Portal do Governo Brasileiro

OK

Você está em:
Início» Convênios» Estados» Municípios» Planilha Detalhada

Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 21/8/2014
Município: VITORIA
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
802410 Em Execução 00037/2014 Apoiar a realizacao das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educacao Basica: execucao do processo censitario, da preparacao a divulgacao dos resultados em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2014; producao e disseminacao de informacoes estatisticas e realizacao de atividades de controle de qualidade das informacoes com vistas a garantir a fidedignidade dos dados. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 283.523,72 280.902,92 17/6/2014 12/6/2014 30/4/2015 31.502,64 20/6/2014 280.902,92
801843 Em Execução 00009/2014 APOIAR, ATRAVES DO EMPREGO DOS OPERADORES DO SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A SEGURANCA E O SIGILO DA DISTRIBUICAO E APLICACAO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIACAO DO INEP, CONFORME PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 599.619,06 200.260,60 3/7/2014 1/7/2014 31/12/2016 7.004,94 3/7/2014 200.260,60
801712 Em Execução 00001/2014 Execucao de Servicos Tecnicos especializados de apoio a fiscalizacao das obras de dragagem de aprofundamento por resultado dos acessos aquaviarios ao Porto de Vitoria/ES, incluindo o derrocamento de pedras e a posterior manutencao da dragagem de aprofundamento. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA 4.267.803,32 0,00 18/7/2014 16/7/2014 31/3/2016 0,00 0,00
799637 Em Execução 00180/2013 Objetivo geral - Construir estatisticas e indicadores que tornem visivel a producao social e economica das mulheres capixabas em todas as regioes e segmentos economicos e garantir a publicizacao destes dados atraves de realizacao de 7 Seminarios Regionais.Objetivos especificos - Contribuir para a reorganizacao das estrategias de formacao para o mercado de trabalho, de modo a reduzir a discriminacao de mulheres; - M PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO ESPIRITO SANTO 429.354,76 310.207,00 17/1/2014 31/12/2013 28/10/2015 107.338,69 29/4/2014 310.207,00
798778 Em Execução 75237/2013 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 999.999,84 0,00 15/1/2014 31/12/2013 1/12/2015 0,00 0,00
798466 Em Execução 00499/2013 Promover o fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Vitoria por meio da aquisicao de micro-onibus para a execucao do projeto Guarda Cidada em parceria com outras instituicoes de Seguranca Publica. O projeto tem enfoque educativo e preventivo nas areas de transito e violencia com atividades que compreendem palestras e acoes itinerantes a serem realizadas com o apoio do micro-onibus. Criacao e impressao de Material MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 417.723,00 0,00 10/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 36.324,00 0,00
797611 Em Execução 00003/2013 Capacitar empreendedores e empresarios que conduzem pequenos negocios, incluindo os artesaos, pequenas cooperativas e integrantes de empreendimentos solidarios em diversos temas da administracao, contabilidade, recursos humanos, marketing e associativismo para uma melhor conducao de seus negocios, aperfeicoamento pessoal e estimulo a criacao de novas associacoes como alternativa para construcao de solucoes coletivas PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SMPE/PR AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO 500.000,00 250.000,00 2/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 133.434,37 20/3/2014 250.000,00
795573 Em Execução 00014/2013 Promover a Melhoria do Processo Produtivo e da Qualidade de Vida dos Aquicultores familiares e Pescadores artesanais do Estado do Espirito Santo, por meio de acoes de Assistencia Tecnica e Extensao Pesqueira e Aquicola. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 1.000.000,00 0,00 29/1/2014 31/12/2013 9/12/2015 249.005,00 0,00
795302 Em Execução 00024/2013 Implantacao da 1a Central Integrada de Alternativas Penais no municipio de Vitoria/ES. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 538.493,41 538.493,41 2/1/2014 30/12/2013 22/1/2017 134.623,36 2/4/2014 538.493,41
794923 Em Execução 52007/2013 Implementacao de Orientacao Turistica no Estado do Espirito Santo - 2a etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 292.500,00 0,00 13/1/2014 30/12/2013 1/12/2015 33.000,00 0,00
794842 Em Execução 69088/2013 Implementacao de medidas tecnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivacao de regularizacao fundiaria de assentamentos irregulares urbanos no Municipio de Vitoria/ES. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 750.000,00 0,00 10/1/2014 27/12/2013 1/12/2015 725.400,00 0,00
794240 Em Execução 00027/2013 Implantacao e implementacao do Programa Estacao Juventude, Modalidade Itinerante Urbana, no Estado do Espirito Santo/ES. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE ESTADO DO ESPIRITO SANTO 633.000,00 0,00 21/1/2014 30/12/2013 30/12/2015 80.000,00 0,00
794011 Em Execução 61020/2013 Implementao do PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES (PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS - PPP) no estado do Esprito Santo, pelo financiamento de projetos de pesquisadores doutores, vinculados a instituies pblicas de ensino e/ou pesquisa, selecionados por meio de edital a ser lanado pela FAPES. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - 1.500.000,00 0,00 27/6/2014 2/6/2014 1/6/2019 900.000,00 0,00
793942 Em Execução 68001/2013 Apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento multi-institucionais, visando a consolidacao de grupos de pesquisa, a expansao da cooperacao cientifica e o avanco tecnologico inovador em areas tematicas estrategicas definidas nas prioridades de desenvolvimento do Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - 3.000.000,00 975.060,00 20/3/2014 12/3/2014 11/3/2019 1.800.000,00 4/7/2014 975.060,00
793938 Em Execução 68362/2013 Aquisicao de veiculos para fortalecimento da estrutura publica de Assistencia Tecnica e Extensao Rural (ATER) do Espirito Santo. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 500.000,00 0,00 16/1/2014 31/12/2013 1/9/2015 55.560,00 0,00
793729 Em Execução 10006/2013 Apoio a reestruturacao e implementacao do sistema unificado de atencao a sanidade agropecuaria(SUASA)e o fortalecimento das acoes em defesa sanitaria animal. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANT 998.750,00 998.750,00 12/12/2013 12/12/2013 31/12/2014 111.728,00 27/2/2014 998.750,00
793706 Em Execução 43093/2013 Custear acoes de pesquisa e transferencia de tecnologia de cafe arabica e conilon no estado do Espirito Santo, envolvendo: selecao e avaliacao de materiais geneticos; preparo de areas, implantacao de experimentos; manejo de viveiros e producao de mudas; implantacao, manejo de jardins clonais e lavouras demonstrativas; conducao de experimentos, seguindo as recomendacoes tecnicas (espacamentos, adubacoes, poda, m MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 2.202.879,00 0,00 6/1/2014 31/12/2013 31/12/2017 244.765,18 0,00
793701 Em Execução 00435/2013 FORTALECER A COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO E O ABUSO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, EM ESPECIAL O CRACK, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DE FATORES DE PROTECAO A CRIANCAS E A ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 1.691.477,10 0,00 31/12/2013 27/12/2013 27/12/2014 187.941,90 0,00
792985 Em Execução 00348/2013 Fortalecer a Superintendencia de Policia Tecnico Cientifica da Policia Civil/SESP-ES (Orgao Oficial da Pericia/ES), para assegurar a producao da prova tecnica nas investigacoes criminais, objetivando o esclarecimento de crimes em geral e particularmente em relacao aos crimes violentos contra a pessoa e a vida. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 261.949,89 261.949,89 31/12/2013 27/12/2013 27/12/2014 29.105,54 31/12/2013 261.949,89
792887 Em Execução 00328/2013 Reestruturacao da Delegacia de Protecao a Crianca e ao Adolescente para melhoria do atendimento a populacao. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 113.063,40 113.063,40 31/12/2013 27/12/2013 27/12/2014 12.562,60 31/12/2013 113.063,40
792436 Em Execução 75044/2013 Maquinas, equipamentos e implementos agricolas MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 433.875,00 0,00 6/1/2014 30/12/2013 1/9/2015 47.825,00 0,00
792292 Em Execução 00064/2013 Realizar encontros de mobilizacao em Direitos Humanos no estado do Espirito Santo para formar agentes de cidadania em Direitos Humanos, visando o fortalecimento das politicas e acoes de Direitos Humanos em todas as regioes do estado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 185.000,00 185.000,00 3/2/2014 31/12/2013 26/3/2015 47.000,00 27/3/2014 185.000,00
792287 Em Execução 00301/2013 Estruturacao das delegacias especializadas em atendimento as mulheres vitimas de violencia domestica, visando sua humanizacao e a ampliacao do atendimento e amparo das mulheres vitimizadas. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 624.438,90 624.438,90 31/12/2013 27/12/2013 27/12/2014 69.382,10 31/12/2013 624.438,90
792264 Em Execução 00008/2013 Promocao Internacional do Espirito Santo no mercado Chileno e Argentino por meio de campanha publicitaria em midias de revistas de bordo das companhias aereas GOL, TAM & LAN CHILE. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 293.630,40 293.630,40 26/12/2013 24/12/2013 31/3/2015 32.625,60 30/12/2013 293.630,40
792248 Em Execução 00278/2013 Aquisicao de Solucao Integrada de Business Intelligence com ferramenta de inteligencia de negocio e prestacao de servicos de suporte. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 585.101,95 585.101,95 31/12/2013 27/12/2013 27/12/2015 244.190,92 31/12/2013 585.101,95
792241 Em Execução 00275/2013 Valorizacao dos Guardas Municipais da prefeitura de Vitoria ES por meio da formacao de docentes e a implementacao da academia de ginastica e musculacao, para melhoria da qualidade de vida de seus profissionais. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 454.210,68 0,00 31/12/2013 27/12/2013 27/12/2015 39.496,58 0,00
791878 Em Execução 00033/2013 Encontro de Mulheres Negras com o tema Mulher Negra e Partilha do Poder. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SEC.ESPEC.DE POLIT.DE PROM.DA IGUALD RACIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 100.000,00 100.000,00 9/1/2014 31/12/2013 26/3/2015 6.250,00 26/3/2014 100.000,00
791561 Em Execução 00042/2013 Contribuir para o desenvolvimento local e para a superacao da pobreza em 32 territorios de baixa renda nas Regioes Sudeste e Centro Oeste do Brasil, promovendo o fortalecimento comunitario e a inclusao social e financeira das familias de baixa renda e em situacao de vulnerabilidade social. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS 3.200.000,00 1.600.000,00 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2015 65.306,12 12/2/2014 1.600.000,00
788712 Em Execução 43076/2013 Aquisicao de maquinas e equipamentos para projetos de pesquisa com cafe. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 320.000,00 320.000,00 6/1/2014 20/12/2013 20/12/2014 81.125,00 5/6/2014 320.000,00
788235 Em Execução 00039/2013 Implantacao dos Centros regionais Norte e Sul, que tem como objetivo fortalecer a politica de atendimento as mulheres vitimas de violencia pois eles trabalharao em parceria com as Delegacias Especializadas no Atendimento a da Mulher DEAM de Cachoeiro de Itapemirim e de Linhares, municipios que receberao estes servicos; com os nucleos da promotoria da mulher do ministerio publico; com a defensoria publica; as unidade PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO ESPIRITO SANTO 1.615.358,15 615.358,15 9/1/2014 20/12/2013 20/12/2015 416.484,67 2/7/2014 615.358,15
788211 Em Execução 00060/2013 Objetivo GeralViabilizar recursos financeiros para manutencao das Unidades Moveis de Enfrentamento a violencia contra as mulheres do campo possibilitando a promocao e Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres Vitimas de Violencia Domestica e Sexual, no enfrentamento e prevencao da violencia, permitindo a vitima direta ou indireta o exercicio de sua cidadania e o seu empoderamento. Objetivos EspecificosPermitir a opera PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO ESPIRITO SANTO 398.812,48 199.406,24 10/12/2013 6/12/2013 6/12/2015 99.703,12 27/12/2013 199.406,24
787903 Em Execução 00058/2013 A implantacao de centros municipais, visando fortalecer a politica de atendimento as mulheres vitimas de violencia pois eles trabalharao em parceria com as Delegacias Especializadas no Atendimento a da Mulher DEAM de Sao Mateus e com a Delegacia de Policia de Anchieta; com os nucleos da promotoria da mulher do ministerio publico; com a defensoria publica; as unidades de saude; com as varas criminais, pois neste muni PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO ESPIRITO SANTO 1.000.000,00 350.000,00 20/12/2013 6/12/2013 26/5/2016 250.000,00 27/5/2014 350.000,00
787597 Em Execução 49469/2013 Patrulha mecanizada, tratores agricolas,implementos. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 2.486.250,00 0,00 6/1/2014 30/12/2013 1/9/2015 276.250,00 0,00
782805 Prestação de Contas enviada para Análise 00023/2013 Apoiar a realizacao de atividades do Censo Escolar da Educacao Basica 2013. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 240.765,27 256.977,87 2/8/2013 30/7/2013 30/4/2014 26.751,70 19/3/2014 16.212,60
782753 Em Execução 00019/2013 Promover a inclusao social e produtiva de catadores/as de materiais reutilizaveis e reciclaveis, bem como o fortalecimento coletivo e cooperativo de seus empreendimentos solidarios para o trabalho em Rede, com vistas a sua emancipacao e sustentabilidade. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO 5.000.000,00 1.790.000,00 3/1/2014 31/12/2013 31/12/2016 578.114,59 29/4/2014 1.790.000,00
782299 Em Execução 19561/2012 Aquisicao de equipamentos visando apoiar a implementacao de atividades/acoes de fortalecimento das insticionalidades territoriais e desenvolvimento rural. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 269.100,00 269.100,00 15/1/2013 31/12/2012 1/9/2015 29.900,00 6/2/2014 269.100,00
781511 Em Execução 31740/2012 Aquisicao de equipamentos para a Afecc - Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 237.684,00 237.684,00 11/1/2013 29/12/2012 27/8/2014 0,00 27/8/2013 237.684,00
781470 Em Execução 06947/2012 Implementacao de Orientacao Turistica no Estado do Espirito Santo - 1a etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 487.500,00 243.750,00 17/1/2013 28/12/2012 1/12/2014 118.655,00 27/6/2014 243.750,00
781107 Em Execução 52848/2012 Aquisicao de ESCAVADEIRAS HIDRAULICA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 1.485.000,00 1.485.000,00 14/1/2013 28/12/2012 1/9/2015 165.000,00 6/2/2014 1.485.000,00
780762 Em Execução 27734/2012 Aquisicao de PATRULHAS MECANIZADAS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 1.657.500,00 1.657.500,00 14/1/2013 28/12/2012 1/9/2015 198.000,00 10/10/2013 1.657.500,00
778923 Em Execução 00209/2012 Realizacao de seminario de seminario de aprovacao do plano estadual de politicas para as mulheres e a publicizacao do 1o plano Estadual de politicas para as mulheres do Estado de Espirito Santo. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 300.000,00 300.000,00 31/12/2012 17/12/2012 7/1/2015 75.000,00 7/5/2013 300.000,00
778773 Prestação de Contas Aprovada 45927/2012 Promover o protagonismo das associacoes quilombolas na gestao de seus interesses por meio da reflexao sobre a questao quilombola e da capacitacao para a administracao de bens, servicos e recursos financeiros coletivos e da participacao politica das comunidades no Espirito Santo. Difundir acoes que correspondem ao fortalecimento institucional desenvolvido atraves da formacao, producao de conhecimento, comunicacao, edu PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SEC.ESPEC.DE POLIT.DE PROM.DA IGUALD RACIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 100.000,00 100.000,00 3/1/2013 20/12/2012 6/2/2014 6.600,00 6/2/2013 100.000,00
778701 Em Execução 49657/2012 Aquisicao de Caminhoes com Bau Isotermico MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 1.957.500,00 1.957.500,00 14/1/2013 28/12/2012 1/9/2015 217.500,00 14/8/2013 1.957.500,00
778650 Em Execução 46094/2012 Fortalecer a comunidade camponesa, atraves de formacao resgatando e valorizando a identidade camponesa integrando-a por meio da cultura, do esporte e lazer. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 685.000,00 685.000,00 18/1/2013 31/12/2012 1/12/2014 399.740,15 30/6/2014 685.000,00
778529 Em Execução 00078/2012 Implantar na Regiao Metropolitana da Grande Vitoria o Nucleo de Formacao Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado do Espirito Santo Escola de Conselhos, possibilitando a capacitacao para membros de Conselhos de Direitos e Tutelares no Estado do Espirito Santo, assegurando e potencializando melhores condicoes da atuacao teorica e pratica desses orgaos colegiados, bem como possibilitan PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 224.507,98 224.507,98 20/2/2013 28/12/2012 28/12/2015 56.127,00 4/6/2013 224.507,98
778189 Em Execução 00084/2012 Fortalecer os empreendimentos economicos solidarios, aperfeicoando os processos organizacionais, de gestao, de producao e comercializacao dos empreendimentos no Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO 512.500,00 212.500,00 31/12/2012 28/12/2012 1/2/2015 77.500,00 19/2/2013 212.500,00
778186 Aguardando Prestação de Contas 00065/2012 Beneficiar 10.634 familias de baixa renda com dificuldade de acesso a agua com a construcao de cisternas de placas, bem como proporcionar capacitacao e formacao para a convivencia com o Semiarido. Com isso, espera-se que as familias beneficiadas possam melhorar suas condicoes de vida, facilitando o acesso a agua para consumo humano e evitando que as mesmas despendam grande parte do dia em longas caminhadas em busca d MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO 23.062.568,10 10.000.000,00 18/1/2013 31/12/2012 30/11/2013 115.892,30 16/4/2013 10.000.000,00
778102 Em Execução 27583/2012 Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 5.460.000,00 5.460.000,00 14/1/2013 28/12/2012 1/9/2015 697.000,00 6/5/2014 5.460.000,00
778088 Em Execução 00083/2012 Apoio a estrategia de financas solidarias no Estado do Espirito Santo por meio de oito bancos comunitarios de desenvolvimento colaborando com o desenvolvimento local das comunidades onde eles estao inseridos. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO 200.000,00 200.000,00 31/12/2012 28/12/2012 4/12/2014 40.000,00 25/6/2014 59.999,64
777687 Em Execução 33613/2012 Aquisicao de equipamentos agropecuarios MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 1.462.500,00 1.462.500,00 14/1/2013 28/12/2012 1/9/2015 188.750,00 28/3/2014 1.462.500,00
777569 Em Execução 00054/2012 Dotar o Conselho Estadual de Politicas sobre Drogas de estrutura essencial para suas acoes e mobilizar os municipios da Regiao Metropolitana da Grande Vitoria para criacao e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Politicas sobre Drogas. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS ESTADO DO ESPIRITO SANTO 92.823,50 92.823,50 29/1/2013 28/12/2012 28/12/2014 10.313,72 20/2/2013 92.823,50
777333 Em Execução 00290/2012 O objeto desta contratacao e a prestacao de servicos tecnicos especializados na area de tecnologia da informacao, compreendendo customizacao corretiva, adaptativa, evolutiva ou perfectiva de sistemas de informacao; e documentacao de sistemas de informacao, por intermedio das atividades, de acordo com as especificacoes, padroes tecnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pela CONTRATANTE, mediante ordens de servi MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 1.740.730,88 1.740.730,88 28/12/2012 26/12/2012 26/12/2014 35.525,12 6/6/2013 1.421.004,80
776962 Em Execução 00051/2012 Expansao do Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violencia PROERD/PMES e implantacao do Programa de Reabilitacao a Saude do Toxicomano e Alcoolista PRESTA. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 177.324,15 90.658,15 25/1/2013 28/12/2012 28/12/2014 9.332,85 7/5/2013 90.658,15
776717 Em Execução 28800/2012 Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 1.550.757,00 1.550.757,00 9/1/2013 28/12/2012 1/3/2015 227.743,00 25/4/2014 1.550.757,00
776435 Aguardando Prestação de Contas 00073/2012 Realizacao do projeto Oficinas Audiovisuais - Video Nas Comunidades. Uma serie de atividades de formacao e capacitacao na area de Audiovisual para jovens moradores de comunidades da periferia da Grande Vitoria, Espirito Santo. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 600.000,00 600.000,00 19/12/2012 17/12/2012 11/8/2013 150.000,00 29/12/2012 600.000,00
776405 Prestação de Contas enviada para Análise 00240/2012 Modernizacao e potencializacao dos servicos oferecidos pelo Laboratorio de DNA Criminal da Superintendencia de Policia Tecnico Cientifica da Policia Civil do Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 576.698,95 576.698,95 26/12/2012 21/12/2012 30/7/2014 11.769,37 24/5/2013 170.763,40
776392 Em Execução 00228/2012 Aparelhamento tecnologico da Guarda Civil Municipal de Vitoria para o cadastro informatizado dos atendimentos e diminuicao no tempo de resposta aos acionamentos e oferecer melhor qualidade nos servicos prestados pela instituicao. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 584.726,23 584.726,23 28/12/2012 26/12/2012 26/12/2014 11.933,19 28/12/2012 584.726,23
776123 Em Execução 00031/2012 Implantacao e implementacao do Programa Estacao Juventude, Modalidade Itinerante Campo, para circular em municipios do Espirito Santo/ES. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE ESTADO DO ESPIRITO SANTO 633.000,00 551.000,00 22/1/2013 21/12/2012 8/4/2015 80.000,00 4/4/2013 551.000,00
776114 Em Execução 28353/2012 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AMPLIACAO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 350.000,00 0,00 14/1/2013 31/12/2012 1/12/2014 10.824,74 0,00
776101 Em Execução 00182/2012 Ampliar o sistema de videomonitoramento no Municipio de Vitoria - ES MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 649.071,35 649.071,35 28/12/2012 26/12/2012 26/12/2014 13.246,35 31/12/2012 649.071,35
776047 Em Execução 00166/2012 Aquisicao e atualizacao de licenca permanente de software de georreferenciamento e de equipamentos para o armazenamento de dados referentes a ampliacao do registro de ocorrencias operacionais de seguranca publica e defesa social, por parte da estrutura do Centro Integrado de Operacoes de Defesa Social do Estado do Espirito Santo (CIODES). O CIODES compreende o registro das ocorrencias de urgencia e emergencia dos ate MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 1.076.838,27 1.076.838,27 28/12/2012 26/12/2012 26/12/2014 21.976,29 6/6/2013 343.506,56
776032 Em Execução 01093/2012 Viabilizar condicoes para garantir a formacao profissional dos trabalhadores com qualidade, a fim de atender as necessidades reais dos setores da economia local, bem como o aumento das chances de insercao e reinsercao no mercado de trabalho, tendo como premissa a integracao com a intermediacao de mao de obra operacionalizada no ambito do SINE. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 640.000,00 0,00 24/1/2013 28/12/2012 1/12/2017 40.000,00 0,00
775974 Em Execução 00041/2012 Implantacao e implentacao de unidade complementar do Programa Estacao Juventude no municipio de Vitoria/ES. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 258.000,00 258.000,00 21/1/2013 31/12/2012 8/4/2015 29.000,00 4/4/2013 258.000,00
775966 Em Execução 00027/2012 Implantacao do Centro de Referencia em Direitos Humanos no Estado do Espirito Santo. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 336.000,00 336.000,00 22/2/2013 28/12/2012 15/4/2015 84.000,00 17/4/2013 336.000,00
775938 Em Execução 01080/2012 Contribuir para a diminuicao do desemprego no Estado, oferecendo atendimento integrado ao trabalhador dispensado sem justa causa para que o mesmo usufrua do beneficio do seguro-desemprego e tambem promovendo a qualificacao e re-qualificacao profissional buscando a insercao e reinsercao do trabalhador no mercado de trabalho. Garantir a validade de sua experiencia profissional e conhecimento atraves da certificacao pro MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 5.604.624,90 560.462,49 3/4/2013 31/12/2012 9/12/2017 622.736,10 23/8/2013 560.462,49
775896 Em Execução 39652/2012 Fortalecer acoes de desenvolvimento local em sete comunidades quilombolas do Sape do Norte, promovendo a agroecologia e a seguranca alimentar, articulando suas organizacoes representativas e demais instituicoes que atuam junto a essas comunidades. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SEC.ESPEC.DE POLIT.DE PROM.DA IGUALD RACIAL FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC 194.990,00 194.990,00 28/12/2012 14/12/2012 27/11/2014 3.980,00 28/12/2012 194.990,00
775696 Em Execução 01078/2012 Fortalecer e consolidar a Agencia Municipal do Trabalhador - AMT/SINE VITORIA como um dos principais instrumentos de apoio aos trabalhadores que buscam servicos na area do trabalho, especialmente aqueles mais vulneraveis socio e economicamente. Manter o funcionamento da Agencia Municipal do Trabalhador - AMT/SINE VITORIA, dentro das funcoes do Sistema Publico de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 1.541.349,25 154.134,93 8/3/2013 28/12/2012 1/12/2017 81.123,65 27/2/2014 154.134,93
775614 Em Execução 38331/2012 AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 101.204,06 101.204,06 9/1/2013 27/12/2012 1/4/2015 2.065,39 16/8/2013 101.204,06
775556 Em Execução 46497/2012 Fortalecer e dar visibilidade e a contribuicao economica, social, cultural e politica das mulheres trabalhadoras rurais do Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 DIR.POLIT.P/MULHERES RURAIS - TV CUSTEIO - BB ESTADO DO ESPIRITO SANTO 922.768,00 922.768,00 17/1/2013 31/12/2012 13/12/2015 157.650,00 13/12/2013 922.768,00
775393 Em Execução 31076/2012 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 1.061.892,00 1.061.892,00 10/1/2013 31/12/2012 19/11/2014 0,00 19/11/2013 1.061.892,00
775373 Em Execução 40775/2012 Construcao do Hemocentro Regional de Cachoeiro do Itapemirim - ES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 1.300.000,00 0,00 9/1/2013 28/12/2012 1/12/2014 541.000,00 0,00
775344 Em Execução 00014/2012 Estudos para Demarcacao de Parques Aquicolas Marinhos em 14 (quatorze) municipios do estado do Espirito Santo em aguas marinhas de dominio da Uniao. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 864.452,00 864.452,00 21/1/2013 18/12/2012 30/5/2015 98.102,00 20/8/2013 864.452,00
775204 Em Execução 00013/2012 Apoio a promocao internacional da cidade de Vitoria/ES nos mercados europeu e Latino Americano. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 500.000,00 500.000,00 17/1/2013 28/12/2012 30/12/2014 100.000,00 1/3/2013 500.000,00
775183 Em Execução 00033/2012 Fortalecimento do Conselho Estadual, e Conselhos Municipais de Seguranca Alimentar e Nutricional e da Camara Intersetorial de Seguranca Alimentar e Nutricional, componentes do SISAN; elaboracao do Plano de Seguranca Alimentar e Nutricional do Estado do Espirito Santo, com ampla participacao do Consea Estadual; e sensibilizacao de 100% dos municipios do estado e pelo menos 50% de adesao ao SISAN. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 332.500,00 332.500,00 14/1/2013 31/12/2012 30/11/2014 17.500,00 6/2/2013 332.500,00
774975 Em Execução 01018/2012 Estabelecimento de cooperacao tecnica e financeira mutua para execucao de acoes de qualificacao social e profissional, de forma integrada com as demais acoes do Programa do Seguro-Desemprego, que integram a rede de atendimento do Sistema Publico de Emprego, Trabalho e Renda, no ambito do Sistema Nacional de Emprego - SINE. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2.940.000,00 294.000,00 21/1/2013 18/12/2012 21/11/2017 160.000,00 16/8/2013 294.000,00
774841 Em Execução 36538/2012 IMPLANTACAO DE BANCO DE ALIMENTOS POR MEIO DE ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUCAO DE EDIFICACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.500.000,00 0,00 9/1/2013 28/12/2012 1/12/2014 80.000,00 0,00
774648 Em Execução 42947/2012 PROJETO NAUTICO E DE REURBANIZACAO DA ORLA DO CANAL DE GUARAPARI MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 31.590.000,00 0,00 8/1/2013 21/12/2012 1/12/2014 12.726.421,04 0,00
774561 Em Execução 00115/2012 Implantacao do Projeto de Capacitacao Profissional e Implementacao de Oficinas Permanentes PROCAP - no Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 283.150,18 283.150,18 26/12/2012 21/12/2012 13/1/2015 56.364,50 27/2/2013 283.150,18
774398 Em Execução 00010/2012 Implementacao do programa de Pesquisa para Sistema Unico de Saude - SUS: Gestao compartilhada em Saude, visando apoiar pesquisas em saude e avaliacao de novas tecnologia para o SUS no Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - 1.500.000,00 750.000,00 4/2/2013 23/1/2013 22/5/2016 750.000,00 4/4/2013 750.000,00
774284 Em Execução 29222/2012 Capacitacao em Saude Mental, Atencao Psicossocial e para o manejo das situacoes de Urgencia e Emergencia em Saude Mental dos profissionais das Redes de Atencao Psicossocial- RAPS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 200.000,00 0,00 10/1/2013 14/12/2012 14/12/2014 22.223,00 0,00
774263 Em Execução 00086/2012 Implantacao do Programa de Saude e Qualidade de Vida dos Servidores de Seguranca Publica do Estado do Espirito Santo, por meio de acoes de diagnostico, capacitacao e gerenciamento do estresse. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 814.889,60 814.889,60 28/12/2012 26/12/2012 26/6/2015 151.360,90 24/5/2013 577.130,00
774095 Em Execução 16722/2012 Promover a capacitacao em politicas publicas dos agricultores e agricultoras familiares beneficiarios do Programa Cadastro de Terras e Regularizacao Fundiaria, visando o acesso a essas politicas, para o desenvolvimento das comunidades dos municipios de Agua Doce do Norte, Mantenopolis, Barra de Sao Francisco, Vila Pavao e Ecoporanga. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRARIO FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPIR 100.018,20 100.018,20 28/12/2012 27/12/2012 31/8/2014 8.700,00 28/1/2013 100.018,20
774071 Em Execução 31625/2012 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE HOSPITALAR DE URGENCIA E EMERGENCIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 300.000,00 300.000,00 7/1/2013 20/12/2012 30/10/2014 0,00 13/3/2013 300.000,00
774053 Em Execução 00038/2012 Fortalecimento da Economia Solidaria no Municipio de Vitoria/ES. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 1.319.958,92 481.608,34 18/12/2012 14/12/2012 13/12/2014 217.000,00 28/12/2012 481.608,34
