Aprenda Mais - Aprenda mais sobre Programas do Governo

Nessa seção, o cidadão poderá aprender mais sobre os diversos programas do Governo Federal. Aqui, o usuário do Portal da Transparência encontra informações gerais, formalidades e cuidados que devem ser observados relativos a cada programa do Governo. Com o objetivo de facilitar a compreensão dos assuntos, as informações estão disponíveis em apresentações, elaboradas de forma simples e clara.

Não temos a pretensão de esgotar os assuntos abordados, portanto, recomendamos aos que desejam aprofundar-se nos temas tratados, o estudo da legislação e de normas vigentes relativas a cada programa exposto nas apresentações.

• Bolsa Família
  Programa Bolsa Família (PBF) prevê a transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, desde que satisfeitas as condições estabelecidas.


• Merenda Escolar
  Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) prevê a transferência de recursos financeiros para garantir, de forma suplementar, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.


• Erradicação do Trabalho Infantil
  Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) estabelece a concessão de Bolsa a crianças e adolescentes em situação de trabalho e Ações socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Conheça melhor alguns dos Programas do Governo nos sites dos Ministérios

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