774048 Em Execução 00069/2012 Selecao e capacitacao de mulheres para atuacao nas comunidades e jovens dos bairros da Penha e Itarare com vistas a construcao e o fortalecimento de redes sociais de prevencao e enfrentamento as violencias que envolvem as mulheres e os jovens e adolescentes expostos a violencia domestica e/ou urbana mediante a contratacao de pessoa juridica, de pessoa fisica especializada e aquisicao de bens de consumo e equipamentos MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 771.024,48 771.024,48 28/12/2012 26/12/2012 5/10/2015 16.810,75 13/8/2013 385.512,24
773959 Em Execução 31390/2012 Aquisicao de equipamentos para a Afecc - Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 240.000,00 240.000,00 10/1/2013 12/12/2012 31/12/2014 0,00 26/4/2013 240.000,00
773781 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 31473/2012 Aquisicao de equipamentos para a Afecc - Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 190.350,00 190.350,00 7/1/2013 20/12/2012 19/3/2014 0,00 19/3/2013 190.350,00
773650 Prestação de Contas Aprovada 31301/2012 Aquisicao de equipamentos para a Afecc - Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 200.000,00 200.000,00 10/1/2013 12/12/2012 15/4/2014 0,00 15/4/2013 200.000,00
773642 Prestação de Contas Aprovada 31515/2012 Aquisicao de equipamentos para a Afecc - Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 100.000,00 100.000,00 10/1/2013 17/12/2012 12/3/2014 0,00 12/3/2013 100.000,00
773619 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 31370/2012 Aquisicao de equipamentos para a Afecc - Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 300.000,00 300.000,00 10/1/2013 12/12/2012 12/3/2014 0,00 12/3/2013 300.000,00
773523 Em Execução 16248/2012 Elaboracao do Plano de Coleta Seletiva do Municipio de Vitoria/ES. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 CEF/MMA PLANOS DE RESIDUOS SOLIDOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 220.000,00 0,00 9/1/2013 20/12/2012 1/6/2015 26.422,05 0,00
773257 Aguardando Prestação de Contas 31583/2012 Aquisicao de equipamentos para a Afecc - Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 200.000,00 200.000,00 10/1/2013 27/12/2012 11/7/2014 0,00 11/7/2013 200.000,00
773046 Em Execução 00030/2012 Aparelhar e estruturar 2 Unidades Materno Infantil com espacos de convivencia das unidades femininas de Colatina e Cariacica, criando otimizacao dos espacos de saude e de convivencia, com vistas a minimizar os efeitos deleterios advindos do carcere na mae e no bebe. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 132.592,64 132.592,64 28/11/2012 20/11/2012 29/11/2014 31.219,18 28/12/2012 132.592,64
771453 Em Execução 00060/2012 O projeto CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA visa a ampliacao e fortalecimento da rede de servicos de atendimento as mulheres vitimas de violencia domestica e sexual e na colaboracao para erradicacao dessa violencia, bem como equipar e instituir um centro de atendimento movel para percorrer as comunidades da zona rural do Estado e realizar palestra de sensibilizacao nas empresas, pr PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO ESPIRITO SANTO 2.000.000,00 944.958,00 6/7/2012 5/7/2012 4/1/2015 500.000,00 4/9/2013 944.958,00
771217 Em Execução 28584/2012 Reforma do Centro de Reabilitacao Fisica do Estado do Espirito Santo CREFES, area fisica de 15.870 m2 , construida de 5.700 m2, area total a ser reformada de 1.475 m2, para: Ampliacao e reestruturacao do Setor de Enfermaria com aumento no quantitativo de leitos, de 20(vinte) para 30(trinta) leitos em medicina fisica e reabilitacao; Adequacao/ampliacao da Oficina de Ortese e Protese com a criacao de um servico de MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 1.000.000,00 0,00 9/1/2013 28/12/2012 1/8/2015 111.111,11 0,00
771194 Em Execução 00010/2012 Promover o fortalecimento dos empreendimentos economicos solidarios disponibilizando estrutura tecnico-gerencial de modo a contribuir no aperfeicoamento dos processos gerenciais de producao e comercializacao das cooperativas no Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO 750.000,00 400.000,00 28/12/2012 28/12/2012 18/8/2014 150.000,00 15/3/2013 400.000,00
770978 Em Execução 28946/2012 Obras viarias e contencoes da Rua da Jaqueira, no bairro Sao Benedito, no Municipio de Vitoria/ES.O investimento proposto compreende:- Obra Viaria alargamento do Beco da Jaqueira e interligacao ao sistema viario existente no bairro, permitindo a circulacao de veiculos- Obras de contencao por se tratar de area com declividade acentuada a obra viaria precisa estar associada a obras de contencao- Obras de infraestrutu MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 2.471.100,00 0,00 7/1/2013 20/12/2012 1/12/2014 274.455,56 0,00
769510 Prestação de Contas Aprovada 00021/2012 Realizacao do Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitoria - 8a Edicao MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO NACIONAL DE ARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 100.000,00 0,00 3/7/2012 15/6/2012 30/11/2012 25.000,00 0,00
769457 Prestação de Contas enviada para Análise 00014/2012 Apoiar a realizacao de atividades das atividades do Censo Escolar da Educacao Basica de 2012. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 268.462,18 268.462,18 2/7/2012 28/6/2012 16/4/2013 29.829,13 23/1/2013 2.992,50
769312 Prestação de Contas Aprovada 00005/2012 A realizacao do Festival ES de Danca 2012 Itinerante que compreende apresentacoes de espetaculos de Danca, oficinas culturais e mesas de debates. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO NACIONAL DE ARTES SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 100.000,00 100.000,00 12/6/2012 1/6/2012 30/12/2012 25.000,00 6/7/2012 100.000,00
769015 Em Execução 78951/2011 Aquisicao de Patrulha Mecanizada. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 9.750.000,00 9.750.000,00 19/1/2012 31/12/2011 1/9/2014 1.573.800,00 30/10/2012 9.750.000,00
768507 Em Execução 30843/2011 Aquisicao de Respiradores Pulmonar (Ventiladores) para a Unidade de Terapia Intensiva do HUCAM. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO 200.000,00 200.000,00 17/1/2012 30/12/2011 15/11/2014 0,00 14/5/2013 200.000,00
766749 Aguardando Prestação de Contas 32836/2011 Obras viarias e contencoes na Rua Carlos Polido e entorno, no bairro Moscos.O investimento proposto sera:- Obra Viaria - com a interligacao entre duas ruas sem saida, atraves da Rua Carlos Polido. - Obras de contencao - por se tratar de area com declividade acentuada a obra viaria precisa estar associada a obras de contencao. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 1.892.535,00 0,00 19/1/2012 31/12/2011 1/4/2014 210.281,67 0,00
765989 Aguardando Prestação de Contas 00158/2011 Construcao de duas barragens, nas localidades de Alto Corrego Paulzinho e Baixo Corrego Paulzinho, distrito de Graca Aranha, municipio de Colatina (ES) para armazenamento de 44.123,79 m3 e 27.045,40 m3 de agua, respectivamente, visando a regularizacao da vazao e o abastecimento de agua local, atraves de abastecimento simplificado na comunidade de Graca Aranha. Os barramentos serao realizados no corrego Paulzinho, sub MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMEN 295.520,00 0,00 3/1/2012 3/1/2012 25/2/2014 125.680,00 0,00
765984 Aguardando Prestação de Contas 00273/2011 Construcao de barragem, na localidade de Corrego Encarnacao, distrito Encarnacao, municipio de Baixo Guandu (ES), para armazenamento de 127.184,10 m3 de agua, visando a regularizacao de vazao e o abastecimento local, atraves de sistema de abastecimento simplificado na comunidade do Distrito de Encarnacao. O barramento sera realizado no corrego Encarnacao, sub-bacia do corrego do Laje, na bacia do rio Doce. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMEN 442.444,37 0,00 3/1/2012 3/1/2012 25/2/2014 110.611,09 0,00
765983 Em Execução 00272/2011 Construcao de barragem, na localidade de Santa Julia, distrito de Santa Julia, municipio de Sao Roque do Canaa (ES), para armazenamento de 56.380,55 m3 de agua, visando a regularizacao da vazao e o abastecimento local, atraves de abastecimento simplificado na comunidade de Santa Julia. O barramento sera realizado no corrego Santa Julia, sub-bacia do rio Santa Maria do Rio Doce, na bacia do rio Doce. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMEN 643.586,25 0,00 3/1/2012 3/1/2012 26/1/2015 160.896,56 0,00
765982 Aguardando Prestação de Contas 00159/2011 Construcao de barragem, na localidade de Corrego do Pinga Fogo, distrito de Pinga Fogo, municipio de Baixo Guandu (ES), para armazenamento de 153.786,60 m3 de agua, visando a regularizacao de vazao e o abastecimento local, atraves de sistema de abastecimento simplificado, na comunidade de Pinga Fogo. O barramento sera realizado no corrego do Pinga Fogo, sub-bacia do corrego do Laje, na bacia do rio Doce. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMEN 279.311,60 0,00 3/1/2012 3/1/2012 25/2/2014 69.827,90 0,00
765980 Aguardando Prestação de Contas 00271/2011 Construcao de barragem, na localidade de Alto Santa Julia, distrito de Santa Julia, municipio de Sao Roque do Canaa (ES), para armazenamento de 145.085,62 m3 de agua, visando a regularizacao de vazao e o abastecimento local, atraves de sistema de abastecimento simplificado, na comunidade do Distrito de Santa Julia. O barramento sera realizado no corrego Santa Julia, sub-bacia do rio Santa Maria do Rio Doce, na bacia MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMEN 452.147,25 0,00 3/1/2012 3/1/2012 25/2/2014 113.036,81 0,00
765544 Em Execução 21471/2011 Construcao do Centro de Referencia e Comercializacao da Producao Agricola e do Agro-Artesanato da Regiao do Extremo Norte Capixaba MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 3.656.250,00 0,00 19/1/2012 31/12/2011 1/9/2015 510.417,00 0,00
765116 Anulado 75208/2011 Aquisicao de equipamento de laboratorio, de processamento e beneficiamento da producao agricola para as Unidades de Referencia a serem implantadas, visando o desenvolvimento de Tecnologias Sustentaveis para os Agricultores de Base Familiar do Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 97.311,20 0,00 19/1/2012 30/12/2011 1/4/2014 24.327,80 0,00
764803 Em Execução 00011/2011 Implementacao das atividades inerentes a Fase II do Projeto Corredores Ecologicos, componente do Corredor Central da MataAtlantica no Estado do Espirito Santo, atraves de acoes de apoio a formacao de corredores ecologicos nas areas de intersticio. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 PROJETO CORREDORES ECOLOGICOS - KFW INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 831.500,00 830.600,00 20/1/2012 30/12/2011 31/10/2014 383.294,00 30/5/2014 264.182,10
764644 Em Execução 69351/2011 ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS DE RECUPERACAO AMBIENTAL E URBANIZACAO DO CANAL DA PASSAGEM, NO MUNICIPIO DE VITORIA - ES. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 500.000,00 250.000,00 19/1/2012 30/12/2011 1/11/2014 184.507,34 19/3/2013 250.000,00
764608 Em Execução 75193/2011 Implantacao de Unidades de Referencia para a Disponibilizacao de Materiais Geneticos e Tecnologias Sustentaveis para os Agricultores de Base Familiar do Estado do Espirito Santo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA AGRIC.FAMILIAR - TV CUSTEIO - BB INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 508.718,90 508.718,90 18/1/2012 30/12/2011 31/12/2015 127.179,73 27/3/2012 508.718,90
764588 Prestação de Contas Aprovada 00030/2011 FAMTOUR COM AGENTES E OPERADORES DE TURISMO INTERNACIONAIS. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 201.194,24 201.194,24 20/1/2012 30/12/2011 30/6/2013 50.298,56 28/2/2012 201.194,24
764477 Aguardando Prestação de Contas 00471/2011 Verba Descentralizada 2011 - Espirito SantoCampanha de Publicidade nas Principais Revistas de Bordo do Pais. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 168.000,00 120.748,30 13/1/2012 21/12/2011 26/7/2013 42.000,00 10/12/2012 120.748,30
764005 Em Execução 74167/2011 Apoiar as acoes estaduais e territoriais de apoio a agricultura familiar e de assistencia tecnica aos agricultores familiares dos territorios por meio de aquisicao de veiculos e equipamentos. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 1.010.268,00 1.010.268,00 6/1/2012 29/12/2011 1/9/2014 1.009.415,85 27/6/2012 1.010.268,00
763738 Prestação de Contas Aprovada 00149/2011 Projeto de melhoria de gestao de cooperativas e estimular o desenvolvimento de redes de cooperacao. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperati INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 350.000,00 350.000,00 21/6/2012 30/12/2011 27/6/2013 169.520,00 26/6/2012 350.000,00
763517 Em Execução 56562/2011 Promover acoes de acompanhamento, supervisao e capacitacao de modo a proporcionar a implantacao de infra-estrutura basica e de investimentos comunitarios necessarios a estruturacao das unidades produtivas do programa Nacional de Credito Fundiario, de forma a viabilizar o desenvolvimento produtivo com sustentabilidade no Estado do Espirito Santo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRARIO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANT 689.754,70 152.847,82 10/1/2012 31/12/2011 31/12/2015 172.574,00 1/3/2012 152.847,82
763144 Em Execução 00197/2011 Contribuir para erradicacao da violencia contra as mulheres capixabas. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.749.096,00 1.465.096,00 30/12/2011 26/12/2011 17/4/2015 437.274,00 26/11/2012 1.099.496,00
761964 Aguardando Prestação de Contas 00009/2011 Construcao de nova pista de pouso e decolagem e de nova pista de taxi; melhoramento da pista de taxi existente B; ampliacao do patio de aeronaves; sinalizacao horizontal; sinalizacao luminosa na nova pista de pouso e decolagem e na pista de taxi. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS 19.425.137,78 0,00 18/1/2012 18/1/2012 18/9/2013 12.950.091,85 0,00
761188 Em Execução 00385/2011 Instrumentacao, sensores e metodos analiticos para monitoramento de aguas de abastecimento. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 100.000,00 100.000,00 19/1/2012 30/12/2011 7/11/2015 2.400,00 8/3/2013 100.000,00
760544 Prestação de Contas enviada para Análise 00041/2011 O 18o Vitoria Cine Video Itinerante tem por objetivo principal oferecer gratuitamente para a populacao em geral a oportunidade de assistir a uma programacao diversificada, ampla e gratuita de filmes e videos produzidos, recentemente, por realizadores de diferentes partes do pais. O festival possui os seguintes objetivos especificos: Realizar pre-eventos de difusao e de f MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 300.000,00 300.000,00 22/12/2011 19/12/2011 14/10/2012 75.000,00 13/4/2012 150.000,00
760171 Em Execução 00007/2011 Consolidar a Economia Solidaria no Estado do Espirito Santo, contribuindo na reestruturacao para sustentabilidade de 200 empreendimentos, tendo em vista o desenvolvimento local das comunidades beneficiadas. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO 1.875.853,27 418.992,80 23/12/2011 21/12/2011 24/12/2015 468.963,32 30/12/2011 418.992,80
759477 Prestação de Contas enviada para Análise 00127/2011 Reestruturar Escola Penitenciaria Do Estado do Espirito Santo MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 80.961,50 80.961,50 30/12/2011 28/12/2011 25/2/2014 20.240,38 27/2/2012 80.961,50
759453 Em Execução 31945/2011 Aquisicao de equipamento material permanente para estruturacao de Unidade de Atencao Especializada em Saude. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 150.000,00 150.000,00 20/1/2012 9/12/2011 5/12/2014 0,00 4/12/2013 150.000,00
759110 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 32069/2011 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPEPECIALIZADA EM SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 200.000,00 200.000,00 23/1/2012 9/12/2011 27/9/2013 0,00 28/9/2012 200.000,00
758670 Em Execução 02261/2011 Fotocadastro de todos os imoveis rurais dos municipios de Barra de Sao Francisco, Mantenopolis, Ecoporanga e Vila Pavao e georreferenciamento pontual dos terrenos identificados como devolutos com respectiva emissao de titulos de propriedade. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRARIO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANT 1.419.412,08 473.141,79 2/1/2012 30/12/2011 30/9/2015 188.187,67 4/4/2012 473.141,79
757954 Prestação de Contas enviada para Análise 36869/2011 Implantacao de nucleos de Esporte Educacional nos municipios do Estado do ES. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 5.123.700,00 2.561.850,00 29/12/2011 27/12/2011 14/11/2013 1.528.398,24 22/5/2012 2.561.850,00
757572 Em Execução 00064/2011 Formacao continuada a equipe de profissionais do sistema socioeducativo estadual. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - 438.554,34 438.554,34 28/12/2011 23/12/2011 26/12/2014 109.638,59 13/1/2012 438.554,34
757293 Em Execução 17031/2011 Implantacao da cozinha comunitaria por meio de elaboracao de projeto executivo, reforma de edificacao e aquisicao de equipamentos e utensilios. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 450.000,00 450.000,00 30/12/2011 28/12/2011 1/11/2014 40.000,00 19/6/2012 450.000,00
757089 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 31741/2011 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atencao Especializada em Saude. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 500.000,00 500.000,00 20/1/2012 9/12/2011 17/10/2013 0,00 19/10/2012 500.000,00
756728 Em Execução 05678/2011 Desenvolvimento continuo das praticas desportivas em diversas modalidades atraves da instalacao do nucleo de esporte de base de alto rendimento e desenvolvimento do esporte de alto rendimento no Estado do Espirito Santo visando os jogos Olimpico e Paraolimpicos de 2016. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 12.920.927,30 6.558.296,91 23/1/2012 30/12/2011 10/10/2015 3.880.000,00 2/3/2012 6.558.296,91
756711 Em Execução 32055/2011 Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 100.000,00 100.000,00 20/1/2012 9/12/2011 18/12/2014 0,00 17/12/2013 100.000,00
756601 Prestação de Contas em Complementação 00046/2011 Apoiar a realizacao de atividades relacionadas a execucao do Censo da Educacao Basica, em todos os seus levantamentos, referentes ao ano letivo de 2011, nos termos especificados neste Plano de Trabalho. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 226.007,92 226.007,92 20/12/2011 15/12/2011 16/4/2012 56.501,98 13/1/2012 16.734,02
756251 Prestação de Contas enviada para Análise 00050/2011 OBJETIVO GERAL:Incentivar o empreendedorismo das mulheres camponesas, em especial das mulheres apicultoras artesas do estado do Espirito Santo, proporcionando oportunidades para participacao, divulgacao, exposicao e comercializacao de seus produtos oriundos da apicultura e do artesanato no 42o CONGRESSO INTERNACIONAL APIMONDIA APICOLA 2011 a ser realizado em Buenos Aires Argentina no periodo de 21 a 27/09/2011.OBJE PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES IGES - INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR 115.655,00 115.655,00 20/9/2011 19/9/2011 4/5/2012 29.700,00 2/5/2012 2.000,00
756019 Prestação de Contas Aprovada 10025/2011 Estruturar e manter o sistema unificado de atencao a saude animal no Espirito Santo. para controle. erradicacao e prevencao das doencas dos animais. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANT 5.599.054,00 1.699.911,00 8/9/2011 31/8/2011 31/12/2015 1.411.898,00 19/10/2011 1.699.911,00
755895 Prestação de Contas em Análise 00017/2011 Apoiar, atraves do emprego dos operadores do Sistema de Seguranca Publica do estado do Espirito Santo, a seguranca e o sigilo da distribuicao e aplicacao dos instrumentos de avaliacao do INEP, conforme Plano de Trabalho aprovado MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 326.413,41 326.413,41 26/8/2011 22/8/2011 30/12/2013 26.962,99 31/7/2012 217.417,98
755858 Prestação de Contas em Análise 10013/2011 Estruturar e manter o Sistema Unificado de Atencao a Sanidade Vegetal, visando a prevencao e controle das pragas dos vegetais. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANT 3.772.310,00 1.793.868,00 16/8/2011 25/7/2011 31/12/2015 1.010.350,00 17/8/2012 276.134,00
755490 Em Execução 00013/2011 Construcao de Barragem de 112.104,85 m3 localizada na bacia do Corrego Seco, municipio de Santa Teresa (ES) e construcao de Adutora de Agua Bruta com 12.709 m de comprimento, com inicio na barragem citada e finalizada na area da ETA (Estacao de Tratamento de Agua) da cidade de Sao Roque do Canaa. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMEN 3.834.178,17 0,00 9/12/2011 9/12/2011 7/12/2014 958.544,54 0,00
754405 Prestação de Contas em Complementação 00040/2010 Implantacao de Centros Regionais de Referencia para Formacao Permanente dos profissionais que atuam nas redes de atencao integral a saude e de assistencia social com usuarios de crack e outras drogas e seus familiares. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO 287.400,00 287.400,00 3/1/2011 30/12/2010 31/12/2012 0,00 26/9/2011 287.400,00
753198 Aguardando Prestação de Contas 01532/2010 Inclusao Social com Capacitacao Profissional de 260 jovens que vivem em situacao de vunerabilidade economica e social em comunidades da Grande Vitoria. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SINDICATO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES ES 676.680,00 0,00 17/1/2011 30/12/2010 30/12/2011 28.195,00 0,00
752978 Aguardando Prestação de Contas 90008/2010 Implementacao do Programa Capixaba de Inclusao Socioprodutiva, criando a Rede de Inclusao Produtiva do Espirito Santo nos municipios mais impactados pelos grandes projetos do Estado, com geracao de oportunidades de trabalho e renda para a populacao em vulnerabilidade social e economica inscrita no Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL E PAR SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 15.631.488,00 0,00 31/12/2010 30/12/2010 28/12/2012 3.907.872,00 0,00
751955 Prestação de Contas em Análise 00708/2010 Continuidade do projeto REDE OLHARES DO MUNDO, com a criacao de mais 06(seis) nucleos de producao audiovisual, com a qualificacao inicial de 200 (duzentas) pessoas em producao de audiovisual, tendo a cultura como pilar central e o Nucleo de Producao Audiovisual como centro gerador e difusor, alem de incentivo ao desenvolvimento sustentavel. Estruturacao de equipe itinerante de aplicacao de oficinas de audiovisual e a MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC ASSOCIACAO NACIONAL PELA INCLUSAO SOCIAL ATRAVES DA CULTURA, 400.000,00 400.000,00 30/12/2010 28/12/2010 29/10/2012 0,00 28/10/2011 400.000,00
751908 Prestação de Contas enviada para Análise 00711/2010 Viabilizar a aquisicao dos materiais e viaturas descritos para reaparelhar de maneira tecnica e satisfatoria o Centro de Ensino e Instrucao do CBMES, com o intuito de manter a educacao profissional da corporacao em niveis de excelencia, melhorando as condicoes de formacao do profissional bombeiro militar, propiciando um ambiente digno para o operador de seguranca melhor absorver as tecnicas de salvamento, prevencao e MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 691.557,58 691.557,58 30/12/2010 28/12/2010 13/9/2013 113.887,00 13/9/2011 691.557,58
751136 Em Execução 00694/2010 Reaparelhamento da Delegacia de Toxicos e Entorpecentes -DETEN/ES.Viabilizar a compra de equipamentos para a Delegacia de Toxicos e Entorpecentes (DETEN), com o objetivo de qualificar os procedimentos investigativos proprios do combate ao trafico de drogas, por meio de aquisicao de equipamentos pertinentes a investigacao de narcoticos. Fortalecendo desta forma a articulacao da Policia Estadual para o enfrentamento qu MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 382.317,60 382.317,60 29/12/2010 28/12/2010 30/12/2014 7.802,40 17/5/2011 382.317,60
751101 Prestação de Contas enviada para Análise 44666/2010 Implantacao do Projeto Mulher Negra Cidada no Municipio de Vitoria/ES. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SEC.ESPEC.DE POLIT.DE PROM.DA IGUALD RACIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 250.000,00 250.000,00 28/1/2011 27/12/2010 4/5/2013 20.052,60 3/5/2011 250.000,00
750780 Prestação de Contas enviada para Análise 00119/2010 Fomento as Financas Solidarias atraves do apoio a um banco comunitario ja existente e a implantacao de outros 09 (nove)bancos na Regiao Centro-Oeste do Brasil. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS 1.000.000,00 1.000.000,00 31/12/2010 31/12/2010 6/9/2013 86.956,56 28/12/2012 184.384,00
750574 Prestação de Contas em Análise 00119/2010 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER O SISTEMA PENITENCIARIO CAPIXABA. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 1.359.628,80 1.359.628,80 27/12/2010 23/12/2010 23/12/2013 339.907,20 15/3/2011 1.359.628,80
750572 Prestação de Contas Aprovada 00110/2010 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE INSPECAO PESSOAL POR MEIO DE TECNOLOGIA DE RAIOS-X DE TRANSMISSAO CORPORAL PARA A PENITENCIARIA DE SEGURANCA MAXIMA I e II PSMA I e II. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 1.245.600,00 1.245.600,00 27/12/2010 23/12/2010 23/4/2013 311.400,00 14/2/2011 1.245.600,00
750571 Prestação de Contas em Análise 00109/2010 Aquisicao de Veiculos Cela Para Transporte de Preso Tipo Furgao e CAMIONETE FECHADA e Veiculos Ambulancia para Suporte Basico (Tipo B) MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 2.674.947,20 2.674.947,20 27/12/2010 23/12/2010 23/12/2013 682.977,91 14/4/2011 2.674.947,20
750086 Em Execução 00096/2010 Implantacao do Centro de Inovacao do Parque Tecnologico Metropolitana de Vitoria MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 8.504.929,98 751.847,76 31/12/2010 10/12/2010 31/12/2015 944.992,22 12/6/2012 751.847,76
749583 Prestação de Contas Aprovada 00957/2010 Aquisicao de materiais de consumo para Unidades de Atencao Especializada em Saude - Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 184.111,00 184.111,00 24/12/2010 14/12/2010 13/7/2014 16.010,60 8/8/2013 184.111,00
749468 Prestação de Contas Aprovada 00034/2010 Realizacao do Festival Nacional de Teatro da Cidade de Vitoria 2010. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO NACIONAL DE ARTES ASSOCIACAO CIRCENSE ANJOS DO PICADEIRO 80.000,00 80.000,00 25/10/2010 12/10/2010 1/12/2010 20.000,00 26/10/2010 80.000,00
749118 Aguardando Prestação de Contas 01459/2010 SABOR ES 2010 - Feira e Congresso para Bares, Restaurantes, Hoteis e Similares. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SINDICATO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES ES 290.000,00 290.000,00 26/11/2010 17/11/2010 13/7/2011 32.995,00 17/5/2011 290.000,00
748776 Prestação de Contas em Análise 00119/2010 Apoio ao Pavilhao BioProducao no evento FRUIT & TECH 2010 MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORGANICOS - BRASILBIO 64.980,00 64.980,00 16/9/2010 15/9/2010 1/12/2010 0,00 7/10/2010 64.980,00
748640 Aguardando Prestação de Contas 00488/2010 Aquisicao de equipamentos para o Servico de Centro Cirurgico do Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 110.400,00 0,00 24/12/2010 14/12/2010 15/8/2013 9.600,00 0,00
748597 Em Execução 00475/2010 Aquisicao de equipamentos para os Servicos de Diagnostico e Pronto Socorro do Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 184.000,00 184.000,00 24/12/2010 14/12/2010 31/10/2014 16.000,00 28/6/2013 184.000,00
748596 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00476/2010 Aquisicao de equipamentos para o Servico de Diagnostico do Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 184.000,00 184.000,00 24/12/2010 14/12/2010 2/6/2014 16.000,00 28/6/2013 184.000,00
748429 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00302/2010 Aquisicao de equipamentos e material permanente para unidade especializada em saude, visando ao fortalecimento do S.U.S., conforme especificacoes tecnicas. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO MATRE DE VITORIA 92.000,00 92.000,00 24/12/2010 16/12/2010 19/6/2014 8.000,00 19/6/2013 92.000,00
748427 Prestação de Contas Aprovada 00298/2010 Aquisicao de equipamentos medicos para o Servico de Diagnostico (um Ecocardiografo Completo c/ Transdutor Transesofagico e Software Cardiologico) e para o Servico de UTI (dois Cardioversores com Desfibrilador) do Hospital Santa Rita de Cassia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 184.000,00 184.000,00 19/1/2011 30/12/2010 29/9/2013 16.000,00 21/11/2012 184.000,00
748269 Aguardando Prestação de Contas 45571/2010 O objetivo do projeto e de promover nos municipios de Santa Maria de Jetiba e Santa Leopoldina, localizados no ComplexoCentro-Norte Serrano do Estado do Espirito Santo a conservacao da biodiversidade, por meio da recuperacao florestal, doplanejamento para a adequacao ambiental de propriedades rurais, do apoio a atividades economicas sustentaveis e da criacao deUnidades de Conservacao Publicas e Privadas, gerando maio MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 CORREDORES ECOLOGLICOS - KFW - CAIXA. INSTITUTO DE PESQUISAS DA MATA ATLANTICA 449.984,05 146.731,87 13/8/2010 13/8/2010 31/12/2011 50.875,70 8/12/2010 93.272,39
748246 Em Execução 35239/2010 O presente convenio tem por objeto a integracao de esforcos entre as participes para a execucao, pela Convenente, de sua revitalizacao estrutural, ampliando os investimentos destinados a revitalizacao de bancos de germoplasma e implementacao de novos bancos, reestruturacao de unidades experimentais, bem como a aquisicao de mobiliario e equipamentos de informatica e veiculos nos moldes preconizados pelo Programa de Fo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 3.921.945,81 2.353.167,49 11/1/2011 1/12/2010 31/12/2015 980.487,00 28/10/2011 2.353.167,49
748222 Prestação de Contas Aprovada 00402/2010 O 17o Vitoria Cine Video tem por objetivo principal oferecer gratuitamente para a populacao em geral a oportunidade de assistir a uma programacao diversificada, ampla e gratuita de filmes e videos produzidos, recentemente, por realizadores de diferentes partes do pais. O festival possui os seguintes objetivos especificos:1 - Realizar, entre os meses de setembro, outubro e novembro, pre-eventos de difusao e de formaca MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCAO CULT 100.000,00 100.000,00 2/8/2010 30/7/2010 31/1/2011 25.000,00 10/8/2010 100.000,00
746928 Anulado 12887/2010 A implementacao do Projeto de Orientacao Turistica no Estado do Espirito Santo - 1a etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 975.000,00 0,00 24/12/2010 17/12/2010 30/11/2012 250.000,00 0,00
746794 Em Execução 61018/2010 Apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento multi-institucionais, visando a consolidadcao de grupos de pesquisa, a expansao da cooperacao cientifica e o avanco tecnologico inovador em areas tematicas estrategicas definidas nas prioridades de desenvolvimento do Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - 2.000.000,00 2.000.000,00 8/12/2010 29/11/2010 28/11/2015 1.000.000,00 18/7/2012 600.000,00
745768 Em Execução 610016/2010 Implementacao do PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES (PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS - PPP) no estado do Espirito Santo, pelo financiamento de projetos de pesquisadores doutores, vinculados a instituicoes publicas de ensino e/ou pesquisa, selecionados por meio de edital a ser lancado pela FAPES. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - 800.000,00 800.000,00 2/12/2010 29/11/2010 28/11/2015 601.191,00 14/11/2012 213.000,00
745699 Prestação de Contas Aprovada 00030/2010 Apoiar a realizacao das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educacao Basica: execucao do processo censitario, da preparacao a divulgacao dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2010; producao e disseminacao de informacoes estatisticas; e realizacao de atividades de controle de qualidade das informacoes com vistas a garantir a fidedignidade dos dados. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 230.920,00 223.420,00 2/7/2010 2/7/2010 31/3/2011 57.730,00 4/11/2010 223.420,00
744010 Em Execução 34404/2010 Custear acoes de pesquisa e transferencia de tecnologia de cafe conilon no estado do Espirito Santo, envolvendo:selecao e avaliacao de plantas matrizes em propriedades de cafeicultores;manejo de viveiros e producao de mudas;preparo de area e implantacao de experimentos, jardins clonais e lavouras demonstrativas ;conducao de experimentos, jardins clonais e lavouras demonstrativas, seguindo as recomendacoes tecnicas (a MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 676.287,00 676.287,00 15/7/2010 1/7/2010 31/12/2014 169.072,00 31/12/2013 147.975,00
744008 Prestação de Contas Aprovada 34406/2010 Aquisicao de materiais permanentes para dar continuidade ao desenvolvimento de pesquisa de diferentes planos de acoes associados as areas de melhoramento genetico, solos e nutricao de plantas e de fitopatologia de cafe conilon no Incaper. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 53.023,00 53.023,00 15/7/2010 1/7/2010 31/7/2011 46.977,00 15/12/2010 53.023,00
743634 Prestação de Contas Aprovada 00102/2010 Implantacao de um Centro Publico de Economia Solidaria no municipio de Vitoria- Espirito Santo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS 100.000,00 100.000,00 2/7/2010 1/7/2010 17/12/2011 8.696,00 18/5/2011 40.000,00
743218 Prestação de Contas em Complementação 00086/2010 Propoe realizar oficinas de Expressao Corporal (Break), Expressao Vocal (Rap), consolidando o movimento iniciado apos uma rapida oficina de verao em que os jovens participantes deram continuidade ao estudos e criaram por iniciativa propria o COLETIVO DUMANGUE que reune os MCs Will e Nem e o Grup de Break Gravidade Zero. Serao tambem realizadas oficinas de video. A proposta deste curso e mediar a producao de videos-de MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRET. DE FOMENTO E INCENT. A CULTURA/FNC CENTRO CULTURAL CAIEIRAS 100.000,00 100.000,00 24/8/2010 20/8/2010 31/8/2012 25.000,00 9/6/2011 100.000,00
741831 Anulado 05523/2010 Restauro da edificacao historica - FAFI e adequacao para dota-la de acessibilidade a pessoas com necessidades especiais. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 292.500,00 0,00 24/12/2010 17/12/2010 30/11/2013 25.434,78 0,00
741720 Prestação de Contas enviada para Análise 59295/2010 Implantacao do projeto Esporte e Lazer da Cidade em todas as faixas, no municipio de Vitoria, na regiao Sudeste. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 296.341,92 296.341,92 2/7/2010 1/7/2010 5/10/2012 350.555,00 4/8/2011 296.341,92
741507 Prestação de Contas enviada para Análise 72398/2009 implantacao do Projeto Esporte e Lazer da Cidade no ambito do PRONASCI, no Municipio de vitoria/ES, na Regiao Sudeste. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 159.363,46 159.363,46 21/7/2010 2/7/2010 3/7/2012 81.783,50 4/5/2011 159.363,46
740415 Prestação de Contas enviada para Análise 72942/2010 Serao confeccionados cerca de 70.300 itens esportivos, utilizando a mao-de-obra do detento para a producao de 28.000 bolas nas modalidades: futebol de campo, futebol de campo infantil, futsal, futsal infantil , voleibol, handebol feminino e basquete adulto, producao de 2.300 redes nas modalidades: voleibol, futebol de campo, basquetebol e futsal/handebol e 40.000 camisetas, cuja a distribuicao sera gratuita na MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 1.191.587,37 1.191.587,37 19/7/2010 2/7/2010 31/12/2013 297.896,84 25/5/2011 1.191.587,37
740365 Prestação de Contas enviada para Análise 53779/2010 O projeto tem finalidade de propiciar o acesso a pratica desportiva, por meio da implantacao de nucleos de esporte educacional, de forma a promover o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes como fator de melhoria da sua qualidade de vida, em beneficio a 3.200 (tres Mil e Duzentas) criancas, adolescentes e jovens no municipio Vitoria do Estado Espirito Santo (ES). MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 661.335,10 661.335,10 21/7/2010 1/7/2010 24/12/2013 228.984,68 17/8/2011 661.335,10
738551 Prestação de Contas em Análise 00031/2010 O objeto do presente convenio e a municipalizacao do Sistema Nacional de Informacoes de Defesa do Consumidor SINDEC, pelos Procons Estaduais integrados ao Sistema, com o apoio financeiro disponibilizado pelo Departamento de Protecao de Defesa do Consumidor. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCO 100.000,00 100.000,00 1/7/2010 1/7/2010 9/12/2011 25.000,00 1/7/2010 100.000,00
737876 Em Execução 48905/2010 Consolidar o Comite de Educacao do Campo do Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPIR 125.058,40 125.058,40 28/9/2010 22/9/2010 1/9/2014 14.000,00 23/11/2010 125.058,40
736092 Em Execução 54309/2010 Promover acoes de acompanhamento, supervisao e capacitacao de modo a proporcionar a implantacao de infra-estrutura basica e de investimentos comunitarios necessarios a estruturacao das unidades produtivas constituidas, com financiamento do Fundo de Terras e pelas associacoes beneficiarias do Subprograma de Combate a Pobreza Rural de forma a viabilizar o desenvolvimento produtivo com sustentabilidade. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRARIO FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPIR 377.873,60 273.525,20 2/7/2010 1/7/2010 17/11/2014 38.000,00 15/9/2011 113.525,20
734219 Aguardando Prestação de Contas 32178/2178 Construcao de casas no Bairro Vista Dourada II Cariacica- ES para familias de baixa renda. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS 801.230,86 0,00 23/6/2010 11/6/2010 1/4/2014 147.554,23 0,00
733700 Prestação de Contas Aprovada 00052/2010 1) Realizar uma Mostra Nacional (nao competitiva) durante cinco dias, tracando um panorama do curta metragem brasileiro; 2) Realizar uma Mostra Competitiva Local, com objetivo de difundir o audiovisual capixaba; 3)Produzir uma Edicao Comemorativa da Revista- Catalogo Milimetros com um panorama da producao do curta metragem brasileiro, os temas que permeiam os debates da Mostra e um historico da atuacao da ABD Capixab MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/FNC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DOCUMENTARISTAS E CURTA METRAGISTAS 80.000,00 80.000,00 26/5/2010 24/5/2010 24/10/2010 20.000,00 31/5/2010 80.000,00
733360 Prestação de Contas enviada para Análise 00077/2010 O Projeto Animacao foi idealizado pelo Instituto Marlin Azul com o objetivo geral de utilizar o cinema de animacao como instrumento de aprendizagem, desenvolvimento social e inclusao cultural de alunos dos Ensinos Fundamental e Medio da rede publica de ensino de Vitoria. O publico-alvo sera formado por criancas, adolescentes e jovens de familias de baixa renda, moradores de bairros com oferta precaria de servicos, la MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCAO CULT 50.000,00 50.000,00 20/5/2010 18/5/2010 31/12/2010 12.500,00 26/5/2010 50.000,00
732943 Prestação de Contas enviada para Análise 00007/2010 Promover acoes de Seguranca Alimentar e Nutricional, por meio do desenvolvimento de hortas coletivas utilizando a aplicacao de tecnologia social Producao Agroecologica Integrada e Sustentavel PAIS, para estimulo da cultura agroecologica e da viabilizacao da seguranca alimentar e nutricional SAN as familias quilombolas em situacao de vulnerabilidade social, situadas prioritariamente nos municipios capixabas atendido MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2.316.956,40 2.316.956,40 29/6/2010 29/6/2010 30/6/2013 885.195,00 30/12/2011 702.000,00
731988 Aguardando Prestação de Contas 00028/2010 Realizacao do 6o Salao de Turismo do Espirito Santo e 1o Salao do Artesanato do Espirito Santo - EXPORTUR 2010. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 450.000,00 450.000,00 9/4/2010 18/3/2010 12/6/2010 50.000,00 7/5/2010 450.000,00
731987 Prestação de Contas enviada para Análise 00027/2010 I Encontro Nacional e III Encontro Regional Sudeste/Sul dos Clubes da Melhor Idade. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CLUBES DA MELHOR IDADE-ES 68.399,56 68.399,56 1/4/2010 16/3/2010 4/6/2010 7.740,00 30/4/2010 68.399,56
731945 Em Execução 00003/2010 Rede de Pontos de Cultura de Vitoria/ES MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 600.000,00 600.000,00 23/3/2010 22/3/2010 8/5/2015 300.000,00 13/12/2013 200.000,00
730739 Em Execução 01641/2009 Aquisicao de Unidade Movel. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 600.000,00 600.000,00 19/1/2010 31/12/2009 17/4/2015 150.000,00 19/11/2010 600.000,00
729634 Cancelado 00211/2009 Implantacao e instalacao do Centro Vocacional Tecnologico em Engenharia de Projetos 3D MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 900.000,00 0,00 20/1/2010 30/12/2009 31/12/2011 265.000,00 0,00
728954 Prestação de Contas enviada para Análise 00098/2009 Selecionar e capacitar 600 pessoas, atraves de CURSOS DE QUALIFICACAO necessarios ao ARRANJO PRODUTIVO DA INDUSTRIA DO CARNAVAL, para atendimento as Escolas de Samba, Blocos e empresas envolvidas com a realizacao do Carnaval, alem de encaminhar ao mercado de trabalho das empresas privadas e publicas do Estado do Espirito Santo profissionais nas ocupacoes que necessitam, com base nos seguintes cursos: Costureiro, Serr MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ACAO COMUNITARIA DO ESPIRITO SANTO 450.300,00 450.300,00 21/1/2010 31/12/2009 30/8/2011 23.700,00 6/5/2011 202.635,00
728576 Anulado 00205/2009 Implantacao da Rede de Centros Vocacionais Tecnologicos na Regiao Norte do Espirito Santo. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - 4.668.000,00 0,00 17/3/2010 30/12/2009 30/12/2012 1.006.121,60 0,00
728530 Aguardando Prestação de Contas 00843/2009 Capacitacao tecnica de profissionais de laboratorio com vistas a melhoria do diagnostico da tuberculose no Brasil e estudo sobre a ocorrencia e caracteristicas associadas ao abandono primario da tuberculose. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO 532.700,00 299.000,00 20/1/2010 31/12/2009 30/12/2012 10.654,00 15/12/2011 299.000,00
728302 Prestação de Contas Aprovada 04779/2009 Aquisicao de equipamentos para estruturacao de feiras livres da agricultura familiar para o territorio das Aguas e Montanhas do Espirito Santo. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 299.520,00 299.520,00 19/1/2010 31/12/2009 1/5/2012 74.880,00 3/11/2010 299.520,00
728301 Prestação de Contas Aprovada 04771/2009 Fortalecimento da ATER atraves da aquisicao de equipamentos. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 304.619,24 307.120,00 19/1/2010 31/12/2009 1/5/2012 76.154,81 26/4/2011 307.120,00
726085 Aguardando Prestação de Contas 01799/2009 Propiciar os meios para o exercicio da funcao descentralizada de cadastramento, controle e fiscalizacao dos prestadores de servicos turisticos e de suas empresas, empreendimentos e equipamentos, na forma estabelecida no art. 44 da Lei 11771 de 2008. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 100.000,00 38.473,21 29/1/2010 31/12/2009 31/12/2012 10.000,00 1/12/2010 33.000,00
725322 Inadimplente 00046/2009 OBJETIVOSObjetivo GeralCapacitar 159 pessoas na prevencao de acidentes e na realizacao de procedimentos basicos de primeiro socorros.Objetivos EspecificosInformar aos participantes sobre as medidas adequadas a serem tomadas em primeiros socorros, bem como o que nao se deve proceder, evitando assim o agravo do quadro da saude da vitima.Promover a troca de experiencia entre os participantes e as comunidades locais.Form MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ASSOCICAO DOS SOCORRISTAS VOLUNTARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO S 100.000,00 50.000,00 21/1/2010 31/12/2009 30/6/2011 25.610,00 8/7/2010 50.000,00
723817 Aguardando Prestação de Contas 01743/2009 Campanha de divulgacao nacional do destino Espirito Santo, entitulado: DESCUBRA O ESPIRITO SANTO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS 4.000.000,00 2.000.000,00 4/2/2010 31/12/2009 22/2/2011 440.297,07 21/5/2010 1.750.000,00
723249 Prestação de Contas Aprovada 00227/2009 Desenvolver acoes de Protecao Social Basica com a aquisicao de material de consumo e contracao de servicos de pessoa fisica para realizacao de oficinas de artesanato, bombons e biscoitos caseiros, contacao de historias e de cidadania. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Fundo Nacional de Assitencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 100.000,00 100.000,00 31/12/2009 31/12/2009 30/6/2011 2.040,82 28/6/2010 100.000,00
723184 Prestação de Contas Aprovada 01689/2009 Circuito Nacional do Choro em Vitoria/ES MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 250.000,00 250.000,00 13/1/2010 16/12/2009 7/4/2010 30.000,00 11/2/2010 250.000,00
723058 Prestação de Contas enviada para Análise 00179/2009 Estruturacao da rede de servicos da Protecao Social Basica. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Fundo Nacional de Assitencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 250.000,00 250.000,00 30/12/2009 31/12/2009 3/12/2013 21.750,00 28/11/2011 250.000,00
722808 Em Execução 01693/2009 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITACAO FISICA, TESTE DO SUOR e ELETROENCEFALOGRAFO PARA MAPEAMENTO CEREBRAL NO HUCAM MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO 300.000,00 0,00 27/1/2010 31/12/2009 30/12/2014 0,00 0,00
721256 Anulado 00190/2009 Apoio para cooperativas e associacao de catadores de material reciclavel do Estado do Espirito Santo MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS 450.000,00 0,00 20/1/2010 31/12/2009 25/12/2013 50.688,00 0,00
720330 Aguardando Prestação de Contas 01479/2009 Famtour com os agentes e operadores nacionais que estao capacitados para vender o destino Espirito Santo (Verba Descentralizada 2009) MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 251.006,68 0,00 24/12/2009 10/12/2009 18/6/2011 27.889,63 0,00
719457 Prestação de Contas Aprovada 10056/2009 PATRULHA MECANIZADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 2.145.000,00 2.145.000,00 28/1/2010 31/12/2009 1/4/2013 536.250,00 5/7/2011 2.145.000,00
719253 Em Execução 00004/2009 Celebracao de convenio para execucao do gerenciamento ambiental integrado da dragagem de aprofundamento e derrocagem no Porto de Vitoria e regiao de bota-fora costeiro, atendendo as condicionantes constantes das Licencas Ambientais emitidas pelo IEMA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - OBRAS COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA 4.000.000,00 4.000.000,00 6/1/2010 6/1/2010 30/4/2015 0,00 16/5/2013 2.000.000,00
718952 Prestação de Contas enviada para Análise 33120/2009 Aquisicao de materiais permanentes para o desenvolvimento de diferentes planos de acao de cafe no Incaper. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 135.059,00 135.059,00 15/12/2009 12/12/2009 30/6/2014 33.765,00 28/12/2009 135.059,00
717262 Cancelado 00364/2009 Geral: Fortalecer o Centro Cultural Majestic visando o desenvolvimento das diversas acoes culturais e artisticas, bem como , consolidando-o numa atracao turistica, contribuindo para a revitalizacao do centro historico de Vitoria. Especificos: - Aparelhar a instituicao, dotando-a de condicoes para documentar e disponibilizar a sociedade de modo geral, depoimentos de personalidades capixabas que contribuiram para a con MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO 100.000,00 0,00 14/12/2009 11/12/2009 5/7/2011 25.000,00 0,00
717249 Aguardando Prestação de Contas 01379/2009 2a Mostra Capixaba de Samba: O Carnaval do Brasil comeca aqui! MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 200.000,00 200.000,00 24/12/2009 30/11/2009 3/3/2010 40.000,00 8/1/2010 200.000,00
715834 Em Execução 00057/2009 Revitalizacao estrutural, ampliando os investimentos destinados a reforma, construcao de laboratorios e unidades experimentais, bem como a aquisicao de mobiliario e equipamentos de informatica, nos moldes preconizados pelo Programa de Fortalecimentoe Crescimento da Pesquisa Agropecuaria Nacional. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 7.239.819,00 7.239.819,00 28/1/2010 31/12/2009 31/12/2014 1.810.000,00 22/11/2010 2.895.927,60
714426 Prestação de Contas enviada para Análise 60367/2009 Constitui objeto da presente proposta o funcionamento de nucleos de esporte recreativo e de lazer, do Programa Esporte e Lazer da Cidade para atendimento a crianca, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiencia, em pratica, esportivas e de lazer, no municipio de Cariacica em Nova Canaa e bairros vizinhos e com meta de ampliacao para o municipio de Vila Velha, Serra, Viana, Sao Mateus e Vitoria. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO DOS TRABALHADORE 585.000,00 585.000,00 23/12/2009 15/12/2009 10/6/2011 65.000,00 9/4/2010 585.000,00
708977 Prestação de Contas Aprovada 00290/2009 Objetivos Divulgar as tradicoes capixabas e brasileiras; Valorizar as manifestacoes folcloricas; Facultar a populacao o contato com grupos de folclore e seu conhecimento Reforcar a auto estima positiva dos integrantes doa grupos de folclore, bem como da populacao. Criar um evento maximo de nossas tradicoes Propiciar o surgimento de uma compreensao historica e cultural do Espirito Santo por parte dos que partici MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRET. DA IDENT. E DA DIVERS. CULTURAL/FNC COMISSAO ESPIRITO SANTENSE DE FOLCLORE 150.000,00 150.000,00 24/11/2009 20/11/2009 31/12/2009 39.070,00 25/11/2009 150.000,00
708361 Anulado 77350/2009 Instalacao de novos postos de informacoes turisticas na cidade de Vitoria e na Regiao Metropolitana de Vitoria. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 97.500,00 0,00 14/1/2010 31/12/2009 30/11/2011 24.534,40 0,00
707750 Prestação de Contas enviada para Análise 00028/2009 Aquisicao de Equipamentos Anti-Tumulto e Algemas para atender o Sistema Penitenciario Capixaba. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 1.599.888,00 1.599.888,00 24/12/2009 21/12/2009 21/7/2011 399.972,00 2/8/2010 1.599.888,00
707607 Prestação de Contas enviada para Análise 00010/2009 Produzir e difundir conhecimentos basicos sobre direito do consumidor e educar para o consumo consciente de produtos e servico. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCO 806.414,32 806.414,32 1/7/2010 29/6/2010 27/8/2012 16.457,44 1/7/2010 806.414,32
707606 Prestação de Contas enviada para Análise 00009/2009 Proporcionar aos procons dos municipios de Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, que se encontram em situacao de descoesao social, a implantacao do Sistema Nacional de Informacoes de Defesa do Consumidor (Sindec). MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCO 228.929,41 228.929,41 1/7/2010 29/6/2010 27/7/2012 4.672,03 2/7/2010 228.929,41
707605 Prestação de Contas em Análise 00008/2009 Dinamizar o atendimento ao publico com a aquisicao de uma unidade movel de atendimento ao publico para levar as comunidades instrumentos de protecao e defesa do consumidor e fortalecimento da cidadania atraves de orientacoes, esclarecimentos e atendimentos preliminares aos consumidores. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCO 1.356.424,06 1.356.424,06 1/7/2010 29/6/2010 27/8/2012 27.682,12 1/7/2010 1.356.424,06
707357 Prestação de Contas Aprovada 00053/2009 Modernizar o Primeiro Batalhao do Corpo de Bombeiros Militar do ES, com a aquisicao de viaturas e EPI's, no intuito de atender maior numero de ocorrencias, acrescendo-se aos servicos maior presteza, eficiencia e agilidade. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 1.000.000,00 1.000.000,00 31/12/2009 30/12/2009 30/12/2011 21.440,00 26/5/2010 1.000.000,00
706170 Prestação de Contas Aprovada 00026/2009 Apoiar a realizacao de atividades relacionadas a execucao do Censo da Educacao Basica, em todos os seus levantamentos, referentes ao ano letivo de 2009, nos termos especificados neste Plano de Trabalho. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 210.920,00 227.090,00 6/11/2009 14/10/2009 20/4/2010 52.730,00 19/3/2010 16.170,00
704969 Aguardando Prestação de Contas 00256/2009 Viabilizar a realizacao da V Mostra Producao Independente, que traz como tema central o cinema negro.Trata-se de um festival de cinema e video, realizado anualmente pela Associacao Brasileira de Documentaristas e Curtas Metragistas do Espirito Santo. O festival conta com uma mostra competitiva voltada para a realizacao de curtas metragens capixabas, e uma mostra paralela de filmes (nao competitiva). Todos os anos a M MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/FNC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DOCUMENTARISTAS E CURTA METRAGISTAS 35.000,00 35.000,00 13/10/2009 9/10/2009 22/2/2010 8.750,00 30/11/2009 35.000,00
704759 Aguardando Prestação de Contas 00240/2009 Criacao de 07 espacos de cultura, com o objetivo:Geral:Contribuir com acoes de formacao na area de audiovisual para o desenvolvimento sustentavel dos municipios capixabas de Guarapari, Sao Gabriel da Palha, Sao Mateus, Serra, Vila Velha e Vitoria, tendo como pilar seu patrimonio imaterial cultural e etico e ainda fomento e implementacao de Nucleos de Cultura como centros geradores, ampliadores e difusores de materi MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC ASSOCIACAO NACIONAL PELA INCLUSAO SOCIAL ATRAVES DA CULTURA, 200.000,00 200.000,00 23/10/2009 7/10/2009 25/11/2010 51.215,00 2/12/2009 200.000,00
704734 Prestação de Contas enviada para Análise 00004/2009 AQUISICAO DE AMBULANCIAS E VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PRESOS - TIPO FURGAO MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 3.957.392,00 3.957.392,00 23/12/2009 21/12/2009 21/4/2013 989.348,00 2/8/2010 3.957.392,00
704733 Prestação de Contas enviada para Análise 00003/2009 Aquisicao de Equipamentos de Seguranca para modernizacao do Sistema Prisional do Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 3.439.324,24 3.439.324,24 23/12/2009 21/12/2009 21/4/2013 859.831,06 29/1/2010 3.439.324,24
704287 Aguardando Prestação de Contas 00174/2009 O 16o Vitoria Cine Video - 13a Mostra Competitiva Nacional sera realizado de 16 a 21 de novembro de 2009, em Vitoria, com o objetivo geral de apresentar uma programacao gratuita com as mais recentes realizacoes de cinema e video do Brasil, com destaque para a producao em curta e media metragem e para longas realizados por cineastas com ate tres filmes nesse formato. A Mostra Competitiva Nacional de Longas-metragens, MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORC. E FINANC/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCAO CULT 75.000,00 75.000,00 16/9/2009 9/9/2009 30/12/2009 18.750,00 25/9/2009 75.000,00
704238 Em Execução 00162/2009 O Projeto Piloto de Pontos de Cultura consistira em assistencia tecnica, desenvolvimento de atividades de integracao, acompanhamento e apoio financeiro no valor individual de, no minimo, R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pelo periodo de 44 meses a 20 (vinte) projetos provenientes de entidades da sociedade, de carater cultural ou com historico de atividades culturais, legalmente constituidas, sem fins lucrati MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORC. E FINANC/FNC SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 2.500.000,00 2.500.000,00 14/12/2009 8/12/2009 30/11/2015 1.200.000,00 21/11/2013 800.000,00
703994 Prestação de Contas Aprovada 00010/2009 Viabilizar a participacao de micro empresas que oferecem inclusao tecnologica e social a pequenos produtores organicos brasileiros na BIO BRAZIL FAIR 2009. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORGANICOS - BRASILBIO 24.750,00 24.750,00 23/7/2009 22/7/2009 20/8/2009 250,00 27/7/2009 24.750,00
703948 Prestação de Contas Aprovada 00010/2009 O projeto tem como objetivo possibilitar a educadores e educandos da rede publica municipal de Cariacica, assim como as comunidades de catadores, pescadores e marisqueiros, a oportunidade de desenvolver conteudos audiovisuais para serem utilizados de forma complementar e enriquecedora nas acoes de educacao ambiental do Projeto Povos e Mangues, estimulando a conscientizacao e a conservacao dos manguezais. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCAO CULT 140.640,00 140.640,00 4/8/2009 3/8/2009 6/9/2010 17.839,00 2/7/2010 64.092,00
703426 Aguardando Prestação de Contas 00257/2009 Elaboracao do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentavel PDITS da Regiao Metropolitana do Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 325.879,58 325.879,58 8/9/2009 21/8/2009 28/1/2012 36.208,84 22/9/2009 325.879,58
703425 Aguardando Prestação de Contas 00258/2009 EXPOTUR 2009 SALAO DO TURISMO DO ESPIRITO SANTO realizado entre 21 e 23 de maio de 2009 na cidade de Vitoria/ES. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 450.000,00 450.000,00 15/6/2009 21/5/2009 30/6/2009 112.500,00 25/6/2009 450.000,00
703342 Prestação de Contas enviada para Análise 00083/2009 O Pontao Animazul, a ser articulado e desenvolvido pelo Ponto de Cultura Animazul (Vitoria-ES), tem como proposta oferecer oficinas e integrar os Pontos de Cultura do Espirito Santo, estimulando a utilizacao do audiovisual e dos recursos da Internet nos processos culturais propostos pelos pontos e na criacao de uma rede de comunicacao. O projeto se desenvolvera em dois eixos: formacao audiovisual e desenvolvimento de MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORC. E FINANC/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCAO CULT 315.938,00 315.938,00 2/10/2009 29/9/2009 12/12/2010 78.984,50 11/12/2009 315.938,00
703095 Aguardando Prestação de Contas 00103/2009 Elaboracao e reimpressao de material promocional do Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 223.712,00 223.712,00 22/4/2009 6/4/2009 17/7/2009 55.928,00 27/4/2009 223.712,00
703081 Aguardando Prestação de Contas 00097/2009 IX INTERFEST 2009 data de realizacao: 03, 04 e 05 de abril de 2009, na cidade de Guarapari/ES. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 66.800,00 66.800,00 20/4/2009 2/4/2009 30/4/2009 100.200,00 21/5/2009 66.800,00
702666 Prestação de Contas enviada para Análise 00110/2008 - Capacitar 2.020 (dois mil e vinte) trabalhadores da Regiao Sul do Estado das areas de Domingos Martins, Irupi, Marataizes, Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Viana e Presidente Kennedy.- Intermediar, junto as empresas investidoras para os projetos em expansao os postos de trabalho sejam disponibilizados para os trabalhadores qualificados e requalificados no PlanSeQ Comercio e Servicos. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.436.220,00 718.110,00 20/1/2009 31/12/2008 31/12/2011 159.580,00 21/12/2010 718.110,00
702600 Anulado 00203/2008 Aperfeicoamento do Plano Estrategico Muncipal de C & T para a insercao das vertentes Inovacao e Inclusao Social MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 150.000,00 0,00 14/1/2009 31/12/2008 30/12/2010 25.900,00 0,00
702030 Prestação de Contas enviada para Análise 00054/2008 - Capacitar 280 trabalhadores da capital Vitoria- Intermediar a mao de obra qualificada para ingresso no mercado de trabalho. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ETTCA ESCOLA TECNICA DE TURISMO CAPIXABA 210.140,00 210.140,00 6/1/2009 29/12/2008 29/12/2009 11.060,00 9/11/2009 105.070,00
702025 Prestação de Contas Aprovada 00021/2008 Promocao do Destino Espirito Santo no mercado argentino. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 277.700,79 277.700,79 31/12/2008 29/12/2008 28/2/2010 30.855,87 20/2/2009 277.700,79
702021 Prestação de Contas enviada para Análise 11458/2008 Promover a revitalizacao estrutural dos servicos de pesquisa agropecuaria desenvolvidos pelo Incaper, atraves de investimentos voltados para modernizacao e ampliacao da infra-estrutura e equipamentos, visando a qualificacao e expansao da oferta de tecnologias e conhecimentos aplicados desenvolvidos no Espirito Santo, nos moldes preconizados pelo Programa de Aceleracao do Crescimentos PAC/Embrapa. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 1.824.660,00 1.824.660,00 3/3/2009 7/1/2009 30/6/2011 456.165,00 31/3/2009 1.824.660,00
701516 Aguardando Prestação de Contas 01376/2008 Apoio a iniciativa de Turismo de Base Comunitario na Ilha das Caieiras Vitoria - ES MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV INSTITUTO CAPIXABA DE ECOTURISMO 120.000,00 120.000,00 26/1/2010 30/12/2008 31/3/2011 30.000,00 1/12/2009 120.000,00
701495 Prestação de Contas enviada para Análise 01426/2008 Implantacao do Sistema de Esgotamento Sanitario de Vila de Itaunas Conceicao da Barra MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN 3.000.000,00 0,00 22/1/2009 18/12/2008 17/8/2011 2.239.863,99 0,00
701450 Prestação de Contas em Complementação 31075/2008 Desenvolver trabalhos de pesquisa agropecuaria no ambito do agronegocio brasileiro de cafe, no Estado do Espirito Santo, em consonancia com o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Cafe PNP&D/Cafe. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 95.300,00 95.300,00 23/12/2008 19/12/2008 31/12/2010 23.825,00 9/3/2009 95.300,00
701448 Prestação de Contas em Complementação 31069/2008 Desenvolver trabalhos de pesquisa agropecuaria para o desenvolvimento do agronegocio brasileiro de cafe, no Estado do Espirito Santo, em consonancia com o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Cafe - PNP&D/Cafe. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 90.112,00 90.112,00 23/12/2008 19/12/2008 30/6/2010 22.542,00 9/3/2009 90.112,00
701361 Em Execução 07965/2008 Garantir a prestacao de servicos qualificados de ATER, visando a qualificacao de agricultores familiares e agentes de ATER. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA 5.039.354,48 2.680.488,93 30/12/2009 31/12/2009 31/12/2014 1.270.200,00 31/12/2009 2.680.488,93
701157 Aguardando Prestação de Contas 01386/2008 Realizacao do Evento: 1a Mostra Capixaba de Samba: O Carnaval do Brasil comeca aqui! nos dias 07, 08 e 09 de janeiro de 2008. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 300.000,00 300.000,00 22/1/2009 30/12/2008 5/4/2009 35.261,69 10/2/2009 300.000,00
700695 Prestação de Contas Aprovada 00095/2008 Curso da capacitacao, com a tematica diversidade sexual e prevencao da homofobia em ambiente escolar, para o grupo pedagogico dos centros de educacao infantil e escolas de ensino fundamental do Municipio de Vitoria/ES. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 100.000,00 0,00 31/12/2008 30/12/2008 20/12/2009 11.200,00 0,00
700459 Prestação de Contas em Análise 00050/2008 Implementacao do Programa de Pesquisa para o Sistema Unico de Saude - SUS: Gestao Compartilhada em Saude 2008-2009, visando apoiar pesquisas em saude e avaliacao de novas tecnologia para o SUS no Estado do Espirito Santo MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - 600.000,00 600.000,00 23/1/2009 30/12/2008 30/4/2013 300.000,00 24/9/2009 300.000,00
700352 Prestação de Contas enviada para Análise 00040/2008 Financiar projetos de pesquisa que visem a gestao, o uso racional e sustentavel dos recursos hidricos da Bacia Hidrografica do Rio Doce, formando uma Rede Regional de Pesquisa, envolvendo os Estados de Espirito Santo e do Espirito Santo. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - 500.000,00 500.000,00 30/10/2009 8/10/2009 8/10/2013 500.000,00 20/5/2010 500.000,00
700332 Em Execução 00024/2008 Apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento multi-institucionais, visando a consolidadcao de grupos de pesquisa, a expansao da cooperacao cientifica e o avanco tecnologico inovador em areas tematicas estrategicas definidas nas prioridades de desenvolvimento do Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - 4.000.000,00 4.000.000,00 5/3/2009 29/12/2008 28/12/2014 2.000.000,00 17/12/2010 1.450.395,78
679610 Adimplente TASPPE 190/2011 EXECUCAO DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS, NO GOVERNO DO ESPIRITO SANTO/ES, DE FORMA A QUALIFICAR SOCIAL-PROFISSIONALMENTE OS JOVENS NO ESTADO, COM VISTA DE NO MINIMO 30% DE JOVENS INSERIOD NOMUNDO DO TRABALHO. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO, 12.644.940,00 4.425.729,00 26/10/2011 25/10/2011 25/9/2014 3.161.235,00 4/6/2014 4.425.729,00
679500 Adimplente TC Nº 35/2014 EDITAL CURTA ANIMAÇÃO 2013: RESÍDUOS SÓLIDOS EM UM MINUTO. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC FELIPE NASCIMENTO GAZE 15.000,00 15.000,00 29/5/2014 29/5/2014 29/9/2014 0,00 29/5/2014 15.000,00
679471 Adimplente TC Nº 47/2014 EDITAL CURTA ANIMAÇÃO 2013 - RESIDUOS SOLIDOS EM UM MINUTO - EDITAL 04DE 09/08/2013. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC BRUNO DE OLIVEIRA NOGUEIRA 14.914,00 14.914,00 29/5/2014 29/5/2014 29/9/2014 0,00 29/5/2014 14.914,00
679023 Adimplente 0905/13 DESENVOLVER UM CONJUNTO DE SOLUçõES TECNOLóGICAS INTEGRADAS QUE POTENCIALIZEM A GERAçãO DE BIOCOMBUSTíVEIS EM ESTAçõES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS QUE UTILIZAM PROCESSOS A BASE DE MICROALGAS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN 700.000,00 403.462,12 8/5/2014 16/4/2014 16/4/2016 700.000,00 20/5/2014 403.462,12
678506 Adimplente 0644/13 O OBJETIVO GERAL DESTE PROJETO é MODERNIZAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURADE PESQUISA E PóS-GRADUAçãO DA UFES. ESSA INICIATIVA CAUSARá UM IMPACTO NA PRODUçãO CIENTíFICA, TECNOLóGICA E DE INOVAçãO RESULTANDO EM GANHO QUALITATIVO E QUANTITATIVO NOS íNDICES DE PRODUçãO ACADêMICA E FORMAçãO DE RECURSOS HUMANOS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 4.949.535,00 2.264.247,00 12/3/2014 19/2/2014 19/2/2017 0,00 9/5/2014 2.264.247,00
677726 Adimplente TC-891/2013-00 ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA VARIANTE DE MESTRE ALVARO NA RODOVIA BR-101/ES. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO 309.030.434,61 36.830.000,00 25/11/2013 20/11/2013 19/11/2016 0,00 31/7/2014 36.830.000,00
677592 Adimplente TERMO COMP 0103/2013 AçõES DE SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 11.648.042,00 11.648.042,00 27/12/2013 27/12/2013 7/1/2015 0,00 29/1/2014 5.000.000,00
677555 Adimplente 1330/13 RECUPERAR, AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DO INCAPER PARA APOIO AOS PROJETOS DE PESQUISA AGROPECUáRIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLóGICO; - PROPORCIONAR E FORTALECER UM AMBIENTE ADEQUADO E DEVIDAMENTE ESTRUTURADO PARA A PESQUISA, TRANSFERêNCIA DE TECNOLOGIA, TREINAMENTOS E CAPACITAçõES; - PROPORCIONAR CONDIçõES DE TRABALHO PARAOS NOVOS PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS E PESSOAL DE APOIO, CONTRATADOS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESPIRITO SA 2.907.877,00 1.744.626,00 24/12/2013 19/12/2013 19/12/2016 0,00 14/5/2014 300,00
676974 Adimplente 1/2013 ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, "ÓRGÃO EXECUTOR" ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO. MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR - 28000 INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPIRITO SANTO 45.859.198,08 6.172.581,26 2/12/2013 1/12/2013 30/11/2017 0,00 4/8/2014 1.352,44
674962 Adimplente 0489/12 O PROGRAMA TECNOVA-ES VISA POR MEIO DA SUBVENçãO ECONôMICA FOMENTAR AINOVAçãO EM MEEPPS NO ES, PROMOVENDO A ARTICULAçãO DE INSTITUIçõES LOCAIS PARA OPERAR O TECNOVA/FINEP, CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDAçãO DO SISTEMA ESTADUAL DE INOVAçãO. A META é CONTRATAR 40 EMPRESAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E/OU PROCESSOS INOVADORES, E PARA TANTO, AS INSTITUIçõES LOCAIS SERãO RESPONSáVEIS POR MOBILIZAR OS POTENCIAIS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SA 584.976,00 233.990,40 4/7/2013 21/6/2013 21/6/2016 306.206,00 17/7/2013 233.990,40
674960 Adimplente 0517/12 O PROGRAMA TECNOVA-CTR VISA POR MEIO DA SUBVENçãO ECONôMICA FOMENTAR A INOVAçãO EM MEEPPS NO ES, PROMOVENDO A ARTICULAçãO DE INSTITUIçõES LOCAIS PARA OPERAR O TECNOVA/FINEP, CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDAçãO DO SISTEMA ESTADUAL DE INOVAçãO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SA 9.000.000,00 4.500.000,00 4/7/2013 21/6/2013 21/6/2016 4.500.000,00 4/11/2013 3.491.036,48
673109 Adimplente 20001657201200002 Objeto: Convênio firmado com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH, visando a execução do projeto: "Programa de Prote ção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Espírito Santo", conforme Plano de Trabalho PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 1.968.792,30 1.968.792,30 28/11/2012 5/11/2012 5/11/2014 2.288.658,50 9/6/2014 549.000,00
672915 Adimplente CR.NR.0381486-16 ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA DE MANEJO DE AGUAS PLUV REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE VITORIA AUTORIZADO PELO OFICIO MCIDA000023 2012 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO ESPIRITO SANTO 2.479.936,00 0,00 6/8/2012 31/7/2012 31/12/2014 0,00 0,00
672763 Adimplente 0805/10 O OBJETIVO GERAL DESTE PROJETO é MODERNIZAR E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA E PóS-GRADUAçãO DA UFES. ESSA INICIATIVA CAUSARá UM IMPACTO NA PRODUçãO CIENTíFICA, TECNOLóGICA E DE INOVAçãO RESULTANDO EM GANHO QUALITATIVO E QUANTITATIVO NOS íNDICES DE PRODUçãOACADêMICA E FORMAçãO DE RECURSOS HUMANOS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 5.808.595,00 1.936.199,00 30/8/2012 23/8/2012 23/8/2015 0,00 9/12/2013 1.335.806,66
672712 Adimplente 1978/10 O PROJETO TEM COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROTóTIPO DE MEDIDOR DE VAZãO PARA óLEO PESADO BASEADO NA TECNOLOGIA ULTRASSôNICA. NO ENTANTO, VALE FRISAR QUE AS ETAPAS INTERMEDIáRIAS DO DESENVOLVIMENTO RESULTARãO NO DOMíNIO DA TECNOLOGIA ULTRASSôNICA DE MEDIçãO DE VAZãO PARA OUTROS FLUIDOS, COMO GáS, GáS úMIDO E áGUA.ALéM DISSO, O DOMíNIO DA TECNOLOGIA PARA MEDIçãO EM óLEO PESADO é ENTENDIDO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 823.300,00 411.650,00 26/7/2012 19/7/2012 19/7/2015 78.600,00 22/8/2012 411.650,00
672635 Adimplente 1157/10 O OBJETIVO GERAL DESTE PROJETO é MODERNIZAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURADDE PESQUISA E PóS-GRADUAçãO DA UFES. ESSA INICIATIVA CAUSARá UM IIMPACTO NA PRODUçãO CIENTíFICA, TECNOLóGICA E DE INOVAçãO RESULTANDO EEM GANHO QUALITATIVO E QUANTITATIVO NOS íNDICES DE PRODUçãO ACADêMICAEE FORMAçãO DE RECURSOS HUMANOS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 747.155,27 8.744,27 26/7/2012 23/7/2012 23/7/2015 0,00 26/9/2012 7.900,00
672627 Adimplente 1835/10 O ELSA TEM COMO OBJETIVOS GERAIS ESTIMAR A INCIDêNCIA DO DIABETES E DAS DOENçAS CARDIOVASCULARES, ESTUDAR SUA HISTóRIA NATURAL E INVESTIGAR ASSOCIAçõES ENTRE FATORES BIOLóGICOS, COMPORTAMENTAIS, AMBIENTAIS, OCUPACIONAIS, PSICOLóGICOS E SOCIAIS RELACIONADOS A ESSAS DOENçAS E àS COMPLICAçõES DECORRENTES, BUSCANDO COMPOR MODELO CAUSAL QUE CONTEMPLE SUAS INTER-RELAçõES. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 1.108.559,71 686.527,97 24/7/2012 17/7/2012 17/7/2014 414.560,00 7/8/2012 657.263,26
672042 Adimplente CR.NR.0363308-71 CONSTRUCAO DE PEC MODELO 700M2 MINISTERIO DA CULTURA - 42000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRAçAS/MINC MUNICIPIO DE VITORIA 1.813.000,00 1.365.588,14 19/3/2012 9/3/2012 30/11/2013 958.298,63 4/7/2014 552.588,14
671668 Adimplente TC/PAC 0174/12 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO ESPIRITO SANTO 4.025.111,05 1.207.533,31 19/3/2012 16/3/2012 16/2/2016 0,00 5/4/2012 1.207.533,31
671325 Adimplente 1844/10 O PRESENTE PROJETO VISA COORDENAR E IMPLEMENTAR CONHECIMENTOS, METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS PARA AS INCUBADORAS ENVOLVIDAS NA BUSCA DA SOLUçãO PARA AS PRINCIPAIS DIFICULDADES PERCEBIDAS POR SEUS GESTORES EMANTENEDORES, QUE USUALMENTE PONTUAM OBSTáCULOS à CAPTURA SISTEMáTICA DE PROJETOS PARA A GERAçãO DE EMPREENDIMENTOS RELEVANTES, O BAIXO NúMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR SUAS AçõES, E A AMPLIAçãO DOS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA TECVITORIA 1.002.580,00 189.030,00 26/1/2012 25/1/2012 25/1/2015 0,00 9/4/2012 189.030,00
670943 Adimplente CR.NR.0351247-89 ELABORAR PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DA BACIA DOM BOSCO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 123.647,89 41.732,89 26/8/2011 22/8/2011 30/11/2013 0,00 5/8/2014 9.323,98
670891 Adimplente CR.NR.0352713-53 OBRAS DE URBANIZACAO INFRAESTRUTURA PRODUCAO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS E EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 6.079.984,00 1.039.992,04 28/10/2011 14/10/2011 30/11/2014 6.868.492,85 3/10/2013 1.039.992,04
670843 Adimplente CR.NR.0351249-06 ELABORAR PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DA BACIA PAULINO MULLER MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 356.745,37 306.738,78 26/8/2011 22/8/2011 30/11/2013 0,00 5/8/2014 35.319,24
670842 Adimplente CR.NR.0351243-41 ELABORAR PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DA BACIA JOAOSANTOS FILHO E MARIA DE LOURDES GARCIA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 265.746,03 219.922,25 26/8/2011 22/8/2011 30/11/2013 0,00 7/8/2014 67.182,22
670622 Concluído TERMO COMP 0011/2012 AçõES DE SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 10.147.808,30 4.190.446,10 20/1/2012 20/1/2012 22/1/2013 0,00 20/1/2012 4.042.637,80
670608 Adimplente 20001657201100026 Objeto: Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e DireitosHumanos do Estado do Espírito Santo-SEASTDH/ES visando a execução do projeto Programa Estadualde Proteção aos Defensores dos Direitos Humanosem Situação de Risco e Vulnerabilidade, confor me Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 1.769.842,57 1.769.842,57 16/1/2012 30/12/2011 30/12/2014 1.350.046,07 18/6/2014 192.796,19
670160 Adimplente 701571/2011 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO OFERECER CURSO DE FORMACAO PARA GESTORES E EDUCADORES, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, PROGRAMA EDUCACAO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE VITORIA 148.618,80 148.618,80 27/12/2011 26/12/2011 24/12/2014 1.501,20 4/9/2013 74.309,40
670031 Adimplente 701600/2011 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTOAO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMP ROMISSO TODOS PELA EDUCACAO - PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO, 22.358.829,56 16.769.122,17 30/12/2011 29/12/2011 17/12/2014 225.846,76 6/8/2014 5.589.707,39
669419 Adimplente TC/PAC 0238/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO ESPIRITO SANTO 12.007.120,65 3.602.136,20 28/12/2011 21/12/2011 21/12/2015 0,00 30/12/2011 3.602.136,20
668872 Adimplente 700534/2011 O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DEEDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 202.149,09 202.149,09 27/12/2011 26/12/2011 31/12/2014 2.041,91 13/1/2012 202.149,09
668783 Adimplente TC/PAC 0229/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO ESPIRITO SANTO 18.067.989,05 5.420.396,72 26/12/2011 21/12/2011 21/9/2015 0,00 4/7/2012 5.420.396,72
668782 Adimplente TC/PAC 0247/11 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO ESPIRITO SANTO 1.678.439,32 671.375,73 26/12/2011 21/12/2011 21/5/2015 0,00 28/12/2011 671.375,73
668646 Adimplente CR.NR.0350993-02 Desassoreamento e ampliacao da calha do Rio Formate associado a canalizacao e reservatorio de amortecimento de cheias MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO ESPIRITO SANTO 10.832.670,94 4.586.620,30 8/11/2011 25/10/2011 30/11/2014 4.183.559,40 2/10/2013 71.496,47
668621 Adimplente CR.NR.0351116-05 ELABORACAO DE PROJETO PARA AMPLIACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO ENGENHEIRO MARIO PETROCHI ETA V MUNICIPIO DE SERRA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO ESPIRITO SANTO 790.373,29 337.861,06 8/11/2011 28/10/2011 30/3/2014 0,00 2/10/2013 62.875,83
668586 Adimplente CR.NR.0351115-92 ELABORACAO DE PROJETO PARA AMPLIACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA EM VALE ESPERANCA ETA I MUNICIPIO DE CARIACICA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO ESPIRITO SANTO 399.045,10 157.480,00 8/11/2011 28/10/2011 30/3/2014 0,00 2/10/2013 107.250,66
668553 Adimplente CR.NR.0350819-82 AMPLIACAO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO SETOR DE NOVA ROSA DA PENHA ITANHENGA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO ESPIRITO SANTO 3.238.716,55 1.625.636,87 8/11/2011 27/10/2011 30/11/2014 0,00 5/8/2014 164.154,03
668526 Adimplente CR.NR.0351516-42 ELABORACAO DE PROJETOS PARA ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 1.284.200,00 206.625,99 7/11/2011 31/10/2011 31/12/2014 0,00 1/8/2014 68.264,59
668501 Adimplente CR.NR.0351325-34 ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 986.555,65 582.861,61 3/11/2011 28/10/2011 30/11/2013 0,00 6/8/2014 164.539,12
668313 Adimplente CR.NR.0351556-34 OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS EM AREAS DE RISCO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 699.371,93 542.413,95 9/11/2011 31/10/2011 30/8/2014 0,00 1/8/2014 233.123,96
668301 Adimplente CR.NR.0351478-88 REVISAO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUCAO DE RISCOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 250.000,00 0,00 7/11/2011 31/10/2011 30/3/2015 0,00 0,00
668294 Excluído CR.NR.0351474-40 ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE REDUCAO DE RISCOS PARA O MUNICIPIO DECOLATINA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO ESPIRITO SANTO 0,00 0,00 8/11/2011 31/10/2011 30/3/2013 0,00 0,00
668064 Adimplente TC 102/2011 AQUISICAO DE IMUNOBIOLOGICOS OU KITS DE REAGENTES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 12.510.000,00 12.510.000,00 30/11/2011 29/11/2011 31/7/2014 0,00 26/4/2012 2.960.000,00
667944 Adimplente 20001657201100017 Objeto: Convênio firmado com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanosdo Estado do Espírito Santo, visando a execução do projeto: "Manutenção do Programa de Proteção às vitimas e testemunhas ameaçadas", conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 2.323.350,03 2.323.350,03 3/11/2011 3/10/2011 31/10/2014 3.500.000,00 29/4/2014 633.333,35
667894 Adimplente TC 16/2011 QUALIFICAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVENDO MECANISMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS GESTORES DO SUS E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PORINTERMÉDIO DO TELESSAÚDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO 879.030,16 879.030,16 6/10/2011 21/9/2011 24/9/2014 0,00 26/10/2012 609.030,16
667863 Adimplente 15304657201100008 Objeto: Prestação de apoio ao projeto "Pesquisa e Desenvolvimento de um aglomerante vegetal apartir de resíduos agroindustriais". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 1.166.194,75 1.166.194,75 20/9/2011 16/9/2011 16/9/2013 382.449,81 8/7/2013 49.071,90
667356 Concluído TERMO COMP 0103/2011 ATENDIMENTO AS VITIMAS DE DESASTRE NATURAL EM AçõES DE DEFESA CIVIL MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO ESPIRITO SANTO 4.545.045,65 0,00 10/6/2011 10/6/2011 15/6/2012 0,00 20/6/2011 4.300.000,00
666437 Adimplente 0988/10 DESENVOLVER E DISPONIBILIZAR PARA O MERCADO NOVAS FORMULAçõES DE TINTAS NATURAIS A PARTIR DE PRODUTOS DE ORIGEM MINERAL E VEGETAL QUE FAçAM PARTE DO COTIDIANO E DA CULTURA REGIONAL, COM APLICAçãO EM TECIDOS, PAREDES E PAINéIS, COM FINS DECORATIVOS, BEM COMO DESENVOLVER EMBALAGENS ADEQUADAS PARA O ACONDICIONAMENTO E CONSERVAçãODE TINTAS NATURAIS. TRANSFERIR CONHECIMENTOS E CAPACITAR O PúBLICO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESPIRITO SA 340.143,05 328.267,00 11/3/2011 2/3/2011 2/3/2014 125.000,04 17/6/2014 158.803,95
664724 Concluído 20001657201000004 Objeto: Convênio a ser firmado com a SNPDCA/SDH/PR, visando a execução do projeto: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados d e morte no Estado do Espírito Santo, conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS ''VALDICIO BARBOSA 2.295.915,39 2.295.915,39 1/12/2010 29/11/2010 15/12/2012 591.400,00 9/12/2011 965.147,58
663284 Concluído TC 84/2010 AQUISICAO DE IMUNOBIOLOGICOS OU KITS DE REAGENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 9.000.000,00 9.000.000,00 30/11/2010 29/11/2010 23/1/2012 0,00 31/12/2010 9.000.000,00
662837 Adimplente MEMO GGE CAFE 158/10 APOIAR OS PROJETOS: DESENVOLVIMENTO E EFICIENCIA NUTRICIONAL DE CLONES SISTEMA DE PREVISAO DE FERRUGEM EM CAFE AVALIACAO DE MUDAS DE CAFEEIROS EM VIVEIROS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DAF-CAF UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 139.139,00 82.814,34 21/10/2010 19/10/2010 31/12/2014 0,00 26/12/2012 15.298,90
662823 Adimplente 021/2010 DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DO INMETRO. MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR - 28000 INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPIRITO SANTO 41.000.000,00 22.627.964,96 20/10/2010 20/10/2010 20/10/2014 0,00 22/11/2013 200.000,00
662183 Adimplente 0821/09 A EFICIêNCIA DAS INSTITUIçõES PúBLICAS, COMO O INCAPER, SE DIFERENCIA QUANDO REPENSAM SEUS MéTODOS DE ATUAçãO, NãO SOMENTE AO QUE CONCERNE àS RESPOSTAS DADAS àS DEMANDAS DA SOCIEDADE, MAS TAMBéM, à INSERçãO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, NOS PROCESSOS DECISóRIOS DE PLANEJAMENTO,DE FORMULAçãO DE POLíTICAS PúBLICAS E DE PRODUTOS A ELES DESTINADOS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO, 704.174,00 380.637,00 18/8/2010 23/7/2010 23/7/2014 637.968,00 25/1/2011 380.637,00
661375 Adimplente 2396/09 PRODUTO: ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGIC O OBJETIVO DO PROJETO é CONCEBER UM MODELO ESTADUAL DE EXTENSãO TECNOLóGICA QUE PROMOVA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DE APL - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS -SELECIONADOS, QUAIS SEJAM, METALMECâNICO, ROCHAS ORNAMENTAIS, CONFECçõES E MOVELEIRO, ARTICULANDO SUAS COMPETêNCIAS EM REDE, UTILIZANDO OS DIVERSOS INSTRUMENTOS DE APOIO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL-ES 2.594.610,00 549.126,00 21/6/2010 21/6/2010 21/6/2015 1.104.410,00 8/6/2011 536.126,00
658689 Excluído CR.NR.0301520-52 Urbanizacao Residencial Joana DArc MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE VITORIA 0,00 0,00 12/1/2010 31/12/2009 31/10/2012 4.257.368,80 0,00
657331 Adimplente CR.NR.17PNAGE-06 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - PNAGE MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 CAIXA ECONôMICA FEDERAL/PNAGE SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS 3.513.004,14 3.513.004,14 4/7/2006 30/6/2006 31/5/2013 2.975.234,60 20/1/2010 400.000,00
656106 Adimplente 658361/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO - PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 3.091.615,89 3.091.615,89 4/1/2010 30/12/2009 28/12/2013 31.228,44 22/11/2011 1.411.235,10
654582 Concluído TC 171/2009 AQUISICAO DE IMUNOBIOLOGICOS OU KITS DE REAGENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 6.000.000,00 0,00 28/12/2009 24/12/2009 13/3/2011 0,00 18/3/2010 12.000.000,00
654043 Concluído 24010157200800037 Objeto: Implantação da Rede de Centros Vocacionais Tecnológicos na Região Metropolitana da Grande Vitória MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO - FAPES 13.354.740,27 0,00 14/1/2009 31/12/2008 31/10/2011 3.163.265,68 0,00
653390 Adimplente 701495 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE VILA DE ITAUNAS - CONCEIÇÃO DA BARRA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN 3.000.000,00 3.000.000,00 22/1/2009 18/12/2008 17/8/2011 2.239.863,99 26/1/2011 750.000,00
651978 Concluído 18000257200800066 Objeto: Constitui objeto do presente convênio a implantação de 02 (dois) núcleos de Esporte Recreativo e Lazer. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 140.830,00 140.830,00 7/7/2008 3/7/2008 3/7/2009 19.532,00 1/7/2009 140.830,00
647477 Concluído CR.NR.0265224-97 IMPLANTACAO DE SINALIZACAO TURISTICA 2aETAPA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 600.000,00 600.000,00 16/1/2009 26/12/2008 1/11/2013 547.071,67 21/12/2009 600.000,00
647030 Adimplente CR.NR.0282237-96 CONSTRUCAO DA PENITENCIARIA MASCULINA JOVEM ADULTO MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESTADO DO ESPIRITO SANTO 13.704.652,54 0,00 19/1/2009 31/12/2008 1/9/2014 300.000,00 0,00
646868 Excluído CR.NR.0279392-23 IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS ESPORTIVOS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE VITORIA 0,00 0,00 16/1/2009 26/12/2008 30/11/2010 167.000,00 0,00
644869 Concluído 2033/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 307.200,00 0,00 20/1/2009 31/12/2008 26/6/2011 76.800,00 20/4/2009 153.600,00
644865 Concluído 1709/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 2.671.020,00 2.671.020,00 19/1/2009 31/12/2008 7/7/2010 0,00 25/9/2009 890.340,00
644646 Adimplente 20000557200800087 Objeto: Implantar Núcleos Populares de JustiçaComunitária no bairro São Pedro em Vitória/ES,com inteção de mapear e identifiar vetores orig inários de violência na comunidade envolvida e, mediante técnica de mediação de conflitos, pacificar e prevenir a violência doméstica, gêner o, por discriminação racial e por orient MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA-CGL MUNICIPIO DE VITORIA 314.999,90 314.999,90 7/1/2009 30/11/2009 29/11/2011 6.300,00 9/2/2009 314.999,90
644322 Concluído 20000557200800077 Objeto: Criar, estruturar e implementar o Núcleo de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a inclusão na atribuição da 21 ª Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, de Ações Contra a Violência Doméstica e FamiliarContra a Mulher, para a efetivação da Lei Maria MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA-CGL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 210.331,70 210.331,70 31/12/2008 26/12/2008 25/4/2010 4.537,46 29/1/2009 203.464,70
644074 Concluído 1211/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO MATRE DE VITORIA 73.700,00 73.700,00 15/1/2009 31/12/2008 26/12/2009 0,00 14/5/2009 73.700,00
644073 Concluído 2079/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 135.498,00 135.498,00 19/1/2009 31/12/2008 11/3/2010 0,00 16/4/2009 67.749,00
644072 Concluído 1843/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 389.000,00 389.000,00 19/1/2009 31/12/2008 27/2/2010 0,00 6/4/2009 194.500,00
643993 Excluído CR.NR.0277009-33 Implantacao de Cozinhas Comunitarias MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN MUNICIPIO DE VITORIA 0,00 0,00 13/1/2009 31/12/2008 30/8/2010 116.666,67 23/1/2009 142.500,00
643734 Adimplente TERMO DE COMP. 00020 RECURSOS PARA ATENDER MUNICíPIOS DO ESTADO DO ESPíRITO SANTO ATINGIDOS POR ENXURRADAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVO 12.000.000,00 12.000.000,00 16/1/2009 16/1/2009 7/7/2010 0,00 13/7/2009 3.000.000,00
640316 Adimplente 54001257200801005 Objeto: "Workshops, Caravanas e Encontros Comerciais - Espírito Santo, o lugar que mexe com oscorações". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 400.000,00 400.000,00 4/7/2008 30/6/2008 24/7/2009 44.000,00 20/1/2009 400.000,00
640128 Concluído 20032457200800061 Objeto: Projeto Implantação de Três Núcleos avançados de Prevenção Criminal e Defesa do PresoProvisório MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 577.176,80 0,00 8/1/2009 29/12/2008 22/6/2011 144.294,20 22/12/2009 577.176,80
639633 Concluído TC/438/FNAS/2008 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INSTITUICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS DE HABILITACAO E REABILITACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA; PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA FISICA) PARA INSTITUICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS DE HABILITACAO E REABILITACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA; PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA JURIDICA) PARA INSTITUICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS SOCIO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 100.000,00 0,00 5/1/2009 31/12/2008 30/12/2011 20.005,20 0,00
639304 Adimplente 750017/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS, PARA GARANTIR AIMPLEMENTACAO DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 1.148.053,50 0,00 5/1/2009 31/12/2008 23/6/2010 11.596,50 0,00
638826 Concluído 700695 APOIAR O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE OBJETIVEM A PREVENÇÃO E O COMBATE AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR PREF MUN DE VITORIA 115.962,10 115.962,10 31/12/2008 30/12/2008 30/12/2010 11.200,00 17/7/2009 50.000,00
638519 Concluído 20033057200800607 Objeto: Realização de Conferência Estadual para fomentar a constituição de um mecanismo de diálogo e participação social no campo da seguranç a pública, com vistas a subsidiar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 103.628,31 0,00 30/12/2008 29/12/2008 31/12/2009 2.000,00 30/12/2008 100.000,00
638482 Concluído 20033157200800577 Objeto: Projeto de Gestão de Informação do Sistema de Inteligência de Segurança Pública, visando a expansão e modernização do Sistema de Inte rceptação Telefônica legal, fortalecendo a integração operacional entre Política e Defesa Social do Estado, com vistas à concretização e eluc MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 2.018.833,35 0,00 30/12/2008 26/12/2008 26/12/2010 446.019,80 30/12/2008 1.784.079,20
638145 Excluído 701450 DESENVOLVER TRABALHOS DE PESQUISA AGROPECUARIA NO AMBITO DO AGRONEGOCIO BRASILEIRO DE CAFE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EM CONSONANCIA COM O PNP&D/CAFE. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DAF-CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 0,00 0,00 23/12/2008 19/12/2008 30/6/2009 23.825,00 0,00
638055 Concluído 20033057200800562 Objeto: Aquisição de material de consumo para realização dos Cursos Uso Progressivo da Força de Tecnologias Não-letais, visando inovar do pon to de vista da atuação policial, impondo uma filosofia pragmática e protetiva da dignidade humana em suas ações. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 959.360,53 959.360,53 29/12/2008 26/12/2008 26/6/2010 18.370,30 29/12/2008 900.144,50
638045 Excluído 701448 DESENVOLVER TRABALHOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO BRASILEIRO DE CAFÉ, NO ESTADO DO ES, EM CONSONÂNCIA COM O PNP&D/CAFAÉ. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DAF-CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 0,00 0,00 23/12/2008 19/12/2008 31/12/2009 22.542,00 0,00
638034 Concluído 20033057200800317 Objeto: Projeto Mapeando a Violência, visando contribuir para a melhoria dos diagnósticos realizados e conseqüentemente na realização de novo s para o certame da Segurança Pública, buscando estratégias eficientes e eficazes com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da populaç MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 664.708,26 664.708,26 29/12/2008 26/12/2008 26/12/2010 11.883,00 30/12/2008 582.267,00
638033 Concluído 20033057200800045 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais dterativa, visando a prevenção e o controle da criminalidade e da violência, melhorando a quali dade de vida da população do estado. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 3.893.481,93 0,00 29/12/2008 26/12/2008 31/12/2009 72.027,26 30/12/2008 3.529.335,74
637710 Concluído 20000557200800054 Objeto: Instalar Núcleos Avançados de Cidadania e Direitos Humanos em duas das regiões de maior índice de violência da Grande Vitória - Ilha do Príncipe e São Pedro, para atuarem com práticas de mediação no seu atendimento, além de oferecer cursos de formação e capacitação de media ção aos estudantes da Universidade Feder MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA-CGL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 110.374,00 110.374,00 24/12/2008 2/12/2008 1/12/2009 2.000,00 29/12/2008 100.000,00
637708 Concluído 20000557200800052 Objeto: Implementar no Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Instituto Superior do Espírito Santo - UNES, a prática da mediação n o atendimento oferecido à comunidade em parceria com a Proponente, aparelhando-o para tanto, e oferecer nas atividades de extensão, cursos de MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA-CGL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 103.594,98 103.254,98 24/12/2008 15/11/2009 14/6/2010 12.000,00 1/10/2009 38.670,00
637449 Concluído 55000857200800068 Objeto: Educação Alimentar: fortalecer o programa de segurança alimentar e nutricional, desenvolvendo ações educativas voltadas para a divulg ação de hábitos alimentares saudáveis. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 160.484,05 160.484,05 23/12/2008 23/12/2008 30/11/2010 12.000,00 23/12/2008 119.405,91
637337 Concluído PORT. 724/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 250.000,00 0,00 22/12/2008 18/12/2008 1/4/2011 0,00 5/5/2009 125.000,00
637330 Adimplente PORT. 662/2008 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 1.527.300,00 0,00 22/12/2008 17/12/2008 30/11/2013 0,00 0,00
637329 Adimplente PORT. 715/2008 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 1.963.432,00 1.963.432,00 22/12/2008 18/12/2008 31/3/2011 0,00 31/3/2009 1.963.432,00
637136 Concluído PORT. 661/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 1.800.000,00 0,00 19/12/2008 17/12/2008 30/3/2012 0,00 6/9/2010 600.000,00
637098 Concluído PORT. 621/2008 AQUISIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS OU KITS DE REAGENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 6.500.000,00 6.500.000,00 19/12/2008 17/12/2008 1/4/2010 0,00 5/5/2009 3.250.000,00
636886 Adimplente PORT. 660/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 1.756.860,00 1.756.860,00 17/12/2008 16/12/2008 30/7/2011 0,00 19/11/2009 585.620,00
636883 Concluído PORT. 622/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DST/AIDS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 1.500.000,00 1.500.000,00 17/12/2008 16/12/2008 31/3/2010 0,00 30/12/2009 750.000,00
636855 Adimplente 23801257200870574 Objeto: Apoio financeiro ao Projeto Quilombolas do Sapé do Norte, desenvolvimento local e sustentável e fortalecimento de sujeitos políticos, conforme Plano de Trabalho aprovado no SICONV. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE POLIT. DE PROM.DA IGUALD.RACIAL FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC 129.390,00 129.390,00 10/12/2008 9/12/2008 31/12/2010 25.800,00 17/12/2008 129.390,00
633925 Concluído 24010157200800035 Objeto: Realizar o XX Congresso Brasileiro deFruticultura e Reunião Anual da Soc Interame deHorticultura Tropical em Vitória MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESPIRITO SA 40.000,00 40.000,00 10/10/2008 9/10/2008 30/11/2008 8.000,00 17/10/2008 40.000,00
633601 Concluído PORT. 309/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 200.000,00 200.000,00 11/9/2008 8/8/2008 3/8/2009 0,00 9/1/2009 200.000,00
633600 Concluído PORT. 319/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 300.000,00 0,00 11/9/2008 8/8/2008 3/8/2009 0,00 19/2/2009 284.000,00
632884 Adimplente CR.NR.0264567-17 DIAGNOSTICO DO TERRITORIO DAS MONTANHAS E AGUAS NO ESPIRITO SANTO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DO 95.545,00 95.545,00 4/9/2008 28/8/2008 1/9/2013 10.616,11 18/9/2009 95.545,00
631753 Concluído 20033057200800046 Objeto: Aquisição de equipamentos não letais, visando reduzir as ocorrências de enfrentamentoenvolvendo policiais com vítimas com risco. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 258.951,92 258.951,92 8/7/2008 27/6/2008 31/12/2009 4.916,70 3/9/2008 240.918,30
631752 Concluído 20033057200800251 Objeto: Reaparelhamento da Polícia Civil do Espírito Santo com a aquisição de equipamentos a fim de contribuir para a melhoria das condições de trabalho, com o foco na eficácia e eficiência de suas ações. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 1.749.877,93 0,00 18/7/2008 16/7/2008 19/8/2010 31.861,50 3/9/2008 1.561.213,50
631716 Adimplente 0756/07 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: INFRAESTRUTURA DESENVOLVER E VALIDAR UM SISTEMA AUTOMATIZADO DE LEITURA DE LâMINAS (BACILOSCOPIA DIRETA DE ESCARRO) CORADAS PELA TéCNICA DE ZIEHL NEELSENPARA O DIAGNóSTICO DA TB PULMONAR. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO AN 381.372,05 381.372,05 2/9/2008 25/8/2008 25/8/2012 160.000,00 25/6/2010 52.344,00
631640 Concluído 34000157200800050 Objeto: Apoio ao projeto: "15ª VITÓRIA CINE VÍ-DEO - 12ª MOSTRA COMPETITIVA NACIONAL" MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCA 75.000,00 75.000,00 25/8/2008 20/8/2008 17/12/2008 18.750,00 1/9/2008 75.000,00
630896 Concluído 1196/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAOESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO MATRE DE VITORIA 100.000,00 100.000,00 24/7/2008 4/7/2008 29/6/2009 0,00 1/12/2008 100.000,00
630895 Concluído 547/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA AFECC MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 200.000,00 200.000,00 23/7/2008 4/7/2008 27/9/2009 0,00 2/10/2008 200.000,00
630894 Concluído 683/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 187.220,50 187.220,50 24/7/2008 4/7/2008 25/12/2009 0,00 18/8/2009 93.002,25
630893 Concluído 1042/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAOESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 780.000,00 780.000,00 23/7/2008 4/7/2008 23/11/2009 0,00 18/8/2009 260.000,00
630892 Concluído 175/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 400.000,00 400.000,00 23/7/2008 4/7/2008 27/12/2009 0,00 2/10/2008 400.000,00
629440 Concluído 32303157200800001 Objeto: Cooperação técnica e operacional para promover atividade de fiscalização da revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), no Estado do Espírito Santo, visando à segurança das instalações e dos recipientes e a proteção do consumidor e da sociedade em geral, na forma da legisl MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - 32000 ESCRITORIO CENTRAL DA ANP CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 200.000,00 0,00 16/7/2008 16/7/2008 15/7/2010 4.278.000,00 4/8/2008 100.000,00
628000 Adimplente 1916/07 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO O OBJETIVO GERAL DESTE PROJETO é IMPLANTAR, A PARTIR DE LAçOS COOPERATIVOS SóLIDOS, O CENTRO DE PESQUISAS, INOVAçãO E DESENVOLVIMENTO (CPID) NO ESTADO DO ESPíRITO SANTO, COM VISTAS à CRIAçãO DE UMA INFRA-ESTRUTURA FíSICA NECESSáRIA à REALIZAçãO DE PESQUISAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLóGICO COM FOCO INICIAL MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SA 6.801.783,46 2.783.302,46 10/7/2008 1/7/2008 1/1/2015 9.220.838,64 5/5/2009 2.467.855,00
627761 Concluído 20001657200800030 Objeto: Convênio firmado pela CORDE/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "IV Fórum Nacional de Auto Defensores do Movimento APANEANO", con forme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR FEDERACAO DAS APAES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 102.531,00 102.531,00 3/7/2008 30/6/2008 30/12/2008 10.000,00 8/7/2008 100.000,00
627607 Adimplente 20033057200800263 Objeto: Criar um Núcleo efetivo de produção emcomunicação e atuação protagonista através da intervenção deste jovem na sua comunidade, utili zando-se da comunicação como ferramenta de transformação e propagação de outras imagens possíveis sobre a juventude MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP MUNICIPIO DE VITORIA 250.496,36 250.496,36 4/7/2008 2/7/2008 2/7/2010 6.531,04 4/7/2008 84.891,52
627473 Concluído 20000557200800032 Objeto: Criação, estruturação e implementação do Núcleo Especializado Maria da Penha para atendimento e acompanhamento jurídico às mulheres v ítimas de violência doméstica e familiar, em cumprimento da Lei nº 10.340/06 MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA-CGL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 319.959,51 319.959,51 4/7/2008 27/6/2009 28/2/2010 6.500,00 9/12/2008 95.000,00
627462 Concluído 20000557200800031 Objeto: Fortalecer e ampliar o serviço de assistência jurídica integral aos presos e aos seus familiares, prestado pela Defensoria Pública d o Estado do Espírito Santo, através do repassede recursos para a contratação de prestadores de serviços e para a compra de material permanen MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA-CGL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 617.818,50 617.818,50 4/7/2008 27/6/2008 26/6/2009 12.000,00 9/12/2008 251.000,00
627415 Adimplente 18000257200800027 Objeto: Constitui objeto do presente convênio a implantação de quatro núcleos de Esporte recreativo e Lazer da Cidade para atendimento de cri anças, jovens, adolescentes, adultos, idosos epessoas com necessidades especiais com práticasesportivas e de lazer no município de Vitória/E MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE VITORIA 278.796,98 278.796,98 4/7/2008 30/6/2008 31/3/2010 429.424,00 4/7/2008 237.600,00
627413 Concluído AUX-CAPG-BA-704/2008 O PROJETO VISA A CONSOLIDAçãO DOS LAçOS ACADêMICOS E CIENTíFICOS E A FORMAçãO DE RECURSOS HUMANOS NA áREA DE ENGENHARIA ELéTRICA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIO SARCINELLI FILHO 85.700,00 85.700,00 4/7/2008 16/6/2008 31/12/2010 0,00 26/5/2009 30.700,00
627405 Adimplente 816077/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS, PARA GARANTIR AMELHORIA DA EDUCACAO BASICA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 293.653,80 293.653,80 4/7/2008 3/7/2008 6/2/2014 2.966,20 1/3/2012 43.758,00
627361 Adimplente 20000557200800003 Objeto: Instalação, estruturação e composição dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos juízos de Vitória, Vila Velh a e Cariacica/ES, com competência exclusiva para conhecer, processar e julgar os feitos relacionados à Lei Federal nº 11.340/2006, art. 14 e MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA-CGL PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 882.000,00 882.000,00 4/7/2008 27/6/2008 27/2/2011 18.000,00 19/12/2008 441.000,00
627003 Adimplente 700005/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE VITORIA 1.060.885,55 1.060.885,55 2/7/2008 30/6/2008 31/12/2014 10.716,01 1/3/2012 35.442,00
626775 Adimplente 20033057200800214 Objeto: Sensibilizar adolescentes e jovens paraa sua inclusão em um percurso social formativoassociado a práticas sociais saudáveis, por me io de oficinas com forte eixo sócio-cultural, sentimento de pertencimento e formação cidadã voltada à prevenção da violência. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP MUNICIPIO DE VITORIA 263.085,03 263.085,03 2/7/2008 30/6/2008 30/9/2010 5.369,08 30/9/2008 14.150,33
626729 Concluído 20033057200800227 Objeto: Projeto -Escola popular de comunicaçãocrítica-, que pretende a implantação de uma Escola de Comunicação no bairro de Forte São João, visando a construção de alternativas de comunicação que contribuam com a prevenção da violência e criminalidade entre os jovens, assim como a elevação da ato-estima da região. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 398.922,70 0,00 2/7/2008 30/6/2008 4/7/2010 36.000,00 4/7/2008 324.710,00
626722 Concluído 20033057200800159 Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais e sistema de desenvolvimento, visando à implantação de Gabinete de Gestão Integrada Municipal. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 1.111.277,33 0,00 2/7/2008 27/6/2008 1/1/2012 15.933,17 4/7/2008 780.725,33
626714 Adimplente 20033057200800204 Objeto: Seleção e capacitação de mulheres paraatuarem nas comunidades, com vistas a construção e o fortalecimento de redes sociais de preven ção e enfrentamento às violencias que envolvemos adolescentes e jovens adultos expostos à violencia domestica e/ou urbana. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP MUNICIPIO DE VITORIA 810.360,53 810.360,53 2/7/2008 4/7/2008 30/6/2011 16.537,97 4/7/2008 810.360,53
626686 Concluído 54001257200800083 Objeto: EXPOTUR 2008 - Salão de Turismo no Espiríto Santo. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 100.000,00 100.000,00 18/6/2008 30/4/2008 1/9/2008 10.000,00 3/7/2008 100.000,00
626639 Adimplente 20033057200800083 Objeto: Implemantação de Comitês da Paz, visando a Prevenção da Violênciae a promoção da participação popular na identificação de fatores cri minógenos. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP MUNICIPIO DE VITORIA 355.118,68 355.118,68 1/7/2008 27/6/2008 1/1/2012 7.247,32 4/7/2008 355.118,68
626637 Adimplente 20033057200800082 Objeto: Realização do Projeto Construindo a Paz MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP MUNICIPIO DE VITORIA 339.044,90 339.044,90 1/7/2008 27/6/2008 1/7/2010 6.910,10 4/7/2008 339.044,90
626533 Concluído 24010157200800014 Objeto: Realização da Feira e do Fórum técnico-científico Econegócios e Tecnologias Limpas MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA ACOES SOCIA 49.089,63 49.089,63 1/7/2008 30/6/2008 31/8/2008 5.450,00 1/7/2008 49.050,00
626385 Concluído AUX-DGU-682/2008 ESTUDAR A VARIAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA ADMINISTRAÇÃO CRONICA DE MERCURIO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR DALTON VALENTIM VASSALLO 64.911,95 64.911,95 27/6/2008 4/6/2008 28/2/2010 0,00 27/4/2009 17.875,20
626210 Adimplente 710056/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE VITORIA 700.000,00 0,00 25/6/2008 24/6/2008 15/12/2009 7.070,71 0,00
626168 Concluído 20002157200800008 Objeto: Projeto de Fortalecimento Institucionalda Coordenacao do Projeto Mulher PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVO 100.000,00 100.000,00 24/6/2008 23/6/2008 23/6/2010 39.682,00 0,00
625420 Concluído AUX-PAEP-616/2008 MANTER O PADRAO DE QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE POS-GRADUAçAO - STRICTO SENSU - AVALIADOS PELA CAPES COM NOTA 6 E 7, ATENDENDO ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES ESPECIFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POS-GRADUAçAO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA 15.000,00 15.000,00 12/6/2008 5/6/2008 30/12/2008 0,00 16/6/2008 15.000,00
625086 Concluído 15397857200800013 Objeto: Apoiar a realização das atividades relacionadas ao censo da educação básica em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo d e 2008. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 190.920,00 190.920,00 10/6/2008 9/6/2008 30/4/2009 47.730,00 10/3/2009 16.170,00
624355 Concluído 11024457200700122 Objeto: Convênio firmado pelo FNCA/SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Projeto dePesquisa do Sistema de Atendimento Socioeducati vo do Estado do Espírito Santo", conforme Plano de Trabalho PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 50.294,41 50.294,41 28/12/2007 27/12/2007 27/4/2009 1.500,00 27/5/2008 47.600,00
623406 Adimplente CR.NR.0249818-34 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM RESISTENCIA INHANGUETA E NOVAPALESTINA NO MUNICIPIO DE VITORIA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE VITORIA 1.524.608,42 1.235.609,10 9/5/2008 30/4/2008 31/12/2014 805.512,63 4/2/2013 92.734,84
623015 Inadimplente CV 907/2007 CV 907/2007, LANCAMENTO DOS SAMBAS ENREDO DAS AGREMIACOES CARNAVALESCA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL , SOCIAL E PRO 90.000,00 90.000,00 19/3/2008 21/12/2007 15/8/2008 9.000,00 5/5/2008 90.000,00
622987 Concluído AUX-PROBRAL-434/2008 PURIFICAR, CARACTERIZA QUIMICAMENTE OS COMPONENTES COM ATIVIDADE INIBITORIA DE INTEGRINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR SUELY GOMES DE FIGUEIREDO 18.145,87 18.145,87 2/5/2008 25/4/2008 28/2/2010 0,00 7/5/2008 18.145,87
622937 Concluído 42000157200700539 Objeto: Apoio ao projeto: "AQUISIÇÃO DE LIVROSPARA A BIBLIOTECA ADELPHO POLI MONJARDIM". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 30.000,00 30.000,00 25/4/2008 24/12/2009 31/3/2010 7.525,00 13/5/2008 30.000,00
622932 Adimplente 42000157200700454 Objeto: Apoio ao projeto "OFICINAS DA CASA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR MUNICIPIO DE VITORIA 28.656,00 28.656,00 25/4/2008 31/12/2007 8/11/2008 7.164,00 13/5/2008 28.656,00
622611 Concluído AUX-PROBRAL-361/2008 REALIZAR UMA MISSAO DE TRABALHO NA UNIVERSIDADE DE KAISERSLAUTEM EM JULHO DE 2008 PARA DISCUTIR O ANDAMENTO E RESULTADOS DO PROJETO DE COOPERACAO ENTRE A UFES E A UNIVERDIDADE ALEMA, NO QUE SE REFERE PRINCIPALMENTE AOS TRABALHOS DE DOUTORADO DOS ALUNOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR THOMAS WALTER RAUBER 73.373,28 0,00 16/4/2008 7/4/2008 28/2/2010 0,00 13/5/2009 41.742,82
622591 Concluído 20001657200800002 Objeto: Convênio firmado pela SPDDH/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "XV Encontro-Assembléia Nacional do MNDH", conforme Plano de Tra balho. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS ''VALDICIO BARBOSA 100.000,00 100.000,00 15/4/2008 14/4/2008 14/7/2008 3.000,00 15/4/2008 100.000,00
622267 Adimplente AUX-PROEJA-1573/2007 ESTABELECER UM NUCLEO DE PESQUISA INTERINSTITUCIONAL (PPGE/CE/UFES E CEFETES) EM EJA, EM NIVEL DE ENSINO MEDIO INTEGRADO A EDUCACAO PROFISSIONAL ARTICULANDO COM ACOES QUE VEM SENDO DESENVOLVIDAS PELO NUCLEO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DO CENTRO DE EDUCACAO DA UFES BUSCANDO PROMOVER ACOES DE FORMACAO QUE EFETIVEM A ARTICULACAO TEORIA E PRATICA NO AMBITO DA FORMACAO DE EDUCADORES QUE ATUAM NA EJA EM NIVEL DE ENSI MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR EDNA CASTRO DE OLIVEIRA 329.244,00 329.244,00 8/1/2008 31/12/2007 31/12/2011 0,00 8/2/2010 22.224,00
622053 Inadimplente CV 610/2007 FESTIVAL PIEDADE, BERCO DO SAMBA, TERRA DO SAMBA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO CULTURAL, SOCIAL ESPORTIVA GREMIO RECREATIVO 130.000,00 130.000,00 3/3/2008 29/11/2007 28/5/2008 43.474,10 26/3/2008 130.000,00
621790 Concluído CV 897/2007 WORKSHOP INTERFEST. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 150.000,00 150.000,00 28/12/2007 21/12/2007 11/9/2008 17.000,00 2/5/2008 150.000,00
620751 Concluído 24010157200700075 Objeto: Implantação do Programa de Extensão Tecnológica no Estado do Espírito Santo. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SA 504.888,00 504.888,00 28/1/2008 3/2/2010 3/5/2011 130.000,00 5/3/2008 504.888,00
620750 Concluído 24010157200700057 Objeto: Implantação do Centro Vocacional Tecnológico de Design do Espírito Santo no Municípiode Linhares. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SA 249.015,00 249.015,00 25/1/2008 5/2/2010 6/2/2011 149.330,00 5/3/2008 249.015,00
620692 Concluído 20012657200800001 Objeto: Aceitação de alunos regularmente matriculados e que venham frequentando cursos de educação superior, de ensino médio, de educação pro fissional de ensino medio ou de educação especial, para desenvolvimento de estagio junto a 12ª srprf/es MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 12A.SUPERINTEND.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO-CIEE 14.906,88 8.050,71 3/3/2008 3/3/2008 2/3/2010 0,00 5/1/2010 487,92
619257 Concluído AUX-FIPSE-029/2008 CONSORCIO DE INTERCAMBIO. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO FIPSE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR SERGIO LUIS DE ALMEIDA ALVARES 63.093,90 63.093,90 15/2/2008 11/2/2008 31/12/2010 0,00 9/3/2010 19.527,39
619228 Concluído AUX-DGU-022/2008 REALIZACAO DE UM COMPLETO ESTUDO, TEORICO-PRATICO, DE UMA ALTERNATIVA PARA O CONTROLE E GUIAGEM, DE FORMA AUTONOMA E/OU COMANDADO POR SINAISCEREBRAIS. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO DGU MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO 100.154,54 0,00 14/2/2008 1/2/2008 28/2/2011 0,00 6/5/2010 30.742,16
619110 Adimplente 4865/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: RECURSOS ORDINáRIOS TERCEIRA PARTE DA CONSTRUçãO DO LAB. DE PRECIPITAçãO ELETROSTáTICA (LABPREC) DO DEP. DE ENG. AMBIENTAL DA UFES, ATRAVéS DA CONSOLIDAçãO DA EQUIPE DE PESQUISA(BOLSAS), DA FINALIZAçãO DO PREDIO DO LAB. (SALA DE ALUNOS ANEXA) E DO PROJETO E CONSTRUçãO DO PROTóTIPO DO PRINCIPAL EELEMENTO ATUADOR PARA O NOVO MéTODO DE AUTOMAçãO DE PRECIPITADORES. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 164.174,24 164.174,24 12/2/2008 16/1/2008 16/1/2009 0,00 5/5/2008 40.000,00
618952 Concluído CV 598/2007 SABORES 2007 - FEIRA DA GASTRONOMIA, HOTELARIA E TURISMO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SINDICATO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES ES 150.000,00 150.000,00 29/1/2008 26/11/2007 8/4/2008 15.004,40 15/2/2008 150.000,00
618235 Concluído 3272/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE COLETA E TRANSFUSAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 144.000,00 0,00 16/1/2008 31/12/2007 31/3/2011 36.000,00 0,00
618234 Concluído 3273/2007 REFORMA DE UNIDADES DE HEMORREDE DO ESPIRITO SANTO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 180.276,00 0,00 16/1/2008 31/12/2007 30/4/2010 45.070,00 0,00
618168 Concluído 2844/2007 REFORMA DA FARMACIA CENTRAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 1.200.000,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 26/3/2014 0,00 0,00
618167 Concluído 714/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 200.000,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 30/4/2010 0,00 0,00
618159 Concluído 2065/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 150.821,00 150.821,00 21/1/2008 31/12/2007 31/10/2009 0,00 5/11/2008 150.821,00
618158 Concluído 2519/2007 CONCLUSAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 3.246.538,46 0,00 21/1/2008 31/12/2007 31/3/2011 0,00 0,00
618157 Concluído 1087/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 96.839,00 96.839,00 21/1/2008 31/12/2007 16/5/2009 0,00 21/5/2008 96.839,00
618156 Concluído 988/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 400.000,00 400.000,00 21/1/2008 31/12/2007 27/10/2009 0,00 2/7/2008 400.000,00
618155 Concluído 987/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 600.000,00 600.000,00 18/1/2008 31/12/2007 27/6/2009 0,00 1/8/2008 300.000,00
611234 Adimplente 49001157200700067 CADASTRO DE TERRAS E REGULARIZACAO FUNDIARIA ATRAVES DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS RURAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, MICRORREGIAO NOROESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRIT 573.600,00 573.600,00 31/12/2007 28/12/2007 30/6/2013 64.438,12 10/8/2009 100.000,00
610998 Concluído 28010157200700039 Objeto: Ampliação e otimizaçãodo projeto de inovação e design do artesanato capixaba MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR - 28000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIR 45.000,00 45.000,00 21/1/2008 31/12/2007 25/2/2009 5.000,00 26/2/2008 45.000,00
610901 Adimplente CR.NR.0246848-34 OFERECER SERVICOS QUALIFICADOS DE ASSIST TECNICA E EXTENSAORURAL ATRAVES ACOES FORMACAO TECNICOS E AGRICULTORES FAMILIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 700.000,00 700.000,00 10/1/2008 31/12/2007 1/12/2013 176.000,00 6/7/2009 700.000,00
610867 Inadimplente 34000157200700202 Objeto: 7poio ao projeto "30º ENCONTRO BRASILEIRO DE CAPOEIRA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC ASSOCIACAO DE CAPOEIRA QUILOMBO DO QUEIMADO 30.706,96 30.706,96 11/1/2008 31/12/2007 17/3/2008 7.676,75 17/1/2008 30.706,96
610324 Adimplente CR.NR.0247839-48 IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO DE VITORIA ES MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE VITORIA 487.500,00 487.500,00 9/1/2008 31/12/2007 1/9/2012 121.750,00 4/7/2008 487.500,00
610315 Adimplente CR.NR.0247792-98 IMPLANATACAO DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO DE VITORIA ES MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE VITORIA 1.950.000,00 1.950.000,00 9/1/2008 31/12/2007 1/4/2013 3.016.057,42 4/7/2008 1.950.000,00
609963 Adimplente CR.NR.0241395-52 IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO DE VITORIA ES MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE VITORIA 1.047.750,00 1.047.750,00 9/1/2008 31/12/2007 1/9/2013 229.596,19 8/6/2009 180.000,00
609687 Concluído CR.NR.0231291-97 Implantacao de sinalizacao turistica na Cidade de Vitoria MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 1.170.000,00 1.170.000,00 8/1/2008 12/12/2007 1/9/2013 363.000,00 8/6/2009 800.000,00
609131 Adimplente CV ME 204/2007 IMPLANTACAO DE 50 NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 456.838,00 456.838,00 15/1/2008 31/12/2007 25/12/2010 570.200,00 17/11/2009 456.838,00
608995 Concluído CR.NR.0223236-41 FORTALECER O COOPERATIVISMO EM DIVERSOS MUNICIPIOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DO 90.000,00 90.000,00 10/1/2008 28/12/2007 1/11/2012 4.500,00 24/3/2008 90.000,00
605639 Concluído CV 526/2007 VITORIA BRASIL SAILING CUP MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 1.430.000,00 1.430.000,00 31/12/2007 8/11/2007 5/4/2008 143.000,00 11/1/2008 1.430.000,00
605627 Concluído 17010057200700004 Objeto: Realização e concessão de bolsa de estágio a estudante de nível médio a fim de atender as necessidades da GRA/MF-ES. MINISTERIO DA FAZENDA - 25000 GERENCIA REG.DE ADM DO MF NO ESPIRITO SANTO CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO-CIE 3.619,00 190,45 11/1/2008 10/1/2008 31/12/2008 0,00 15/12/2008 22,68
605256 Concluído TC/1004/FNAS/2007 PROMOO DA INCLUSO PRODUTIVA - MOVIMENTO CAPIXABA DE VOLUNTRIOS - VITRIA - ES MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 60.000,00 0,00 3/1/2008 31/12/2007 30/12/2011 2.673,00 0,00
604592 Adimplente CR.NR.0226014-31 COMPLEM E AMPL DO SIST DE ESGOTAM SANITARIO DO BAIRRO BAIXO MARINHO SOTELANDIA E BAIRRO JD AMERICA E ADJ CARIACICA ES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO ESPIRITO SANTO 18.808.239,10 18.768.742,70 6/12/2007 29/11/2007 30/3/2014 2.564.760,00 6/2/2013 390.333,77
604591 Concluído CR.NR.0226013-27 Implantacao de redes coletoras ligacoes prediais estacoes ELEVATORIAS E SUAS RESPECTIVAS TUBULACOES DE RECALQUE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO ESPIRITO SANTO 26.242.961,08 26.242.961,08 6/12/2007 29/11/2007 30/8/2013 2.464.441,63 25/1/2011 1.383.004,05
604398 Concluído TC/1163/FNAS/2007 CONSTRUCAO DE INSTITUICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS DE HABILITACAO E REABILITACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 300.000,00 0,00 3/1/2008 31/12/2007 30/12/2011 60.000,00 0,00
604396 Adimplente TC/1003/FNAS/2007 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIAPARA PESSOAS IDOSAS MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 190.000,00 190.000,00 26/12/2012 31/12/2007 28/9/2013 38.000,00 26/9/2011 190.000,00
603395 Concluído 20032457200700133 Objeto: Projeto de Implantação de Núcleos Avançados de Defesa dos Prsos Provisórios e de Prevenção à Criminalidade no Espirito Santo - Etapa I MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS ESPIRITO SANTO GOVERNO DO ESTADO 998.320,00 0,00 8/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 253.320,00 0,00
603322 Concluído 20032457200700042 Objeto: Executar o projeto Costurando o Futuro, objetivando oportunizar a qualificação de pessoas em cumprimento de pena em regime fechado, i ncentivando o resgate do valor produtivo dos mesmos MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 152.304,92 152.304,92 7/1/2008 31/12/2007 16/3/2010 38.076,23 23/12/2009 79.564,92
603317 Concluído 20032457200700119 Objeto: Executar o Projeto Especialização em Sistema Prisional, visando formar em nível de pós-graduação, 40 servidores do sistema penitenciá rio MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 105.645,60 0,00 7/1/2008 31/12/2007 30/6/2011 27.346,40 2/8/2010 35.215,20
603163 Adimplente 866132/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA, POR MEIO DA ACAO DE FORMACAO DE G ESTORES E EDUCADORES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE VITORIA 20.790,00 20.790,00 4/1/2008 31/12/2007 30/6/2009 210,00 12/2/2008 20.790,00
603126 Concluído 0627/07 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO. ESTRUTURAR OS PROGRAMAS DE PóS-GRADUAçãO DO CENTRO DE CIêNCIAS AGRáRIAS DA UFES; 2) IMPLEMENTAR CONDIçõES FíSICAS PARA A CRIAçãO DE PROGRAMAS DE PóS-GRADUAçãO DO CENTRO UNIVERSITáRIO NORTE DO ESPíRITO SANTO DA UFES. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 689.412,99 689.412,99 31/12/2007 27/12/2007 27/8/2011 0,00 3/8/2010 46.350,00
602905 Adimplente 20032457200700017 Objeto: Em Defesa dos Direitos do Preso Sentenciado MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 143.851,20 143.851,20 4/1/2008 31/12/2007 30/6/2009 71.925,60 25/3/2008 143.851,20
602383 Adimplente 816296/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DA(S) ACAO(OES) DE: FORMACAO DE PROFESSORES E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZAD. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 253.253,88 253.253,88 31/12/2007 28/12/2007 28/12/2009 2.558,12 8/2/2008 253.253,88
602382 Adimplente 864024/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DE CONFERENCIAS NAS ESCOLAS E NAS UNIDADES DA FEDERACAO VISANDO A PARTICIPACAO QUALIFICADA NO PROCESSO DE CONSTRUCAO DA III CONFERENCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE E A FORMACAO DA COE - COMISSAO ORGANIZADORA ESTADUAL/DISTRITAL DA CONFERENCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 165.897,00 165.897,00 31/12/2007 28/12/2007 31/5/2009 2.000,00 18/1/2008 165.897,00
602158 Adimplente 0250/07 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: INFRAESTRUTURA O OBJETIVO GERAL DESTE PROJETO é MODERNIZAR E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA E PóS-GRADUAçãO DA UFES. ESSA INICIATIVA CAUSARá UM IMPACTO NA PRODUçãO CIENTíFICA, TECNOLóGICA E DE INOVAçãO RESULTANDO EM GANHO QUALITATIVO E QUANTITATIVO NOS íNDICES DE PRODUçãOACADêMICA E FORMAçãO DE RECURSOS HUMANOS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 2.547.557,04 2.547.557,04 2/1/2008 28/12/2007 28/6/2012 0,00 18/9/2008 1.002.255,00
602117 Concluído 20032457200700036 Objeto: Executar o Projeto de Aparelhamento dos Ambulatórios das Unidades Prisionais MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS ESTADO DO ESPIRITO SANTO 216.442,59 216.442,59 3/1/2008 20/12/2009 19/6/2010 76.311,21 24/1/2008 58.993,48
601786 Concluído 20001657200700193 Objeto: Convênio firmado pela SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do Projeto:"Implementação doPrograma de Atenção ao Adolescente em conflito com a Lei",conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 246.683,85 246.683,85 31/12/2007 27/12/2007 31/10/2010 18.900,00 31/12/2007 189.000,00
601007 Concluído 15304657200700013 Objeto: Execução pela FAHUCAM do programa nacional de reorientação da formação profissional em odontologia da universidade federal do espirit o santo - Pró-Saude. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO A 476.000,00 476.000,00 20/12/2007 20/12/2007 31/7/2010 0,00 28/12/2007 188.000,00
600959 Adimplente 15304657200700014 Objeto: Execução pela FAHUCAM do programa nacional de reorientação da formação profissional em enfermagem da Universidade Federal do Espirito Santo - Pró-Saude. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO AN 449.800,00 224.900,00 20/12/2007 20/12/2007 31/7/2010 0,00 28/12/2007 146.500,00
600843 Adimplente 38000857200700153 Objeto: Este Convênio tem por objetivo o estabelecimento de cooperação técnica e financeira no âmbito do Programa Primeiro Emprego para os Jo vens - PNPE, visando à qualificação social e Profional, a promoção e a criação de oportunidades de Trabalho, emprego e renda para os jovens MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO FUNDACAO EDUCACIONAL MONTE BELO 2.566.044,26 2.566.044,10 28/12/2007 27/12/2007 31/1/2009 0,00 7/11/2008 1.090.568,70
600815 Concluído 20033157200700377 Objeto: Aquisição de armamento e equipamentos para as Unidades dos Órgãos Especiais e Convencionais da Segurança Pública do Espírito Santo, d e forma a melhorar as condições gerais de trabalho dos policiais e militares, privilegiando aeficiência e eficácia no atendimento à populaçã MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 2.667.944,54 0,00 28/12/2007 27/12/2007 27/10/2009 51.157,43 28/12/2007 2.425.742,57
600814 Adimplente 20033157200700372 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, equipamentos para exames laboratoriais e equiapmentos de apoio geral para as unidades que a tendem aos municípios da Grande Vitória, com afinalidade de contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos policiais civis e ampli MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 3.429.894,49 3.429.894,49 28/12/2007 27/12/2007 27/1/2010 110.221,42 1/2/2008 3.429.894,49
600813 Concluído 20033157200700168 Objeto: Viabilizar a compra de viaturas para aumentar a disponibilidade da frota e elevar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, na Região Metropolitana da Grande Vitória. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 8.223.933,19 8.223.933,19 28/12/2007 27/12/2007 27/12/2009 161.217,57 1/2/2008 7.665.797,43
600812 Adimplente 20033157200700167 Objeto: Compra dos materiais (EPI) e viaturas para equipar de maneira técnica e satisfatória as 5 (cinco) novas unidades a serem instaladas a té o ano de 2010 no Estado. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 4.904.308,08 4.904.308,08 28/12/2007 27/12/2007 27/1/2010 100.087,92 1/2/2008 4.904.308,08
600811 Adimplente 20033157200700340 Objeto: Capacitar os profissionais de segurança pública com a perspectiva de revisar conhecimentos sobre o emprego tático de armamento. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 500.000,00 500.000,00 28/12/2007 27/12/2007 27/6/2009 10.720,00 28/12/2007 500.000,00
600810 Concluído 20033157200700355 Objeto: Formação de profissionais de segurançapública dos níveis tático e operacional da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo em Anal istas de Crime. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 411.209,41 411.209,41 28/12/2007 27/12/2007 27/12/2009 7.439,25 28/12/2007 364.523,25
600808 Concluído 20033157200700341 Objeto: Ampliação dos pontos da Rede Nacional de Ensino à Distância no Espírito Santo e elaboração de um Plano Diretor de Informática, sistem atizando um plano de trabalho para lidar com todas as demandas do setor. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 339.964,12 339.964,12 28/12/2007 27/12/2007 27/12/2009 6.035,59 28/12/2007 295.743,89
600669 Concluído 25442057200700218 Objeto: Ensaois Clínicos PDTSP: estudo da eficácia anti-retoviral, tolerância e outras interações medicamentosas do análogo não nucleosídeo e favirenz associado a rifampicina no tratamentode pacientes com AIDS e Tuberculose. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO OSWALDO CRUZ FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO A 153.739,86 153.739,86 28/12/2007 18/2/2010 30/3/2012 0,00 1/3/2010 30.000,00
600320 Concluído 20033157200700342 Objeto: Dotar a Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo de condições físicas mínimas necessárias para acolhimento de seus quadr os docente e discente, formado além do públicoda própria corporação. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 270.184,32 0,00 27/12/2007 26/12/2007 26/12/2009 4.896,00 27/12/2007 239.904,00
600280 Concluído 42000157200700282 Objeto: Apoio ao projeto: "PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS BANDAS DE CONGO DE VITÓRIA/ES". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 141.700,00 141.700,00 24/12/2007 14/12/2007 14/12/2009 35.425,00 27/12/2007 141.700,00
600215 Concluído 18500157200700068 Objeto: Execução das ações previstas no Plano Aquarela Internacional do Brasil para o Estadodo Espírito Santo MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 277.702,79 277.702,79 20/12/2007 19/12/2007 31/12/2008 30.855,87 27/12/2007 277.702,79
600102 Concluído 20001657200700126 Objeto: Convênio firmado pela CGPDDH/SPDDH/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "ProgramaEstadual de Proteção aos Defensores dos Direi tos Humanos do Espírito Santo", conforme Planode Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 1.444.267,04 1.444.267,04 21/12/2007 18/12/2007 30/10/2011 353.432,28 11/3/2011 35.996,00
599686 Concluído 15304657200600011 Objeto: Exucação do projeto "Implantanção, melhoria, revitalização, manutenção e acompanhamento dos serviços de software da UFES/UAB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 120.000,00 120.000,00 24/12/2007 21/10/2009 21/4/2010 0,00 14/1/2008 120.000,00
599575 Adimplente 20033157200700139 Objeto: Implementar ações de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas, atuando na prevenção, redução de danos e reinserção social de depend entes, assim como diminuição dos índices de criminalidade nas escolas, delitos de trânsito, bem como atingir outros objetivos no que se refer MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE VITORIA 521.925,00 521.925,00 26/12/2007 24/12/2007 24/12/2009 133.243,00 27/12/2007 521.925,00
598385 Concluído 20001657200700272 Objeto: Convênio firmado com a SPDDH/SEDH/PR,visando a execução do Projeto: "Centro de Apoioaos Direitos Humanos - Valdício Barbosa dos San tos", conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS ''VALDICIO BARBOSA 53.240,93 53.240,93 20/12/2007 14/12/2007 14/12/2008 1.800,00 20/12/2007 50.000,00
598349 Concluído 15304657200600008 Objeto: Bacharelado em ciencias contábeis e especialização para ensino fundamental e medio. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 101.480,00 101.480,00 11/12/2007 1/12/2009 1/9/2010 0,00 27/12/2007 101.480,00
598196 Concluído 847033/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DE EVENTOS TECNICO-CIENTIFICOS - NAS CATEGORIAS FEIRAS DE CIENCIA E MOSTRAS CIENTIFICAS, NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS FEIRAS DE CIENCIAS DA EDUCACAO BASICA - FENACEB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 36.000,00 0,00 19/12/2007 18/12/2007 14/6/2008 363,63 0,00
597923 Adimplente CR.NR.0218591-59 URBANIZACAO INTEGRADO ASSENT PRECARIO POLIGONAL 2 HABIT ESGOT SAN AGUA LUZ SIST VIARIO DRENAGEM E OUTROS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 46.039.071,16 32.256.223,90 18/9/2007 10/9/2007 30/3/2014 14.728.996,34 4/8/2014 109.349,82
597082 Adimplente 15304657200600014 Objeto: Licenciatura em educação fisica, a distancia. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 720.645,94 720.645,94 11/12/2007 20/10/2007 20/10/2012 0,00 12/2/2008 6.000,00
597081 Concluído 15304657200600010 Objeto: Serviços de softwar e produção de impressos e multimeios. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 150.000,00 150.000,00 11/12/2007 1/10/2008 1/10/2010 0,00 14/1/2008 150.000,00
597079 Concluído 15304657200600009 Objeto: Curso de licenciatura em artes visuais, fisica e quimica. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 232.613,00 232.613,00 11/12/2007 31/7/2010 30/10/2010 0,00 11/1/2008 7.260,00
596617 Adimplente 15304657200700010 Objeto: Cooperação para realização do "curso de pós graduação Latu Senso - Especialização em engenharia de planejamento" MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 282.000,00 282.000,00 11/12/2007 7/12/2007 9/3/2010 0,00 24/12/2007 112.800,00
596616 Adimplente 15304657200700009 Objeto: Cooperação para realização do "curso de pós-graduação Latu Senso Especialização em engenharia de campo - Construção e montagem" MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 372.000,00 372.000,00 11/12/2007 7/12/2007 9/3/2010 0,00 24/12/2007 167.400,00
596615 Adimplente 15304657200700008 Objeto: Cooperação entre as partes para realização do "Curso de Pós-graduação Lato Senso especialização em engenharia de campo - SMS" MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 282.000,00 282.000,00 11/12/2007 7/12/2007 7/12/2009 0,00 24/12/2007 112.800,00
596582 Concluído CV 472/2007 1¨ CAMPEONATO MINDIAL DE PESCA DAS AMERICAS. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS 100.000,00 100.000,00 7/12/2007 11/10/2007 1/3/2008 10.000,00 10/12/2007 100.000,00
596499 Concluído AUX-PAEP-1374/2007 DIVULGAR AS PESQUISAS TENDO COMO BASE A PEDAGOGIA VISUAL E BILINGUE DOS SURDOS COMO UMA POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS LIGADAS AS POLITICAS LINGUISTICAS QUE O DECRETO 5626/05 VEM APONTAN DO. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIA APARECIDA SANTOS CORREA BARRETO 10.000,00 10.000,00 7/12/2007 23/11/2007 30/4/2008 0,00 10/12/2007 10.000,00
596463 Concluído 20033157200700166 Objeto: Instituir atendimento ao público infanto-juvenil em situação de risco pessoal e social, dentro da comunidade escolar no município de Aracruz, visando a redução do comportamento agressivo e, consequentemente, os índices de cometimento de ato infracional por adolescentes. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 415.890,03 415.890,03 7/12/2007 5/12/2007 5/12/2009 7.368,00 7/12/2007 361.032,00
596462 Concluído 20033157200700074 Objeto: Contribuição para a melhoria das condições gerais de trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social, privilegiando s ua integração, eficiência e eficácia, bem comoampliar a perspectiva tecnológica das ações desegurança pública e defesa social, conferindo-l MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 448.108,07 448.108,07 7/12/2007 5/12/2007 5/12/2009 8.107,60 7/12/2007 397.272,40
596461 Concluído 20033157200700075 Objeto: Padronizar os equipamentos e suprimentos disponíveis para o serviço de impressão da PMES, no sentido de otimizar o emprego dos recurs os, por intermédio do aumento do controle de redução dos custos. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 259.347,89 259.347,89 7/12/2007 5/12/2007 31/12/2008 4.896,00 7/12/2007 239.904,00
596460 Concluído 20033157200700076 Objeto: Viabilizar a compra do Equipamentos deProteção Individual (Roupas de Combate a Incêndio) para integrantes das unidades que atendem o s municípios da Grande Vitória com a finalidade de equipar corretamente os integrantes das guarnições de incêncio não só para manter a integr idade física dos militares, como também MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 264.801,29 264.801,29 7/12/2007 5/12/2007 1/3/2009 4.978,16 7/12/2007 243.929,84
596123 Concluído 20001657200700103 Objeto: Convênio firmado com a SPDCA/SEDH/PR ,visando a execução do projeto: "Realização deSeminário Estadual para Implementação do SINASE Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo"conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SA 51.774,51 51.774,51 4/12/2007 7/11/2007 31/7/2008 13.000,00 4/12/2007 50.000,00
595995 Concluído 34000157200700134 Objeto: Apoio ao projeto: "14º VITÓRIA CINE VÍ-DEO - 11º MOSTRA COMPETITIVA NACIONAL". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCA 90.000,00 90.000,00 20/11/2007 12/11/2007 10/3/2008 22.500,00 30/11/2007 90.000,00
595685 Adimplente 858016/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO APOIAR COM ASSISTENCIA FINANCEIRA SUPLEMENTAR, ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM, CUJO PUBLICO-ALVO E FORMADO POR JOVENS COM IDADE ENTRE 18 E 24 ANOS QUE CONCLUIRAM A QUARTA SERIE E NAO TERMINARAM A OITAVA SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E QUE NAO TENHAM VINCULO EMPREGATICIO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE VITORIA 726.563,48 170.773,52 22/11/2007 21/11/2007 13/5/2009 7.310,08 28/11/2007 167.907,96
595232 Concluído AUX-PROBRAL-1173/07 ALGORITIMOS DE VISAO COMPUTACIONAL EM ROBOTICA DE CAMPO. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROBRAL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR THOMAS WALTER RAUBER 20.155,04 0,00 14/11/2007 26/10/2007 31/12/2007 0,00 19/11/2007 20.155,04
595010 Concluído 24010157200700032 Objeto: Apoio financeiro para Realização do PAPAYA BRASIL 2007: Manejo, Qualidade e Mercado para o Mamão. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESPIRITO SA 20.000,00 20.000,00 6/11/2007 5/11/2007 30/11/2007 1.500,00 6/11/2007 20.000,00
594890 Adimplente 20001657200700101 Objeto: Convênio firmado pela SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do Projeto: "IASES - Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito San to", conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SA 330.000,00 330.000,00 1/11/2007 25/10/2007 30/11/2010 79.750,00 9/9/2009 80.000,00
594874 Concluído 20001657200700094 Objeto: Convênio firmado pela SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Descentralizaçãode Medidas Socioeducativas em meio abertoe apo io à Implementação da Medida Socioeducativa" de semiliberdade",conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SA 158.534,20 158.534,20 1/11/2007 25/10/2007 25/10/2008 35.040,00 1/11/2007 150.000,00
594619 Concluído CV 422/2007 VEICULACAO DE ANUNCIOS PUBLICITARIOS SOBRE O ESPIRITO SANTO EM REVISTADE GRANDE CIRCULAÇAO NO MERCADO NACIONAL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 276.148,15 276.148,15 25/10/2007 26/9/2007 3/4/2008 27.614,81 29/10/2007 276.148,15
594413 Concluído AUX-PAEP-1042/2007 REALIZACAO DO V CONGRESSO DO CENTRO DE ESTUDOS DA IMAGINARIA BRASILEI RA (V CEIB) A SE REALIZAR NO CENTRO DE ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM VITORIA DE 24 A 27 DE OUTUBRO DE 2007. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA 8.000,00 0,00 19/10/2007 11/10/2007 28/3/2008 0,00 22/10/2007 8.000,00
594406 Adimplente 38090857200700043 Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica efinanceira mútua para a integração e operacionalização das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda de Intermediaçãode Mão-de-Obra, Seguro-Desemprego, QualificaçãoSocial e Profissional, Certificação Profissio MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO MUNICIPIO DE VITORIA 1.589.816,35 365.219,99 8/10/2007 28/9/2007 31/12/2012 217.116,40 8/4/2011 150.777,90
594377 Concluído 0809/07 PRODUTO: ASE/FNDCT - FONTE: NDCT/CT-PETRO - POPULARIZAçãO DA CIêNCIA, - PROMOVER O PRIMEIRO CONTATO DE INVENTORES E PESQUISADORES COM O PúBLICO EM GERAL, -APRESENTAR à COMUNIDADE EM GERAL O RESULTADO DE PESQUISAS E EXPERIêNCIAS REALIZADASDURANTE ESTE ANO E NO ANO PASSADO. -PROMOVER A APROXIMAçãO DO MEIO ACADêMICO COM OS INVENTORES EMPíRICOS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO IBI-INSTITUTO BRASILEIRO DA INOVACAO 29.558,90 29.558,90 17/10/2007 9/10/2007 9/4/2008 0,00 26/10/2007 29.330,00
594354 Concluído 17010057200700003 Objeto: Concessão de bolsa auxílio para um estagiário de nível médio e um estagiário de nívelsuperior, para atender a GRA/ES. MINISTERIO DA FAZENDA - 25000 GERENCIA REG.DE ADM DO MF NO ESPIRITO SANTO CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO-CIE 1.668,60 1.126,82 21/9/2007 20/9/2007 31/12/2007 0,00 12/12/2007 417,15
593943 Adimplente 36410257200700008 Objeto: Programa de bolsas de iniciacao cientifica junior no estado do espirito santo. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SA 1.152.000,00 1.152.000,00 4/10/2007 17/9/2009 19/12/2013 0,00 21/8/2012 288.000,00
593746 Concluído 24010157200700022 Objeto: Apoio à realização do 5o. Congresso Brasileiro de Agroecologia MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESPIRITO SA 10.000,00 10.000,00 1/10/2007 26/9/2007 20/10/2007 650,00 1/10/2007 10.000,00
593621 Adimplente 18302357200700007 Objeto: Delegação da execução das atividades de competência do Inmetro, ao Instituto de Pesose Medidas do Estado do Espirito Santo - IPEM/E S, com pactuação de resultados a alcançar, denominado, doravate, "órgão Executor". MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR - 28000 INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPIRITO SANTO 22.198.309,48 16.218.241,70 17/9/2007 6/1/2009 14/9/2011 0,00 11/10/2010 21.340,65
593218 Concluído 20001657200700043 Objeto: Convênio firmado entre a SPDCA/SEDH/PRe o Centro de Apoio aos Direitos Humanos "Valdício Barbosa dos Santos (LEO), com a Interveniên cia da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo, visando a execução do projeto: "Programa de PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS ''VALDICIO BARBOSA 3.016.657,41 3.016.657,41 23/8/2007 21/8/2007 31/10/2010 246.636,52 7/1/2010 430,00
592966 Concluído 15304657200700002 Objeto: Incentivar, desenvolver, implementar ecoordenar ações voltadas para reinserção socialdos reeducandos do Sistema Prisional do Estado do Espírito Santo. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 294.000,00 294.000,00 16/8/2007 16/8/2007 16/8/2009 66.282,00 2/7/2008 4.679,53
592372 Concluído CV 075/2007 X CONGRESSO BRASILEIRO DOS CLUBES DA MELHOR IDADE E IX ENCONTRO LUSO BRASILEIRO - TURISMO SENIOR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS 79.973,70 79.973,70 28/6/2007 22/5/2007 15/9/2007 8.520,00 6/7/2007 79.973,70
592323 Concluído 15397857200700016 Objeto: Apoiar as atividades relacionadas aoCenso Escolar 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 137.800,00 137.800,00 29/6/2007 27/6/2007 31/12/2007 34.450,00 6/7/2007 137.800,00
592207 Concluído AUX-PAEP-550/2007 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR LUIZ JORGE VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONCA 17.000,00 17.000,00 27/6/2007 26/6/2007 30/12/2007 0,00 29/6/2007 17.000,00
592059 Concluído AUX-PAEP-531/2007 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ILSE MARIA BEUREN 15.000,00 15.000,00 15/6/2007 17/6/2007 30/12/2007 0,00 18/6/2007 15.000,00
591574 Concluído AUX-CAPG-BA-421/2007 PARA ATENDER DESPESQAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO CAPG-BA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIO SARCINELLI FILHO 50.000,00 50.000,00 18/5/2007 15/5/2007 28/2/2008 0,00 21/5/2007 50.000,00
591515 Concluído AUX-PROBRAL-406/2007 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROBRAL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR SUELY GOMES DE FIGUEIREDO 12.659,25 12.659,25 16/5/2007 11/5/2007 31/12/2007 0,00 18/5/2007 12.659,25
591185 Concluído AUX-DGU-285/2007 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO DGU MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR DALTON VALENTIM VASSALLO 22.280,00 22.280,00 25/4/2007 16/3/2007 30/7/2008 0,00 3/5/2007 22.280,00
591116 Concluído AUX-PROEJA-1671/2006 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROEJA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR LIGIA ARANTES SAD 100.000,00 100.000,00 23/4/2007 27/12/2006 31/12/2011 0,00 10/5/2007 100.000,00
590793 Concluído 3638/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: RECURSOS HIDRICOS DESENVOLVER E IMPLEMENTAR ROTINAS PARA A GERAçãO E DISSEMINAçãO DE INFORMAçõES SOBRE CLIMA E RECURSOS HíDRICOS AOS USUáRIOS DO SIAG. ADEQUAR A REDE METEOROLóGICA DO ESTADO DO ESPíRITO SANTO, COM FINS DE ATENDER DEMANDA DE MONITORAMENTO DE EVENTOS CLIMáTICOS EM áREAS DESCOBERTAS PELA REDE ATUAL ALéM DE MODERNIZAR A REDE Já MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESPIRITO SA 386.079,61 386.079,61 4/4/2007 23/3/2007 23/3/2011 0,00 12/9/2008 48.755,41
590616 Concluído AUX-DGU-138/2007 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO DGU MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO 34.546,00 34.546,00 28/3/2007 27/2/2007 28/2/2008 0,00 2/8/2007 6.266,00
590343 Concluído AUX-COFECUB-110/2007 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO COFECUB MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JULIO CESAR FABRIS 49.160,00 49.160,00 13/3/2007 7/3/2007 28/2/2009 0,00 28/8/2008 13.540,00
589947 Concluído 17010057200700002 Objeto: Realização de estágio e a concessão debolsa de estágio para a GRA/ES para 2007. MINISTERIO DA FAZENDA - 25000 GERENCIA REG.DE ADM DO MF NO ESPIRITO SANTO CENTRO DE ORIENTACAO E ENCAMINHAMENTO PROFISSIONAL 7.044,60 2.526,50 22/2/2007 15/2/2007 31/12/2007 0,00 3/9/2007 153,70
589934 Concluído AUX-PQI-1632/2006 PARA ATENDER AS DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PQI MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ANGELA MARIA GRANDO BEZERRA 50.000,00 50.000,00 22/2/2007 15/12/2006 30/12/2007 0,00 2/3/2007 50.000,00
589794 Concluído CV 536/2006 APOIO AOS PROJETOS ESTRUTURANTES E PROGRAMAS INICIAIS DA AGETUR-SE NA SUA REGIAO DE ATUACAO, A FIM DE ANGARIAR ADESOES DO MERCADO PARA VIABILIZA ESTRATEGICA E FINANCEIRAMENTE SUAS IMPLANTACOES. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA MACRO - REGIAO 169.720,00 169.720,00 26/1/2007 29/12/2006 31/3/2008 21.000,00 28/2/2007 169.720,00
589252 Concluído 17010057200700001 Objeto: Realização de estágio e a concessão debolsa de estágio para a GRA/ES para o exercíciode 2007. MINISTERIO DA FAZENDA - 25000 GERENCIA REG.DE ADM DO MF NO ESPIRITO SANTO CENTRO DE ORIENTACAO E ENCAMINHAMENTO PROFISSIONAL 187,20 0,00 15/1/2007 11/1/2007 31/12/2007 3.120,00 0,00
588618 Concluído 49001157200600147 ELABORACAO DE PLANOS ESTRATEGICOS TECNICOS-GERENCIAIS, CONTINUIDADE NA FORMACAO EM PRODUCAO SUSTENTAVEL, GESTAO E COMERCIALIZACAO E APOIO PARA ARTICULACAO E INTERCAMBIO COM INICIATIVAS A NIVEL NACIONAL, VISANDO O INCREMENTO DA CAPACIDADE DE INSERCAO DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES DE CAFE AGROECOLOGICO NO MERCADO E NA CONSEQUENTE COMERCIALIZACAO DE CAFE E AGREGACAO DE VALOR MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESPIRITO SA 150.500,00 150.500,00 26/1/2007 29/12/2006 30/11/2007 68.600,00 5/2/2007 150.500,00
588487 Concluído CR.NR.0208918-88 IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 40.000,00 40.000,00 9/1/2007 29/12/2006 30/3/2010 0,00 24/6/2009 40.000,00
586852 Concluído 1417/2006 CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS CAPACI TAR MULTIPLICADORES EM 25 MUNICIPIOS DO ES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 70.000,00 0,00 22/1/2007 31/12/2006 26/12/2007 0,00 0,00
586528 Concluído 1315/06 PRODUTO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - FONTE: FINEP/MINIST DES SOCIAL ORGANIZAR E ESTRUTURAR EQUIPAMENTOS COLETIVOS DE COMERCIALIZAçãO JUSTAE SOLIDáRIA DE PRODUTOS ORGâNICOS, ESPECIALMENTE FEIRAS LIVRES, MERCADO INSTITUCIONAL (ALIMENTAçãO ESCOLAR), BEM COMO FORTALECER COOPERATIVA DE CONSUMIDORES NOS MUNICíPIOS DE CARIACICA, VITóRIA E SERRA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESPIRITO SA 218.125,07 218.125,07 11/1/2007 29/12/2006 29/10/2008 0,00 19/12/2007 73.155,00
585950 Concluído 993/2006 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 2.096.679,04 0,00 15/1/2007 31/12/2006 26/12/2007 232.964,34 0,00
585833 Excluído CR.NR.0212541-19 REURBANIZACAO DA ORLA DA PRAIA DO MORRO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVO 0,00 0,00 9/1/2007 29/12/2006 30/11/2009 546.000,00 0,00
585831 Excluído CR.NR.0212540-05 REVITALIZACAO REORGANIZACAO URBANISTICA E PAISAGISTICA DO TRECHO DA ORLA DA CIDADE DE GUARAPARI COMPREENDIDO ENTRE A P MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVO 0,00 0,00 9/1/2007 29/12/2006 30/11/2010 117.000,00 0,00
585777 Concluído CR.NR.0212814-18 CAPACITACAO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA CADEIA PRODUTIVA DOCAFE COM ENFASE EM AGROECOLOGIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF FETAES FED DOS TRAB NA AGRICULTURA DO EST DO ESP SANTO 87.530,00 87.530,00 9/1/2007 29/12/2006 30/3/2009 19.120,00 6/2/2007 87.530,00
585742 Concluído CV 477/2006 FEIRA DE GASTRONOMIA, HOTELARIA E TURISMO - SABOR ES 2006. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SINDICATO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES ES 118.000,00 118.000,00 27/12/2006 20/11/2006 29/5/2007 5.870,00 17/1/2007 118.000,00
583604 Adimplente CR.NR.0198511-44 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INFRA ESTRUTURA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 487.500,00 0,00 8/1/2007 29/12/2006 30/3/2010 2.500.590,67 27/12/2007 390.000,00
583007 Excluído CR.NR.0203268-18 APOIO AO NUCLEO DE APOIO A PROJETOS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DOS TERRITORIOS DO ESPIRITO SANTO E ARTICULACAO DE PROJETO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE VITORIA 0,00 0,00 8/1/2007 29/12/2006 30/3/2008 18.000,00 0,00
582586 Concluído 34000157200600516 Objeto: Apoio ao projeto: "OFICINAS DA CASA (ANTIGO CROCHETARTE)". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 30.000,00 30.000,00 12/1/2007 29/12/2006 28/9/2007 48.164,00 2/4/2007 30.000,00
582551 Concluído CV MDA 154/06 FORTALECER E PROPORCIONAR AOS ASSENTADOS E ASSENTADAS OS FUNDAMENTOS BáSICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRéDITO FUNDIáRIO - PNCF, REALIZANDO REUNIõES, CURSOS E CAPACITAçõES PARA AS ASSOCIAçõES NAS 05(CINCO) GRANDES REGIõES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 PROJ. COMBATE A POBREZA RURAL FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DO 215.514,66 215.514,66 11/1/2007 11/1/2007 31/10/2007 30.000,00 13/2/2007 207.050,00
582534 Concluído 42001357200600097 Objeto: Apoiar o Projeto de Certificação de Regularidade Técnica do Cooperativismo Capixaba MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO E 79.458,91 79.458,91 8/1/2007 29/12/2006 29/10/2007 16.640,00 26/1/2007 74.880,00
582287 Adimplente 2187/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 1.051.666,00 1.051.666,00 11/1/2007 31/12/2006 30/3/2012 0,00 7/5/2008 525.833,00
582286 Concluído 1986/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 90.000,00 90.000,00 11/1/2007 31/12/2006 9/10/2008 0,00 15/10/2007 90.000,00
582283 Concluído 929/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA REALIZACAO DE HEMODIALISE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 290.000,00 290.000,00 11/1/2007 28/12/2006 12/8/2008 0,00 19/9/2007 145.000,00
582282 Concluído 920/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES GRAVES NOS SETORES DE INTERNACAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 135.000,00 135.000,00 11/1/2007 28/12/2006 12/8/2008 0,00 19/9/2007 67.500,00
581909 Concluído 1309/2006 CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS PARA P ROJETO DE CAPACITACAO E DIVULGACAO DA REDE DE ATENCAO A VITIMA DE VIOLENCIA SEXUAL E DOMESTICA, ESTUDO E PESQUISA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 38.450,00 38.450,00 10/1/2007 31/12/2006 28/9/2008 3.852,80 3/4/2007 38.450,00
581908 Concluído 1462/2006 REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 145.920,00 0,00 10/1/2007 31/12/2006 26/12/2007 36.480,00 0,00
581907 Concluído 1198/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS AREAS AMPLIADAS DO HEMOES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 343.656,00 343.656,00 10/1/2007 31/12/2006 26/1/2009 85.914,00 7/3/2008 171.828,00
580381 Concluído TC/1212/FNAS/2006 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 20.000,00 0,00 3/1/2007 29/12/2006 29/12/2011 7.440,00 0,00
580380 Concluído TC/1216/FNAS/2006 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA , PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 12.585,15 0,00 3/1/2007 29/12/2006 29/12/2011 3.900,00 0,00
580379 Concluído TC/1220/FNAS/2006 ADAPTACAO / RECUPERACAO / REFORMA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 20.000,00 0,00 3/1/2007 29/12/2006 29/12/2011 800,00 0,00
580378 Concluído TC/1410/FNAS/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 188.269,38 0,00 3/1/2007 29/12/2006 29/12/2011 7.530,78 0,00
580377 Concluído TC/1411/FNAS/2006 ADAPTACAO / RECUPERACAO / REFORMA, AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIALPERMANENTE MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 284.561,96 0,00 3/1/2007 29/12/2006 29/12/2011 11.383,00 0,00
580376 Concluído TC/1153/FNAS/2006 ADAPTACAO / RECUPERACAO / REFORMA, AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 48.000,00 0,00 3/1/2007 29/12/2006 29/12/2011 1.920,00 0,00
580334 Concluído TC/1285/FNAS/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 120.000,00 0,00 2/1/2007 29/12/2006 29/12/2011 12.000,00 0,00
579973 Concluído PORT. 635/2006 REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE - HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIODE MORAES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 1.100.000,00 0,00 27/12/2006 21/12/2006 31/12/2009 0,00 18/3/2009 550.000,00
579938 Adimplente 2546/06 PRODUTO: ASDC/FNDCT - FONTE: FNDCT-ORD ESTUDAR PROCESSOS DE PIRóLISE E PROCESSAMENTO DE GáS NATURAL COM PLASMA TéRMICO, VISANDO à PRODUçãO DE HIDROGêNIO, NEGRO DE FUMO E DERIVADOS LíQUIDOS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 471.950,00 471.950,00 29/12/2006 20/12/2006 20/6/2010 0,00 30/5/2007 471.950,00
579910 Adimplente 2521/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: PETRóLEO (0142024289). O OBJETIVO GERAL é A AQUISIçãO DE EQUIPAMENTO DE RESSONâNCIA MAGNéTICANUCLEAR, PARA UTILIZAçãO EM PROJETOS DE DESENVOLVIM. CIENTíFICO E TEC-NOLóGICO NAS áREAS DE PETRóLEO E GáS. ESPERA-SE AO FINAL DESTE PROJETOCONTAR COM ESTRUTURA ADEQUADA (INSTRUMENTAL E DE RECURSOS HUMANOS) NE-NECESSáRIA AO DESENVOLVIM. DE PESQUISAS RELATIVAS àS áREAS DE PETRóLEO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 1.000.335,00 1.000.335,00 29/12/2006 20/12/2006 20/6/2011 0,00 12/2/2007 1.000.335,00
579654 Concluído TC/0929/FNAS/2006 PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA , PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 50.000,00 0,00 29/12/2006 28/12/2006 28/12/2011 5.000,00 0,00
579501 Concluído 34000157200600520 Objeto: Apoio ao projeto: "PROJETO ANIMAÇÃO". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCA 90.000,00 90.000,00 26/12/2006 22/12/2006 25/10/2007 22.500,00 30/3/2007 90.000,00
579397 Concluído PORT. 640/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS PARA O SERVICO DE GINECOLOGIA DO HUCAM MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 90.000,00 90.000,00 28/12/2006 26/12/2006 31/12/2007 0,00 31/12/2007 24.932,03
578992 Concluído 17001057200600004 Objeto: Cooperação tecnológica visando ao desenvolvimento de atividades de pesquisa que subsidiem a aplicabilidade de técnicas de inteligênci a computacional na classificação automática dedocumentos. MINISTERIO DA FAZENDA - 25000 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 2.613.500,01 2.613.500,00 28/12/2006 21/12/2006 20/11/2009 381.200,00 11/11/2008 880.000,00
578207 Concluído TC/0968/FNAS/2006 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA , PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 60.000,00 0,00 27/12/2006 26/12/2006 27/12/2011 12.000,00 0,00
578206 Concluído TC/0918/FNAS/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 20.000,00 0,00 27/12/2006 26/12/2006 27/12/2011 800,00 0,00
577724 Concluído CONV. INCAPER INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES, PARA A EXECUCAO, PELA CONVENENTE, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, NOS TRABALHOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E/OU AFINS, CONSISTENTES E EM CONSONÂNCIA COM O(S) PROJETO(S) MACROPROGRAMA 3 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO INCREMENTAL. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DAF-CAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 375.221,00 375.221,00 7/3/2007 29/12/2006 30/6/2010 397.000,00 9/5/2007 90.300,00
577562 Adimplente 20033357200600036 Objeto: Projeto "Maria - Marias". MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 818.514,03 818.514,03 26/12/2006 22/12/2006 30/3/2012 90.937,00 29/7/2010 318.514,03
577450 Concluído 20001657200600187 Objeto: Convênio firmado entre a SPDDH/SEDH/PRe a Fundação Ceciliano Abel de Almeida-FCAA, visando a execução do projeto: "Mapeamento das Ocorrências de suicídio entre Pomeranos Capixabas", conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 41.174,58 41.174,58 26/12/2006 22/12/2006 22/5/2008 6.000,00 26/12/2006 39.122,40
577195 Concluído 012/ANTT/2006 APOIO A EQUIPE DE FISCALIZACAO NA CIDADE DE VITORIA/ES; MONITORAMENTO PERMANENTE DOS SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RO- DOVIARIO DE VITORIA/ES. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 293.267,00 293.267,00 18/12/2006 18/12/2006 17/12/2007 0,00 19/12/2007 249,68
577005 Adimplente 15304657200600007 Objeto: Formalizar o programa de mútua cooperação entre a UFES e a FEST viabilizando a execução do convênio PRH-ANP/ MCT n 29- B, doravante d enominado de PT 29-B. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 1.216.800,00 527.259,02 14/12/2006 13/12/2006 12/12/2011 0,00 9/1/2007 527.259,02
576916 Concluído 44006857200600007 Objeto: Implementacao do projeto corredoresecologicos no estado do espirito santo MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 PROJETO CORREDORES ECOLOGICOS - KFW INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRI 511.300,00 410.000,00 19/12/2006 18/12/2006 31/12/2007 190.320,00 12/1/2007 410.000,00
576721 Adimplente 850021/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A EXECUCAO DE ACOES, DO PRODEBE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHOAPROVADO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS AL UNOS DO NIVEL MEDIO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 6.528.770,50 6.528.770,50 20/12/2006 19/12/2006 4/4/2012 65.947,17 19/1/2007 6.528.770,50
576649 Concluído 34000157200600517 Objeto: Apoio ao projeto "3º Festival de Jovens Realizadores de Audiovisual do Mercosul". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO GALPAO 136.000,00 136.000,00 14/12/2006 13/12/2006 10/7/2007 34.000,00 21/12/2006 136.000,00
576410 Concluído 44006857200600009 Objeto: Preservacao e conservacao da mata atlantica no estado do espirito santo atraves da estrategia de formacao de corredores ecologicos MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 PROJETO CORREDORES ECOLOGICOS - KFW INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 512.630,00 512.630,00 19/12/2006 24/6/2009 31/12/2009 253.285,00 22/1/2007 512.630,00
576399 Adimplente 2457/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-PETROLEO COMPLEMENTAR SISTEMA DE DESTILAçãO NO LABPETRO DA UFES, VALIDANDO OS RESULTADOS DA CURVA PEV PARA óLEOS PESADOS E EXTRA-PESADOS E FAZER ESTUDOS COMPARATIVOS COM DADOS DE DESTILAçãO SIMULADA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 625.416,00 625.416,00 19/12/2006 18/12/2006 18/12/2009 0,00 7/5/2007 625.416,00
575442 Concluído 34000157200600488 Objeto: Apoio ao projeto "Geração Documentários II". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO GERACAO-CENTRO CULTURAL E AUDIOVISUAL DE ESTU 35.000,00 35.000,00 6/12/2006 5/12/2006 18/6/2007 8.750,00 14/12/2006 35.000,00
575079 Adimplente 820317/2006 O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOSDE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAO SOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 153.450,00 153.450,00 13/12/2006 12/12/2006 30/12/2009 1.550,00 24/5/2007 153.450,00
574879 Adimplente 15001957200619025 Objeto: Implantação de atividades de melhoria das escolas de ensino medio. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 279.482,29 279.482,29 3/7/2006 1/5/2010 29/7/2010 2.823,05 14/12/2006 199.482,29
574871 Adimplente 1137/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-INFRA O OBJETIVO DESTE PROJETO é MODERNIZAR E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA DA UFES. ESSA INICIATIVA CAUSARá UM IMPACTO NA PRODUçãO CIENTíFICA, TECNOLóGICA E DE INOVAçãO RESULTANDO EM GANHO QUALITATIVO E QUANTITATIVO NOS íNDICES DE PRODUçãO ACADêMICA E FORMAçãO DE RECURSOS HUMANOS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 1.600.030,94 1.600.030,94 12/12/2006 7/12/2006 7/4/2012 0,00 9/3/2009 682.990,00
574750 Inadimplente 20001657200600110 Objeto: Convênio firmado entre a CORDE/SEDH/PRe a Associação Amigos dos Deficientes Físicosde Vitória/ES, visando a execução do projeto: "Capacitação da Pessoa com Deficiência", conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR ASSOCIACAO AMIGOS DOS DEFICIENTES FISICOS 60.000,00 60.000,00 7/12/2006 1/12/2006 31/12/2007 15.358,52 11/12/2006 60.000,00
574601 Concluído AUX-PAEP-1385/2006 PARA ATENDER AS DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR RICARDO SOARES LEITE 6.000,00 6.000,00 7/12/2006 4/12/2006 30/6/2007 0,00 8/12/2006 6.000,00
574435 Adimplente CV ANP 006/2006 REALIZAçãO DE PROGRAMA INTITULADO "PROGRAMA INSTITUICONAL DA UNIVERSI-DADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO EM PETRóLEO E GáS", COM êNFASE NO SETORPETRóLEO E GAS. MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - 32000 ESCRITORIO CENTRAL DA ANP UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 2.320.632,05 1.688.232,01 5/12/2006 5/12/2006 27/11/2011 0,00 2/10/2009 23.145,56
573862 Adimplente 20033157200600001 Objeto: Estabelecimento de uma gestão organizada, integrada e articulada de promoção de açõesde prevenção a violência e da criminalidade nos municípios consorciados, dotando as administrações municipal e estadual de recursos tecnológicos e institucionalizando procedimentos metodol ógicos eficazes e confiáveis, de forma a MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 2.649.391,41 2.649.391,41 30/11/2006 29/11/2006 29/11/2008 662.347,85 11/12/2006 1.324.695,70
573668 Concluído 18500157200600035 Objeto: Divulgação do Estado do Espirito Santoem Santiago-Chile. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 80.996,65 80.996,65 28/11/2006 24/11/2006 31/12/2006 8.099,65 1/12/2006 80.996,65
573214 Concluído AUX-FIPSE-1326/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO FIPSE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR SERGIO LUIS DE ALMEIDA ALVARES 39.643,80 0,00 24/11/2006 24/11/2006 30/11/2007 0,00 11/10/2007 13.844,80
573018 Excluído CR.NR.0197224-43 CAPACITACAO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF ASSOC DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - APTA 0,00 0,00 16/11/2006 8/11/2006 30/8/2008 12.214,00 19/12/2006 108.606,10
573003 Concluído CR.NR.0193008-30 APOIO A PROCESSO DE GESTAO PARTICIPATIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL TERRITORIAL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ASSOC DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - APTA 59.400,00 59.400,00 16/11/2006 8/11/2006 30/11/2010 600,00 19/12/2006 59.400,00
572648 Concluído 13006057200600003 Objeto: Fiscalizaçao, controle e monitoramentodas viroses do mamoeiro, supervisão do monitoramento das moscas das frutas, cultura do mamão monitoramento e realização da poda drastica compulsoria da pinta negra na cultura dos citrose monitoramento da incidência da sigatoka negra na cultura das bananas, assegurando a s MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/ES INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRIT 385.809,00 385.809,00 10/11/2006 8/11/2006 12/12/2007 0,00 12/12/2006 385.809,00
572404 Adimplente 816417/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITORIA 4.284,72 4.284,72 8/11/2006 3/11/2006 2/11/2007 43,28 14/11/2006 4.284,72
571875 Concluído PORT. 351/2006 CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINÁRIO E EVENTOS - SEMINARIO SOBRE POLITICAS PUBLICAS E CAPACITACAO EM DOENCA FALCIFORME NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 71.300,00 0,00 3/11/2006 6/10/2006 31/10/2008 0,00 9/11/2007 142.600,00
571874 Concluído PORT. 352/2006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINÁRIO E EVENTOS - CRIACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA UFES PARA QUALIFICACAO DE TRABALHADORES DO SUS NO ESTADO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 415.020,00 383.580,28 3/11/2006 6/10/2006 30/10/2012 0,00 31/12/2008 31.439,72
571715 Concluído 1883/06 PRODUTO:ADCT/FNDCT - FONTE> FNDCT/CT-ENERGIA,INFRA E MINERAIS O OBJETIVO DESTE PROJETO é MODERNIZAR E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA DA UFES. ESSA INICIATIVA CAUSARá UM IMPACTO NA PRODUçãO CIENTíFICA, TECNOLóGICA E DE INOVAçãO RESULTANDO EM GANHO QUALITATIVO E QUANTITATIVO NOS íNDICES DE PRODUçãO ACADêMICA E FORMAçãO DE RECURSOS HUMANOS. NESTE CONTEXTO, FORAM DEFINIDOS DOIS SUB-PROJETOS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 1.332.052,74 1.332.052,74 31/10/2006 27/10/2006 27/6/2010 0,00 15/7/2009 576.374,00
571460 Concluído CV 427/2006 WOKSHOPS. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 279.580,15 279.580,15 23/10/2006 11/9/2006 19/3/2007 27.958,02 27/10/2006 279.580,15
570413 Adimplente 844123/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCACAO-PROEP INSTITUTO GENESIS - IG 29.999,70 29.999,70 9/10/2006 6/10/2006 5/7/2009 335,00 7/2/2008 29.999,70
570176 Inadimplente CV 422/2006 MULATA DE OURO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DO FORTE 40.000,00 40.000,00 27/9/2006 28/8/2006 15/3/2007 9.200,00 9/10/2006 40.000,00
568293 Adimplente 15301157200600001 Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO-CIEE 186.360,00 148.227,00 21/9/2006 20/9/2009 20/9/2010 0,00 16/9/2010 3.618,00
567814 Inadimplente CV 397/2006 TRIATHLON BRASIL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TRIATHLON 180.000,00 180.000,00 15/9/2006 7/8/2006 10/12/2006 60.000,00 15/9/2006 180.000,00
567697 Adimplente CR.NR.0203115-66 REFORMA E MODERNIZACAO DE INSTALACAO ESPORTIVA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE VITORIA 167.000,00 167.000,00 4/9/2006 18/8/2006 30/11/2010 613.300,00 5/6/2008 167.000,00
567685 Adimplente CR.NR.0197664-73 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INSTALACAO ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE VITORIA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE VITORIA 300.000,00 300.000,00 4/9/2006 18/8/2006 30/11/2010 686.700,00 21/12/2007 300.000,00
567661 Adimplente CR.NR.0218729-02 HABITAR BID URBANIZACAO DE ASSENT SUBNORMAIS UAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 49.519.851,13 22.458.742,11 5/1/2005 23/12/2004 30/3/2015 9.398.357,92 16/5/2013 277.036,57
567536 Adimplente CR.NR.0196407-39 ATIVIDADES JURIDICAS E ADMINISTRATIVAS DE REGULARIZACAO FUN DIARIA NO BAIRRO SAO PEDRO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 195.000,00 195.000,00 6/9/2006 18/8/2006 31/12/2013 10.263,15 28/12/2007 156.000,00
567347 Inadimplente CV 355/2006 BODAS DE OURO DA NOVO IMPERIO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GREMIO RECREATIV 50.000,00 50.000,00 25/8/2006 13/7/2006 1/1/2007 5.500,00 12/9/2006 50.000,00
567261 Excluído CR.NR.0192487-19 REALIZAR ESTUDOS PROPOSITIVOS E APOIAR ACOES BASICAS PARA DINAMIZACAO ECONOMICA EM TERRITORIOS RURAIS DO ESPIRITO SANTO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 0,00 0,00 28/8/2006 25/8/2006 30/8/2007 900,00 14/9/2006 83.100,00
566962 Concluído TC/920/MDS/2005 QUALIFICAçãO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA OS FAMILIARES DO SENTINELA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 250.000,00 0,00 30/12/2005 29/12/2005 28/12/2011 50.000,00 0,00
566798 Concluído 36410257200600039 Objeto: Programa de Pesquisa para o Sistema Unico de Saude - SUS: gestao compartilhada em saude - PPSUS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO - FAPES 411.511,03 0,00 30/8/2006 28/8/2006 29/8/2010 200.000,00 30/11/2007 80.000,00
566747 Concluído 0630/06 PRODUTO:ASE/FNDCT - FONTE: FNDCT-ORD GERAL TPROMOVER O INTERCâMBIO CIENTíFICO-TECNOLóGICO E DE MERCADO ENTRPESQUISADORES, EMPRESáRIOS,PRODUTORES E DEMAIS INTEGRANTES DAS CADEIASPRODUTIVAS DO AGRONEGóCIO ENVOLVIDOS E COMPROMISSADOS COM UMA AGRICUL-TURA QUE VISA PRODUTOS DE QUALIDADE, PRODUZIDOS EM SISTEMAS DE PROD.DEBAIXO IMPACTO AMBIENTAL E COM JUSTIçA SOCIAL. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO - CEDAGRO 20.000,00 20.000,00 30/8/2006 10/7/2006 10/1/2007 0,00 31/8/2006 20.000,00
566308 Adimplente 1240/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT-FONTE: FNDCT/CT-ENERGIA DESENVOLVER SOLUçõES PARA GERENCIAMENTO DE áGUAS AMARELAS E NEGRAS E APRIMORAR O DESENVOLVIMENTO TECNOLóGICO INICIADO PELA UFES NO EDITAL PROSAB 4 / REDE 5 SOBRE O GERENCIAMENTO DE áGUAS CINZAS EM EDIFICAçõESURBANAS NO BRASIL. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 135.506,97 135.506,97 25/8/2006 22/8/2006 22/11/2008 0,00 7/5/2007 28.700,00
566306 Adimplente 1224/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/RECURSOS HÍDRICOS ESTUDAR A EFICIêNCIA DA TECNOLOGIA DE TRATAMENTO CONVENCIONAL ASSOCIADA OU NãO A PRé-OXIDAçãO E LEITOS ADSORVEDORES DE CARVãO ATIVADO GRANULAR NA REMOçãO DOS HERBICIDAS GLIFOSATO E 2,4 D E AVALIARA OCORRêNCIA E EFICIêNCIA DE REMOçãO DESTES EM ESTAçõES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO ESTADO DO ESPíRITO SANTO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 124.659,00 124.659,00 25/8/2006 22/8/2006 22/11/2008 0,00 30/5/2007 6.000,00
565966 Concluído TC/805/MDS/2005 CONSTRUçãO, AMPLIAçãO E MODERNIZAçãO DE CENTROS PUBLICOS DE ATENDIMENTO A CRIANçAS E ADOLESCENTES MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 100.000,00 100.000,00 29/12/2005 28/12/2005 27/12/2008 5.000,00 29/12/2006 100.000,00
565949 Concluído TC/1075/MDS/2005 INCLUSÃO PRODUTIVA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 50.000,00 50.000,00 30/12/2005 29/12/2005 27/12/2008 2.519,26 22/12/2006 50.000,00
565568 Concluído 13006057200600002 Objeto: Proporcionar, por meio de realização deestágios supervisionados, oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional do corpo discente de 2 e 3 graus de diversas institui-ções de ensino sediadas no Espírito Santo e concessão de bolsas de estágio, de acordo com o MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/ES CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO-CIE 337.982,00 82.089,00 14/8/2006 11/8/2006 11/8/2011 0,00 27/12/2007 3.227,00
564911 Rescindido TC/1332/MDS/2005 SERVIçOS DE PROTEçãO SOCIO ASSISTENCIAL A CRIANçA E AO ADOLESCENTE - AQUISIçãO DE MATERIAL MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE VITORIA 0,00 0,00 30/12/2005 29/12/2005 27/12/2007 20.000,00 0,00
564339 Concluído 42001357200600042 Objeto: Apoiar a realização da 30ª Exposição Estadual Agropecuária - GRANEXPOES, no período de 08 a 13/08/2006 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 29.999,00 29.999,00 4/8/2006 1/8/2006 8/10/2006 6.000,00 8/8/2006 29.999,00
564163 Concluído 1300/06 PRODUTO:ADCT/FNDCT - FONTE:FNDCT/CT-ENERGIA, PETROLEO E FVA OBJ:APOIAR A CRIAçãO, A IMPLANTAçãO E O INíCIO DA OPERAçãO DO NúCLEO DE INOVAçãO TECNOLóGICA DO ESPíRITO SANTO - NITES, CUJAS ATRIBUIçõES E COMPETêNCIAS SERãO CONFORME O DISPOSTO NA LEI DE INOVAçãO (LEI NO. 10.973 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004) E NO DECRETO REGULAMENTAR (DECRETO NO. 5.563 DE 11 DE OUTUBRO DE 2005). MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 97.336,13 97.336,13 1/8/2006 31/7/2006 31/1/2010 0,00 14/8/2006 81.669,00
564063 Concluído CV 160/2006 REALIZACAO DO PROJETO "FESTIVAL DE MUSICA DE ALEGRE". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS 215.000,00 215.000,00 30/6/2006 14/6/2006 6/10/2006 21.500,00 8/8/2006 215.000,00
564032 Concluído CV 081/2006 "NANA FOLIA 2006". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS 350.000,00 350.000,00 30/6/2006 26/5/2006 17/12/2006 35.000,00 18/9/2006 350.000,00
563362 Concluído 573/2006 CAPACITACAO DE TRABALHADORES DE SAUDE BUCAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA ESPIRITO SANTO 146.134,00 146.134,00 20/7/2006 30/6/2006 22/10/2007 0,00 27/10/2006 73.067,00
563241 Concluído 3795/05 PRODUTO:ADCT/FNDCT-APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. FONTE:RECURSOS MINERAIS(0142024184). DENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS DE TRATAMENTO, APROVEITAMEMONITORAMENTO AMBIENTAL DE RESíDUOS, INCLUINDO LAMA ABRASIVA,GERADOS NBENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS DAS EMPRESAS VISANDO TRANSFORMá-LEM PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUçãO CIVIL, NA INDúSTRIA SIDERúRGICA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA 62.100,00 62.100,00 20/7/2006 19/7/2006 19/3/2009 92.834,92 7/5/2007 62.100,00
563238 Concluído 0488/06 PRODUTO: ASE/FNDCT - FONTE: FNDCT-ORD O OBJETIVO é ESTIMULAR O INTERCâMBIO CIENTíFICO NO CAMPO DA ECONOMIA POLíTICA, EM SUAS DIFERENTES áREAS. PARA TANTO, O EVENTO CONTARá COM AAPRESENTAçãO DE CERCA DE 120 TRABALHOS PREVIAMENTE SELECIONADOS,EM TORNO àS SEGUINTES áREAS E SUB-áREAS: ÁREA I - METODOLOGIA E HISTóRIA DO PENSAMENTO ECONôMICO 01. METODOLOGIA E CAMINHOS DA CIêNCIA 02. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 25.651,74 25.000,00 20/7/2006 18/7/2006 18/1/2007 0,00 27/7/2006 25.000,00
562866 Concluído 42001357200600039 Objeto: Apoiar a realização do VIII Seminário Brasileiro de Produção Integrada de Frutas, a realizar-se no período de 11 a 13/07/2006 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. ECOS - INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMB 30.391,77 30.391,77 12/7/2006 10/7/2006 17/9/2006 17.000,00 17/7/2006 30.000,00
562639 Adimplente CR.NR.0193202-94 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS E REQUALIFICACAO URBANA NO MUNICIPIO DE VITORIA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE VITORIA 1.598.000,00 1.598.000,00 6/7/2006 29/6/2006 1/4/2014 3.679.430,73 14/11/2008 799.000,00
562347 Concluído AUX-PRODOC-577/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXíLIO PRODOC MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JOSE GERALDO MILL 46.000,00 46.000,00 5/7/2006 20/6/2006 30/4/2009 0,00 18/12/2007 12.000,00
562235 Adimplente 20103057200600017 Objeto: Fortalecimento institucional e a melhoria da efetividade e da transparência da administração pública do Estado do Espírito Santo. MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 CAIXA ECONôMICA FEDERAL/PNAGE SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS 1.387.382,26 1.387.382,26 4/7/2006 30/6/2006 30/6/2011 2.975.234,60 1/12/2009 109.549,87
562162 Concluído 36410257200600009 Objeto: Programa de infra-estrutura para jovens pesquisadores. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO - FAPES 300.000,00 300.000,00 3/7/2006 29/6/2006 30/6/2010 150.000,00 19/11/2007 50.551,73
561912 Concluído CV ME 180/2006 IMPLANTACAO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 92.379,00 92.379,00 30/6/2006 29/6/2006 11/8/2007 59.520,00 18/4/2007 73.903,20
561861 Adimplente CV ME 072/2006 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE VITORIA 278.999,50 137.065,00 30/6/2006 29/6/2006 29/12/2007 166.216,22 30/6/2006 137.065,00
560978 Adimplente 812001/2006 FORMAçãO DE PROFESSORES INDIGENAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 29.106,00 29.106,00 29/6/2006 26/6/2006 30/11/2007 294,00 30/6/2006 29.106,00
560947 Concluído 020/2006 CONVENIO FIRMADO COM O FNCA/SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO: "EQUIPAMENTACAO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SA 671.217,16 671.217,16 30/6/2006 29/6/2006 29/8/2008 319.882,00 30/6/2006 600.000,00
560821 Adimplente 864006/2006 FORMACAO DE PROFESSORES / MATERIAL DIDATICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 79.597,04 79.597,04 29/6/2006 28/6/2006 27/6/2007 804,01 30/6/2006 79.597,04
560708 Adimplente 15002857200600035 Objeto: Apoiar parcialmente a implantação do projeto educação no sistema prisional ressocializando para formar cidadão, aprimorando o program a educacional nas unidades prisionais localizadas nas regiões metropolitanas. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 117.590,00 117.590,00 30/6/2006 27/6/2006 31/7/2009 32.400,00 30/6/2006 117.590,00
560621 Concluído CONV-PI-002/2006 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA PARA CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO DE POS GRADUACAO STRICTU SENSU GARANTINDO O ATENDIMENTO DA FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SA 541.760,48 541.760,48 29/6/2006 29/6/2006 31/12/2010 0,00 6/9/2006 504.176,00
560573 Adimplente CV ME 094/2006 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE VITORIA 119.999,68 119.999,68 29/6/2006 28/6/2006 28/1/2008 120.880,00 30/6/2006 119.999,68
560488 Adimplente 4240/05 ADCT/FNDCT FINEP/FNS 2005 (0281523299). PRETENDE-SE ESTIMAR A PREVALêNCIA E A INCIDêNCIA DO DIABETES E DAS DOENçAS CARDIOVASCULARES, ESTUDAR SUA HISTóRIA NATURAL, E INVESTIGAR ASSOCIAçõES ENTRE FATORES BIOLóGICOS, COMPORTAMENTAIS, AMBIENTAIS, E SOCIAIS RELACIONADOS A ESSAS DOENçAS. O ESTUDO VISA CAPTAR DESFECHOS CLíNICOS E SUBCLíNICOS ASSOCIADOS àS DOENçAS CARDIOVASCULARES E MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 2.496.040,29 2.133.686,29 28/6/2006 27/6/2006 27/4/2012 1.075.431,74 31/5/2007 450.223,00
560167 Adimplente 862001/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM ASSEGURAR A PROMOCAO, NA PRATICA EDUCATIVA, DE ATITUDES E VALORES INDISPENSAVEIS A FORMACAO DA CIDADANIA PLENA, RESPEITAR E VALORIZAR A DIVERSIDADE ETNICO-RACIAL, SUPERAR O RACISMOE A DISCRIMINACAO RACIAL NA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE VITORIA 29.492,10 29.492,10 28/6/2006 26/6/2006 25/6/2007 297,90 30/6/2006 29.492,10
560107 Adimplente 38000857200600102 Objeto: Estabelecimento de cooperaçao técnica efinanceira mútua para a execução das atividadesinerentes à Qualificação Social e Profissional -QSP,no ambito do Programa Nacional de Inclusaode jovens: educaçao, Qualificaçao e Ação Comunitária - ProJovem. (QSP/ProJovem). MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO MUNICIPIO DE VITORIA 216.050,88 216.050,88 27/6/2006 26/6/2006 30/9/2008 74.444,00 24/7/2008 66.600,00
559481 Adimplente 38090857200600048 Objeto: Estabelecimento de cooperaçao tecnicae financeira mutua para a integraçao e operacionalizaçao das funções e açoes do Sistemade Em prego, Trabalho e Renda - SPETR de intermediaçao de mao-de-obra, seguro-desemprego,qualificaçao social e profissional, certificaçao profis sional, fomento as atividades empreended MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 10.598.843,59 8.421.230,31 30/5/2006 26/5/2006 31/12/2012 1.949.917,33 21/8/2012 292.120,00
559332 Adimplente 38000857200600077 Objeto: Cooperação técnica e financeira para aexecução de ações de qualificação social e pro-fissional do Projeto "Juventude Cidadã", no âm- bito do Programa Nacional de Estímulo ao Pri-meiro Emprego para os Jovens, mediante a forma-ção social e profissional dos jovens, aliada à vivência concreta da prestação de serviç MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO MUNICIPIO DE VITORIA 1.156.500,00 1.156.500,00 16/6/2006 14/6/2006 31/3/2008 231.300,00 21/12/2006 578.250,00
559256 Concluído 15397857200600020 Objeto: Apoiar as atividades relacionadas ao Censo Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação do Cadastro de Alunos, Docentes, Au xiliares da Educação Infantil e Escolas, conforme previsto na Portaria nº 367/2006, de 31 de janeiro de 2006. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESPIRITO SANTO GOVERNO DO ESTADO 119.600,00 119.600,00 13/6/2006 12/6/2006 31/12/2006 29.900,00 20/6/2006 119.600,00
559076 Concluído 20040157200600001 Objeto: O presente convênio tem por objeto a desenvolvimento do projeto denominado "Saúde do Consumidor - Campanha Educativa: Carne Clandes tina Não Consuma". MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 53.600,00 53.600,00 2/6/2006 1/6/2006 31/5/2009 5.740,00 21/7/2006 26.800,00
558191 Concluído 4057/05 PRODUTO: ASE//FNDCT FONTE: FNDCT-ORD MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL-ES 17.400,00 17.400,00 16/5/2006 12/5/2006 12/11/2006 0,00 17/5/2006 17.400,00
557459 Concluído AUX-PROBRAL-257/2006 PARA ATENDER AS DESPESAS DO PROGRAMA DE AUXILIO PROBRAL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR SUELY GOMES DE FIGUEIREDO 12.330,54 12.330,54 28/4/2006 20/4/2006 31/12/2006 0,00 4/5/2006 12.330,54
557143 Concluído 340001200500432 Objeto: Apoio ao projeto "MEMÓRIA AUDIOVISUALTRADIÇÕES CULTURAIS GOIABEIRAS VELHA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC ASSOCIACAO DE CULTURA E LAZER BANDA DE CONGO PANELA DE 30.709,23 30.709,23 3/1/2006 30/12/2005 30/3/2007 6.160,00 4/7/2006 24.640,00
557107 Adimplente 201029200600005 Objeto: Fortalecimento institucional e modernização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo pelo incremento da eficácia eficiência e efetividade das ações de controle e dosmecanismos de articulação social. MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 PROMOEX-MODERNIZAçAO CONTROLE EXTERNO UF/MC TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 732.510,75 732.510,75 13/4/2006 3/4/2006 3/4/2009 2.262.272,58 1/3/2007 311.924,12
556570 Concluído AUX-MECD-177/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO MECD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR DALTON VALENTIM VASSALLO 24.140,00 24.140,00 10/4/2006 24/3/2006 28/2/2007 0,00 22/5/2006 19.140,00
556347 Concluído CV 2147/05 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVO 2.369.960,00 0,00 18/1/2006 30/12/2005 25/6/2011 236.996,00 0,00
556346 Adimplente CV 2146/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVO 455.478,80 455.478,80 19/1/2006 30/12/2005 14/12/2009 338.343,28 4/7/2008 455.478,80
556345 Concluído CV 2145/05 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVO 2.309.360,00 0,00 19/1/2006 30/12/2005 31/12/2010 256.595,57 0,00
556344 Concluído CV 2144/05 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVO 2.325.352,00 0,00 19/1/2006 30/12/2005 13/6/2011 258.372,45 0,00
556343 Concluído CV 2149/05 SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 488.000,00 0,00 12/1/2006 20/12/2005 20/12/2007 54.222,23 0,00
556342 Concluído CV 2148/05 SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 546.560,00 0,00 12/1/2006 20/12/2005 31/12/2010 60.728,90 0,00
556341 Concluído CV 2143/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVO 600.827,00 0,00 19/1/2006 30/12/2005 17/12/2008 92.409,48 0,00
556328 Concluído CV 533/2005 "IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE REGIOFNALIZACAO DO TURISMO - ROTEIROS DOBRASIL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTOS". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS 205.792,00 205.792,00 28/12/2005 16/12/2005 1/5/2007 51.448,00 17/4/2006 205.792,00
554777 Concluído AUX-PROCAD-1236-2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROCAD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CHERLIO SCANDIAN 73.318,84 73.318,84 8/3/2006 16/12/2005 31/12/2010 0,00 25/9/2009 9.221,90
554578 Concluído AUX-CAPG-BA-079/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/CAPG-BA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIO SARCINELLI FILHO 50.000,00 50.000,00 6/3/2006 3/3/2006 31/3/2007 0,00 10/3/2006 50.000,00
554464 Concluído CV MDA 157/05 REALIZAR PESQUISA DE CAMPO PARA LEVANTAMENTO DO PREçO DE TERRAS NO ES-TADO DO ESPíRITO SANTO, PARA COMPOR A BASE DE DADOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MERCADO DE TERRAS - SMMT. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 PROJ. COMBATE A POBREZA RURAL INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 78.754,14 78.754,14 16/1/2006 30/12/2005 4/11/2006 20.500,00 18/5/2006 70.000,00
554285 Concluído 170100200600002 Objeto: Concessao de bolsa auxilio para estagiário desta GRA/ES. MINISTERIO DA FAZENDA - 25000 GERENCIA REG.DE ADM DO MF NO ESPIRITO SANTO CENTRO DE ORIENTACAO E ENCAMINHAMENTO PROFISSIONAL 5.030,04 3.229,20 23/2/2006 22/2/2006 31/12/2006 0,00 21/12/2006 269,10
554242 Concluído CR.NR.0000366-79 HABITAR BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 285.376,37 285.376,37 24/6/2004 16/6/2004 30/9/2011 16.769,06 31/5/2010 12.609,00
554232 Adimplente CR.NR.0138844-08 HABITAR BID URBANIZACAO DE ASSENT SUBNORMAIS UAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 2.383.333,00 0,00 9/7/2004 2/7/2004 13/2/2008 3.134.834,00 0,00
554218 Concluído AUX-PROCAD-1089/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROCAD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ABRAMO HEFEZ 60.971,22 60.971,22 22/2/2006 17/12/2005 31/12/2010 0,00 14/4/2009 16.584,39
554025 Concluído 170100200600001 Objeto: Concessão de bolsa auxílio para estagiários desta GRA/ES. MINISTERIO DA FAZENDA - 25000 GERENCIA REG.DE ADM DO MF NO ESPIRITO SANTO CENTRO DE ORIENTACAO E ENCAMINHAMENTO PROFISSIONAL 170,04 0,00 26/1/2006 25/1/2006 31/12/2006 4.860,00 0,00
553977 Concluído 380936200500004 Objeto: Proporcionar por meio de realização deestágios superviosonado, oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional do corpo di scente de 3º Grau, de diversas instituições deEnsino sediada no Estado do Espirito Santo e aconcessão de bolsa de estágio, de acordo com o plano de trabalho que integra este instr MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SUPERINT REG DO TRAB E EMPREGO/ES CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO-CIE 152.000,00 113.344,05 15/2/2006 13/2/2006 31/12/2007 80.000,00 19/12/2007 5.281,46
553940 Inadimplente 3776/05 PRODUTO: ASE/FNDCT FONTE: FNDCT-ORD MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 42.436,05 42.436,05 14/2/2006 13/2/2006 13/8/2006 0,00 21/2/2006 42.293,08
553887 Adimplente 340001200500429 Objeto: Apoio ao projeto "ANIMAZUL". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCA 185.000,00 80.000,00 6/1/2006 30/12/2005 24/9/2010 46.260,00 13/7/2006 30.000,00
552824 Concluído CR.NR.0187471-32 ATER AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0329 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 1.000.000,00 0,00 9/1/2006 30/12/2005 1/4/2012 250.000,00 8/12/2006 1.000.000,00
552681 Concluído CV 384/2005 VITAL 2005. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS 50.000,00 50.000,00 26/12/2005 27/10/2005 27/2/2006 5.000,00 3/2/2006 50.000,00
552613 Adimplente 3866/05 PRODUTO: ASE/FNDCT FONTE: RECURSOS ORDINÁRIOS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO CENTRO DE ESTUDOS E APLICACOES PARA AS NOVAS TECNOLOGIA 10.000,00 10.000,00 24/1/2006 19/1/2006 19/7/2006 0,00 3/2/2006 10.000,00
552340 Concluído AUX-PAEP-010/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO - PAEP. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JOSE GILVAN DE OLIVEIRA 3.509,00 3.509,00 24/1/2006 23/1/2006 30/7/2006 0,00 31/1/2006 3.509,00
552188 Concluído AUX-PAEP-006/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO - PAEP. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO 5.568,35 5.568,35 24/1/2006 23/1/2006 30/7/2006 0,00 30/1/2006 5.568,35
550818 Concluído CR.NR.0177684-95 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0209 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ASSOC DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - APTA 24.000,00 24.000,00 9/1/2006 26/12/2005 30/10/2007 240,00 16/3/2006 24.000,00
546788 Concluído 4862/2005 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 8.001.015,00 0,00 12/1/2006 31/12/2005 14/12/2008 800.102,00 0,00
546787 Concluído 4627/2005 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DO PROGRAMA ALIMENTACAO SAUDAVEL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 65.000,00 65.000,00 12/1/2006 30/12/2005 30/6/2009 6.500,00 1/11/2006 65.000,00
546786 Concluído 4443/2005 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 285.850,00 190.566,67 12/1/2006 30/12/2005 6/6/2008 57.170,00 16/7/2007 95.283,33
546739 Concluído 4750/2005 PROMOVER QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 300.000,00 200.000,00 16/1/2006 30/12/2005 20/8/2008 0,00 17/4/2006 100.000,00
546737 Concluído 5302/2005 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 1.006.290,06 1.006.290,06 16/1/2006 31/12/2005 30/12/2008 0,00 27/11/2008 201.258,02
546736 Concluído 2426/2005 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 200.000,00 200.000,00 16/1/2006 31/12/2005 11/8/2009 0,00 19/9/2007 100.000,00
546466 Adimplente CR.NR.0187015-01 INFRA ESTRUTURA NA PRAIA DE CAMBURI AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0664 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE VITORIA 5.000.000,00 5.000.000,00 6/1/2006 29/12/2005 31/12/2013 250.000,00 21/12/2006 5.000.000,00
545076 Concluído 2429/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 100.000,00 0,00 9/1/2006 31/12/2005 14/12/2008 0,00 0,00
545075 Concluído 2428/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 100.000,00 0,00 9/1/2006 31/12/2005 14/12/2008 0,00 0,00
544684 Excluído CR.NR.0178380-40 MODERNIZACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E DE LAZER VITORIA ES AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2298 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE VITORIA 0,00 0,00 6/1/2006 29/12/2005 30/8/2007 1.250,00 0,00
543031 Concluído 364102200500007 Objeto: O presente convenio tem por finalidadepossibilitar acoes de cooperacao tecnico-financeira para a implementacao de bolsas de desenvol vimento cientifico e tecnologico regional - dcr, selecionadas pela fapes, no ambito do estadodo espirito santo. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO - FAPES 1.417.500,00 0,00 5/1/2006 31/12/2005 31/12/2010 630.000,00 28/12/2006 917.500,00
542722 Concluído AUX-PROESP-930/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO - PROESP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR DENISE MEYRELES DE JESUS 30.000,00 30.000,00 3/1/2006 15/12/2005 30/6/2007 0,00 18/1/2006 30.000,00
542696 Concluído 530001200500131 Objeto: Desenvolvimento Regional Sustentavel daFruticultura na Mesorregiao dos vales do Jequitinhonha e Mucuri no Norte do Estado do Espirito Santo. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 868.182,25 0,00 2/1/2006 2/1/2006 23/12/2007 218.400,00 0,00
542585 Adimplente 3338/05 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTES: FNDCT-CT-BIOTECNOLOGIA E SAUDE MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SA 623.424,77 623.424,77 30/12/2005 29/12/2005 29/12/2009 0,00 21/2/2006 500.000,00
541485 Adimplente CR.NR.0174848-91 APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NACIONAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 4228 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 341.250,00 341.250,00 5/1/2006 28/12/2005 30/11/2010 651.490,73 21/12/2007 341.250,00
541151 Concluído 110244200500044 CONVENIO A SER FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO: "ATUALIZACAO DO CADASTRO DA REDESAP", CONFORME PLANO DE TRABALHOAPROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE POLICIA CIVIL 20.143,05 20.143,05 30/12/2005 29/12/2005 29/6/2007 3.301,00 19/1/2006 16.477,00
541070 Concluído 200016200500088 CONVENIO FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR PARA EXECUCAO DO PROJETO AMPLIACAO DA CASA SOL NASCENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR CARITAS ARQUIDIOCESANA DE VITORIA 75.127,26 75.127,26 30/12/2005 29/12/2005 29/3/2007 29.898,48 13/1/2006 70.000,00
540962 Concluído 200016200500111 CONVENIO FIRMADO COM A SPDDH/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO :"APOIO A ESTRUTURACAO DE CENTRO DE REFERENCIA EM DH DE PREVENCAO E COMBATE A HOMOFOBIA", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 56.421,99 56.421,99 30/12/2005 28/12/2005 31/5/2008 53.600,00 2/5/2006 45.000,00
540892 Concluído 200021200500153 Objeto: Projeto Mulheres : Desconstruindo paraConstruir PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES CENTRO DE EDUCACAO E COMUNICACAO POPULAR D JOAO BATISTA 99.038,36 99.038,36 29/12/2005 28/12/2005 12/12/2006 31.070,40 30/12/2005 99.038,36
540884 Concluído 364102200500002 Objeto: Implementação do Programa de Apoio aNucleos de Excelencia - PRONEX - criado peloDecreto nº 1.857. de 10/04/1996, no Estado do Espirito Santo - CNPq/FAPES MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO - FAPES 1.525.000,00 0,00 30/12/2005 26/12/2005 26/12/2010 760.000,00 29/4/2008 325.000,00
540766 Concluído 130060200500033 Objeto: Apoiar a continuação e manutenção do --sistema unificado de atenção a saude animal evegetal, mediante a execução descentralizada, a nível estadual, de ações e atividades delega-veis e inerentes a modernizaçao e ao desenvolvimento institucional dos serviços de saude ani MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/ES INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRI 1.234.684,00 1.234.684,00 30/12/2005 29/12/2005 30/6/2008 100.000,00 12/12/2006 234.684,00
540668 Concluído 200016200500070 CONVENIO A SER FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PRO-JETO "IMPLANTACAO DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SA 143.735,75 143.735,75 30/12/2005 29/12/2005 29/11/2007 26.000,00 30/12/2005 130.000,00
540660 Concluído 364102200500003 Objeto: Implementacão do PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIACAO CIENTIFICA_JUNIOR NO ESPIRITO SANTOCNPq/FAPES. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO - FAPES 241.200,00 241.200,00 30/12/2005 26/12/2005 30/6/2009 0,00 4/4/2007 1.200,00
540610 Excluído CR.NR.0184703-60 APOIO a INSTALAcaO DE RESTAURANTES POPULARES PuBLICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDS N 2246 2005 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN MUNICIPIO DE VITORIA 0,00 0,00 29/12/2005 27/12/2005 30/5/2009 42.105,26 16/11/2007 250.000,00
540139 Inadimplente 812091/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CARACTERIZADAS PELO RESPEITO AO PROCESSO DE LUTAS E CONQUISTAS DOS POVOS INDIGENAS, PELA DESCENTRALIZACAO E PELO ATENDIMENTO A DEMANDAS QUE CONDUZAM A UMA OFERTA DE EDUCACAO INTERCULTURAL E BILING.E AOS ALUNOS INDIGENAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCACAO (IPE) 15.147,00 15.147,00 29/12/2005 27/12/2005 21/1/2007 153,00 1/4/2006 15.147,00
539744 Concluído TC/1282/MDS/2004 CONSTRUçAO, AMPLIAçãO E MODERNIZçAãO DE CENTROS DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 40.000,00 40.000,00 27/12/2004 27/12/2004 26/12/2007 1.600,00 22/12/2006 40.000,00
539664 Concluído 380008200500085 VIABILIAZAR INICIATIVAS QUE DESENVOLVAM AçõES INTEGRADAS DE FORMAçãO PROFISSIONAL BáSICA E ESPECíFICA COM FOCO NA INSERçãO DOS JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO FUNDACAO LUTERANA SEMENTES 2.374.481,47 2.290.634,67 30/12/2005 29/12/2005 13/11/2006 247.510,00 9/6/2006 1.057.641,00
539458 Rescindido TC/1279/MDS/2004 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROSPÚBLICOS DE ATENDIMENTO PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE VITORIA 0,00 0,00 23/12/2004 23/12/2004 29/12/2006 1.200,00 0,00
539245 Inadimplente 200333200500028 Objeto: Cooperação dos partícipes na execuçãodo projeto de Instação da vara de penas alternativas de Vitória, visando o fomento à aplicação das penas e medidas alternativas, com meta deatender 2500 pessoas. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS FUNDACAO EDUCACIONAL ANTONIO DADALTO 327.064,67 327.064,67 29/12/2005 27/12/2005 27/10/2007 60.000,00 29/12/2005 105.347,00
538801 Adimplente 233/2005 CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO PRESENCIAL DA UFES NA REGIÃO NORTE (CEUNES) ESUL (CCA) DO ESPÍRITO SANTO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 7.000.000,00 7.000.000,00 28/12/2005 28/12/2005 30/6/2009 0,00 17/2/2006 14.000.000,00
538638 Adimplente 200331200500088 Objeto: Estruturação no Núcleo Integrado de Inteligência de Segurança Pública - NISP, com o reaparelhamento de agências de inteligência, proc urando assim a implementação de um sistema de apoio às atividades de inteligência no Estado, capacitação dos profissionais do sistema de inte MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 2.510.137,16 2.510.137,16 28/12/2005 27/12/2005 27/12/2007 502.027,44 28/12/2005 2.510.137,16
538619 Concluído 550008200500151 Objeto: Apoio a implantação do Banco Municipalde Alimentos na Cidade de Vitória/ES. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 28.253,10 28.253,10 27/12/2005 27/12/2005 30/11/2007 7.873,63 28/12/2005 3.315,70
538478 Adimplente 490002200500129 ACOES DE ATER PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 1.554.870,20 1.396.326,00 28/12/2005 28/12/2005 22/2/2009 483.015,15 19/3/2008 507.738,00
538388 Concluído 200333200500004 Objeto: Cooperação dos partícipes na execução do projeto de Implantação e Implementação da Escola Penitenciária do Espírito Santo, visando equipar a escola com materiais e equipamentose acervo mínimo de livros para pesquisas. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS ESPIRITO SANTO GOVERNO DO ESTADO 51.179,16 51.179,16 28/12/2005 27/12/2005 27/7/2007 12.794,76 28/12/2005 51.179,16
538372 Adimplente 490002200500109 ACOES DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO PESQUEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA PROFISSIONAL ARTESANAL E DA AQUICULTUA DE BASEFAMILIAR NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 140.000,00 140.000,00 28/12/2005 28/12/2005 23/3/2008 35.000,00 25/5/2007 70.000,00
538222 Adimplente 200331200500081 Objeto: Capacitação dos Guardas Municipais em temas com direitos humanos, relações humanas, cidadania, atividades sócio-pedagógicas, entre ou tros, na capacitação de lideranças comunitárias para serem multiplicadores da paz e na realização de atividades comunitárias nos bairros em s MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE VITORIA 159.780,00 159.780,00 27/12/2005 26/12/2005 26/12/2007 39.945,00 28/12/2005 159.780,00
536575 Excluído CR.NR.0174973-20 APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA NA REGIaO SUDESTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 4471 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 0,00 0,00 26/12/2005 19/12/2005 30/5/2007 1.395.300,00 0,00
535752 Excluído CR.NR.0177671-47 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0209 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 0,00 0,00 6/1/2006 20/12/2005 30/8/2007 67.000,00 0,00
535047 Adimplente 837026/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A E-XECUçãO DE AçõES DO PRODEBE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 6.463.471,00 6.463.471,00 23/12/2005 20/12/2005 30/6/2010 65.300,00 26/12/2005 6.463.471,00
534406 Concluído CV 428/2005 FEIRA DA GASTRONOMIA, HOTELARIA E TURISMO - SABORES 2005 E III FORUM CAPIXABA DE TURISMO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SINDICATO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES ES 50.000,00 50.000,00 19/12/2005 17/11/2005 20/3/2006 9.800,00 21/12/2005 50.000,00
534088 Excluído CR.NR.0177670-33 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0209 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DO 0,00 0,00 15/12/2005 9/12/2005 30/3/2008 1.980,00 16/3/2006 17.820,00
533940 Adimplente AUX-PRODOC-207/2005 PARA ATENDER DESPESAS DO PROJETO CAPES/PRODOC. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JANE MERI SANTOS 12.000,00 12.000,00 20/12/2005 15/12/2005 30/11/2007 0,00 27/12/2005 12.000,00
533718 Adimplente 3556/05 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT/CT-PETRO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 377.737,49 377.737,49 19/12/2005 15/12/2005 15/12/2008 0,00 22/12/2005 338.800,00
533565 Concluído 240101200500178 Objeto: Gestão da Informação sobre a Biodiversi dade no Estado do Espírito Santo. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO - FAPES 878.513,37 0,00 16/12/2005 30/9/2009 30/3/2010 439.694,00 11/1/2008 128.513,37
533556 Concluído 240101200500124 Objeto: Instalacao da Unidades Regionais deCafes Especiais visando a qualificacao profissional dos pequenos cafeicultores na producao de cafes canilon MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SA 328.500,00 328.500,00 15/12/2005 30/10/2009 31/8/2010 166.308,00 27/12/2005 328.500,00
531226 Adimplente 1666/05 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE:FNDCT/CT-AGRONEGÓCIO, CT-PETRÓLEO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SA 2.191.736,10 2.191.736,10 8/12/2005 7/12/2005 7/12/2010 0,00 5/5/2009 141.809,92
530546 Concluído CV 959/04 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVO 584.981,29 467.985,03 2/7/2004 1/7/2004 29/12/2010 201.389,58 15/3/2010 233.992,52
530084 Concluído 340001200500322 Objeto: Apoio ao projeto "Tecnologia Digital /Formação e Produção Ano II MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCA 1.600.000,00 1.600.000,00 24/11/2005 21/11/2005 13/10/2007 400.000,00 1/12/2005 1.600.000,00
529913 Concluído AUX-PRODOC-136/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/PRODOC MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR FRANCISCO ELIAS JORGE 21.000,00 21.000,00 29/11/2005 25/11/2005 30/11/2007 0,00 3/11/2006 12.000,00
528565 Concluído 839020/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO APOIAR COM ASSISTENCIA FINANCEIRA SUPLEMENTAR ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM, CUJOPUBLICO-ALVO E FORMADO POR JOVENS COM IDADE ENTRE 18 E 24 ANOS QUE CO NCLUIRAM A QUARTA SERIE E NAO TERMINARAM A OITAVA SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E QUE NAO TENHAM VINCULO EMPREGATICIO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 1.720.663,56 1.720.663,56 18/11/2005 14/11/2005 31/8/2008 17.380,44 28/9/2006 952.438,41
528191 Concluído AUX-PAEP-812/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO - PAEP. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIA DA PENHA ZAGO GOMES 15.000,00 15.000,00 14/11/2005 9/11/2005 30/4/2006 0,00 17/11/2005 15.000,00
527962 Adimplente 812014/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CARACTERIZADAS PELO RESPEITO AO PROCESSO DE LUTAS E CONQUISTAS DOS POVOS INDIGENAS, PELA DESCENTRALIZACAO E PELO ATENDIMENTO A DEMANDAS QUE CONDUZAM A UMA OFERTA DE EDUCACAO INTERCULTURAL E BILING.E AOS ALUNOS INDIGENAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 18.796,14 18.796,14 9/11/2005 3/11/2005 30/12/2006 189,86 27/12/2005 18.796,14
527961 Adimplente 838022/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A EXECUCAO DE ACOES, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO - PROMED. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCACAO-PROMED ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 645.400,00 645.400,00 9/11/2005 7/11/2005 3/11/2010 879.874,00 28/12/2005 645.400,00
527960 Adimplente 800258/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE VITORIA 49.340,71 49.340,71 9/11/2005 27/10/2005 31/3/2007 498,39 27/12/2005 49.340,71
527959 Adimplente 790092/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOCONVENENTE, DIRECIONADA AS ACOES QUE SE DESTINAM A IDENTIFICACAO PRE COCE E CORRECAO DOS PROBLEMAS VISUAIS E/OU AUDITIVOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICO, DE MODO A GARANTIR-LHES UM MELHOR RENDIMENTO ESCOLAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE VITORIA 63.795,60 63.795,60 9/11/2005 3/11/2005 27/12/2006 644,40 27/12/2005 63.795,60
527771 Concluído 023/2005 DIVULGAçãO DO ESPIRITO SANTO EM BUENOS AIRES - ARGENTINA, VISANDO A REALIZAçãO DE WORKSHOP, PARA A PROMOçãO E COMERCIALIZAçãO DO ESPIRITO SANTO, COM DESTINO TURISTICO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGEM DO E E SANTO 119.251,13 119.251,13 9/11/2005 28/10/2005 30/12/2005 9.760,00 8/12/2005 21.655,65
527742 Concluído 103/2005 APOIO PARA ATENDER DESPESAS PARA A CONSTRUçãO DA PRIMEIRA ETAPA DAS INSTALAçõES FíSICAS DO EDIFíCIO DIDáTICO INTEGRADO DA UFES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 700.000,00 700.000,00 9/11/2005 8/11/2005 31/12/2007 0,00 29/5/2007 12.097,40
527500 Concluído 1877/05 PRODUTO: ASE/FNDCT FONTE: FNDCT-ORD MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO SOCIEDADE ESPIRITOSSANTENSE DE ENGENHEIROS AGRONOMOS 15.000,00 15.000,00 3/11/2005 28/10/2005 28/4/2006 0,00 8/11/2005 15.000,00
527186 Adimplente 844023/2005 ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOçãO DE AçõES PARA QUE OS JO-VENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDA DE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCACAO-PROEP INSTITUTO GENESIS - IG 59.998,29 59.998,29 14/10/2005 13/10/2005 12/10/2006 1.200,00 2/11/2005 59.998,29
527154 Adimplente 0783/05 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT/CT-INFRA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 1.347.840,91 1.347.840,91 25/10/2005 19/10/2005 18/10/2008 0,00 16/11/2006 514.957,00
527057 Inadimplente 420013200500043 Objeto: Implementar a instalação de mesas de integração agrócolas, em pontos estratégicos dasregiões consideradas prioritárias, em reuniões realizadas com o MAPA e a CONAB. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. CONSORCIO DO CORREDOR ATLANTICO DO MERCOSUL 166.740,00 166.740,00 21/10/2005 19/10/2005 26/4/2008 33.260,00 26/10/2005 166.740,00
526783 Concluído 340001200500263 Objeto: Apoio ao projeto "Geração Documentários". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO GERACAO-CENTRO CULTURAL E AUDIOVISUAL DE ESTU 50.000,00 50.000,00 13/10/2005 7/10/2005 16/1/2006 12.500,00 18/10/2005 50.000,00
526761 Concluído PORT. 392/2005 PROJETO "SISTEMA DE TESTAGEM RAPIDA PARA INFECCAO PELO HIV EM POPULACOES VULNERAVEIS". MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 3.600.000,00 3.600.000,00 10/10/2005 5/10/2005 9/4/2008 0,00 19/11/2007 309.600,00
526732 Concluído 170100200500001 Objeto: Contratação de estagiaríos para Gerencia Regional de Administração no ES. MINISTERIO DA FAZENDA - 25000 GERENCIA REG.DE ADM DO MF NO ESPIRITO SANTO CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO-CIE 1.389,18 1.155,70 23/9/2005 22/9/2005 31/12/2005 0,00 20/12/2005 273,00
526438 Concluído AUX-PAEP-679/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO - PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR SERGIO LUCENA MENDES 15.000,00 15.000,00 4/10/2005 20/9/2005 30/3/2006 0,00 7/10/2005 15.000,00
526435 Concluído AUX-PAEP-668/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO - PAEP. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR LUIZ FERNANDO LOUREIRO FERNANDES 25.000,00 25.000,00 4/10/2005 21/9/2005 30/3/2006 0,00 7/10/2005 25.000,00
526184 Concluído AUX-PAEP-637/2005 PARA ATENDER DESPESAS COM O PROJETO CAPES/PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR FREDRIC MICHAEL LITTO 10.000,00 10.000,00 23/9/2005 20/9/2005 30/3/2006 0,00 28/9/2005 10.000,00
526111 Concluído 240101200500105 Objeto: Seminario Biodiesel - inclusao sociale desenvolvimento MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 21.000,00 21.000,00 21/9/2005 13/9/2005 30/10/2005 4.200,00 23/9/2005 21.000,00
526110 Concluído 240101200500089 Objeto: Implantação do centro vocacional tecnologico da madeira do espírito santo. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 610.798,76 610.798,76 21/9/2005 22/8/2005 19/4/2008 156.000,00 23/12/2005 517,45
526021 Excluído CR.NR.0175042-80 ELABORAcaO DE PLANOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 4472 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 0,00 0,00 13/9/2005 6/9/2005 30/11/2008 15.000,00 20/12/2007 105.300,00
525825 Concluído CR.NR.0174585-28 ELABORAcaO DE PLANO MUNICIPAL DE REDUcaO DE RISCOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 4124 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 97.500,00 97.500,00 2/9/2005 30/8/2005 31/1/2013 20.000,00 20/12/2007 95.735,25
525617 Adimplente CR.NR.0174586-32 ATIVIDADES JURiDICAS E ADMINISTRATIVAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 4124 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 570.199,50 570.199,50 2/9/2005 30/8/2005 30/11/2014 63.355,50 28/12/2006 456.159,50
525443 Inadimplente 373057200504000 Objeto: Fomento a Agroindustrialização,Comercialização e Atividades plurativas Solidárias,através da conclusão da reforma de 06 (seis) casas de farinha com projetos de impacto ambiental erecondicionamento do maquinário,capacitação detécnicos e produtores para gestão e utilização das novas tecnologias a serem implantada MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20 CENTRO INT DESENV ASSENTADOS E PEQ AGRIC EST ESP SANTO 390.000,00 240.000,00 31/8/2005 31/8/2005 31/12/2005 3.150,00 12/9/2005 70.000,00
525254 Inadimplente CV-3000 ALFABETIZAçãO DE 400 JOVENS E ADULTOS TRABALHADORES RURAIS EM PROJETO DE ASSENTAMENTO DO INCRA NO ESTADO DO ESPíRITO SANTO E A FORMAçãO ESPECíFICA DE 20 MONITORES, CONFORME CONSTA DO " PROJETO DE EDUCAçãO DE JOVENS E ADULTOS (ALFABETIZAçãO)" APROVADO PELA COORDENAçãO NACIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAçãO NA REFORMA AGRáRIA - PRONERA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20 CENTRO INT DESENV ASSENTADOS E PEQ AGRIC EST ESP SANTO 163.280,99 159.475,99 16/10/2006 15/8/2005 31/12/2006 0,00 26/12/2006 26.874,92
525016 Excluído 373057200501000 Objeto: Fomento à Agro industrialização, comercialização e as Atividades Pluriativas Solidárias, através da conclusão da reforma de 06 casas de farinha com projetos de impacto ambiental erecondicionamento do maquinário, capacitação de técnicos we produtores para a gestão e utiliza ção das novas tecnologias a serem implan MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20 CENTRO INT DESENV ASSENTADOS E PEQ AGRIC EST ESP SANTO 0,00 0,00 17/8/2005 17/8/2005 31/12/2005 3.150,00 0,00
525005 Inadimplente CV-2000 ALFABETIZAçãO DE 400 JOVENS E ADULTOS TRABALHADORES RURAIS EM PROJETO RURAIS EM PROJETO DE ASSENTAMENTO DO INCRA NO ESTADO DO ESPíRITO SANTO E A FORMAçãO ESPECíFICA DE 20 MONITORES, CONFORME CONSTA DO PROJETO DE JOVENS E ADULTOS ( 1º SEGMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª SéRIES APROVADO PELA COORDENAçãO NACIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAçãO NA REFORMA AGRáRIA - PRONERA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20 CENTRO INT DESENV ASSENTADOS E PEQ AGRIC EST ESP SANTO 318.913,97 161.209,51 17/8/2005 17/8/2005 16/10/2007 0,00 29/8/2005 155.813,32
524603 Concluído TC/662/MDS/2004 ATENDIMENTO AO PROJETO SERVICOS DE PROTECAO SOCIO ASSISTENCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA/AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS DE TERCEIROS MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 30.000,00 0,00 23/12/2004 9/8/2005 8/8/2006 6.000,00 8/8/2005 30.000,00
524451 Concluído 83/2005 IMPLEMENTACAO DO PROJETO DE SAUDE MENTAL NO VALE DO SAO FRANCISCO, BUSCANDO GARANTIR UMA ATENCAO INTEGRAL EM SAUDE EM FAZER CUMPRIR OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA 219.920,34 219.920,34 28/7/2005 7/7/2005 18/11/2006 0,00 23/11/2005 109.960,17
524381 Concluído 0412/05 PRODUTO: ASE/FNDCT FONTE: FONDCT - ORD MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 18.900,00 18.900,00 25/7/2005 15/7/2005 15/1/2006 0,00 9/11/2005 6.876,00
524294 Concluído 033/2005 CONVENIO FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO :"IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE AMEACADO DE MORTE, NO ESTADO DO ES", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS ''VALDICIO BARBOSA 1.252.977,39 1.252.977,39 20/7/2005 19/7/2005 25/8/2007 35.540,00 14/2/2007 322.970,09
524079 Inadimplente CV 080/2005 FEIRA DO SAMBA CAPIXABA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV LICES - LIGA CAPIXABA DAS ESCOLAS DE SAMBA 250.000,00 250.000,00 1/7/2005 20/5/2005 30/10/2005 50.000,00 11/7/2005 250.000,00
523907 Concluído AUX-PAEP-373/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR VALDERIO ANCELMO REISEN 15.000,00 15.000,00 4/7/2005 23/6/2005 30/12/2005 0,00 14/7/2005 15.000,00
523876 Concluído 0439/05 ASE/FNDCT - APOIO A SEMINARIOS E EVENTOS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 20.023,64 20.000,00 23/6/2005 16/6/2005 16/12/2005 0,00 5/7/2005 20.000,00
523764 Concluído MINC/SE/FNC 106/2005 PROJETO ANIMACAO. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCA 65.608,19 65.608,19 15/6/2005 13/6/2005 19/11/2005 16.402,05 4/7/2005 65.608,19
523558 Inadimplente CV FNMA 003/2005 ELABORAR A AGENDA 21 DA REGIAO FORMADA PELOS MUNICIPIOS DE ARACUZ, IBIRACU E JOãO NEIVA, INTEGRANTES DA MICROREGIAO DE LINHARES/ES. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 FUNDO NAC. DO M. AMBIENTE/II/BID 1013/SF-BR. FUNDACAO PROMAR 146.434,00 85.157,00 15/6/2005 15/6/2005 31/12/2008 37.464,00 28/6/2005 25.547,00
523520 Concluído 013/2005 APOIAR A REALIZACAO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO CENSO ESCOLAR, BEMCOMO A MANUTENCAO DA OPERACIONALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMA-COES EDUCACIONAIS - SIED, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO NO ESPI-RITO SANTO-ES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESPIRITO SANTO GOVERNO DO ESTADO 70.600,00 70.600,00 8/6/2005 15/5/2005 31/12/2005 20.650,00 21/6/2005 70.600,00
523421 Concluído TC/954/MDS/2004 DESTINADO A REVISãO DO BENEFICIO DE PRESTAçãO CONTINUADA - BPC/LOAS/ 5ª ETAPA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE CONVENIO CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 116.300,00 0,00 29/12/2005 8/6/2005 30/6/2007 23.260,00 8/6/2005 116.300,00
522955 Concluído PORT. 150/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES - HUCAM MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 1.524.400,00 1.524.400,00 5/5/2005 19/4/2005 30/4/2006 0,00 23/6/2006 40,02
522851 Concluído CV-1000/05 O PRESENTE CONVêNIO TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE AçõESDE COOPERAçãO TéCNICA. ACADêMICA, CIENTíFICA E FINANCEIRA, COM VISTAS AO REDIMENSIONAMENTO E DENSIFICAçãO DA REDE GEODéSICA DO ESTADO DO ES. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES 333.456,04 265.922,26 4/5/2005 4/5/2005 31/12/2005 5.000,00 16/8/2005 75.580,00
522841 Adimplente 025/05 ES/SINE O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA MUTUA, PARA A EXECUCAO DE ATIVIDADES INERENTES A OPERACAO DO PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO, POR INTERMEDIO DO SISTEMA NA- CIONAL DE EMPREGO - SINE, COMPREENDENDO A MANUTENCAO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, VISANDO SUA INSERCAO NO MERCADO DE TRABA- LHO. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 519.168,97 519.168,97 6/5/2005 29/4/2005 30/4/2006 245.685,00 28/12/2005 429.949,00
522323 Concluído CV 003/2005 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A PROMOCAO DO TURISMO NO ESTADO DOESPIRITO SANTO, POR INTERMEDIO DA IMPLEMENTACAO DO EVENTO "19° FEIRAINTERNACIONAL DO MARMORES E GRANITO - VITORIA STONE FAIR 2005". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS 30.000,00 30.000,00 22/3/2005 2/2/2005 22/5/2005 3.000,00 13/4/2005 30.000,00
521907 Concluído AUX-COFECUB-038/2005 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/COFECUB MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JULIO CESAR FABRIS 47.160,00 47.160,00 23/2/2005 1/2/2005 30/12/2006 0,00 22/5/2006 7.280,00
521886 Concluído MINC/SE/FNC 001/2005 CINEMA ITINERANTE MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCA 278.000,00 278.000,00 21/2/2005 17/2/2005 5/2/2006 69.500,00 14/3/2005 278.000,00
521800 Concluído MINC/SE/FNC 302/2004 PROJETO MANGUERE MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC CENTRO CULTURAL CAIEIRAS 154.392,37 154.392,37 3/1/2005 30/12/2004 18/11/2008 37.472,00 29/5/2007 35.000,00
521465 Concluído 004/2005 RESIDENCIA MEDICA 2005. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 130.908,07 130.908,07 26/1/2005 26/1/2005 31/7/2005 0,00 30/6/2005 1.806,29
520949 Concluído 4034/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 108.000,00 108.000,00 19/1/2005 31/12/2004 19/12/2006 0,00 24/6/2005 108.000,00
520948 Concluído 3808/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 40.000,00 40.000,00 19/1/2005 31/12/2004 26/11/2006 0,00 1/12/2005 40.000,00
520944 Concluído 1511/2004 CONCLUSAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 224.000,00 224.000,00 19/1/2005 31/12/2004 30/12/2008 0,00 19/5/2008 74.668,00
520789 Concluído 4030/2004 CONCLUSAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER 160.000,00 160.000,00 18/1/2005 31/12/2004 21/12/2008 0,00 22/6/2006 80.000,00
520759 Inadimplente CV FNMA 065/2004 PROJETO DO CENTRO IRRADIADOR DE MANEJO DA AGROBIODIVERSIDADE EM AREAS DE REFORMA AGRARIA DO ESPIRITO SANTO. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 FUNDO NAC. DO M. AMBIENTE/II/BID 1013/SF-BR. CENTRO INT DESENV ASSENTADOS E PEQ AGRIC EST ESP SANTO 249.586,00 71.252,49 10/1/2005 10/1/2005 31/3/2007 66.100,00 30/12/2005 51.596,49
518052 Adimplente CV ME 200/2004 MANUTENCAO DO PROJETO NAVEGAR/SEGUNDO TEMPO NO MUNICIPIO DE VITORIA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE VITORIA 73.243,60 73.243,60 31/12/2004 30/12/2004 22/1/2006 29.300,00 24/3/2005 73.243,60
517934 Concluído PORT. 428/2004 AQUISIÇÃO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 80.000,00 74.000,00 31/12/2004 30/12/2004 31/12/2005 0,00 13/5/2005 148.000,00
517781 Concluído CV 122/04 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 396.984,30 317.586,30 1/7/2004 30/6/2004 10/10/2012 101.051,45 20/4/2006 158.793,00
517551 Concluído CV 274/2004 APOIO AO TURISMO REGIONAL NO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, COM A IMPLEMEN-TACAO DE ACOES DO PROJETO "SABORES 2004". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SINDICATO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES ES 80.000,00 80.000,00 22/12/2004 22/11/2004 28/1/2005 15.635,71 30/12/2004 80.000,00
517438 Adimplente CV/085/00/2004 TEM ESTA ACAO O OBJETIVO CENTRAL DE IDENTIFICAR AS FORCAS E FRAQUEZAS DA COMUNIDADE PESQUEIRA CAPIXABA, BEM COMO AS OPORTUNIDADES E AMEACAS DA CONJUNTURA CONTEMPORANEA, CONSIDERANDO SUA RELACAO COM OS SETORES PUBLICO, PRIVADO E TERCEIRO SETOR. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 SECRETARIA EXECUTIVA-MPA CENTRO DE EDUCACAO E COMUNICACAO POPULAR D JOAO BATISTA 100.200,00 100.200,00 23/12/2004 21/12/2004 28/2/2006 24.000,00 12/7/2005 35.000,00
517392 Concluído TC/851/MDS/2004 PROJETO CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS DA ASSISTENCIA SOCIAL. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 120.000,00 0,00 23/12/2004 29/12/2004 29/12/2006 80.708,00 29/12/2004 120.000,00
517377 Concluído 828038/2004 - ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS ,- FORMACAO DE ALFABETIZADORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 290.000,00 290.000,00 27/12/2004 24/12/2004 19/4/2006 0,00 13/7/2006 7.800,00
517373 Excluído 120/2004 CONVENIO FIRMADO COM A SPDDH/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO :"BALCAO DE DIREITOS - DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE", CONFORME PLANODE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 0,00 0,00 23/12/2004 22/12/2004 30/6/2005 12.824,00 0,00
517371 Concluído CV 307/2004 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO APOIAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICOLOCAL, COM A LIBERACAO DE RECURSOS DESTINADOS A PROMOCAO DO EVENTO "VITORIA NAUTISHOW". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS 84.000,00 84.000,00 29/12/2004 20/12/2004 18/1/2005 8.400,00 30/12/2004 84.000,00
517239 Concluído 1044/04 ADCT/FNDCT: APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. FONTE: CT AGRONEGÓGIO (0172024309). MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO SOCIEDADE ESPIRITOSSANTENSE DE ENGENHEIROS AGRONOMOS 30.000,00 30.000,00 28/12/2004 22/12/2004 22/6/2005 0,00 6/1/2005 30.000,00
516931 Concluído 610016/04-0 GESTãO COMPARTILHADA EM SAúDE NO ESTADO DO ESPíRITO SANTO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SA 300.000,00 300.000,00 24/12/2004 21/12/2004 21/12/2008 150.000,00 21/1/2005 122.844,00
516786 Concluído CR.NR.0170772-18 ATER - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N[ 0476/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 365.000,00 365.000,00 24/12/2004 23/12/2004 30/8/2008 98.000,00 8/4/2005 100.000,00
516728 Inadimplente CR.NR.0169790-13 PLANOS TERRITORIAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N[ 0394/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ASSOC DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - APTA 53.000,00 53.000,00 24/12/2004 23/12/2004 30/8/2007 530,00 13/6/2005 53.000,00
516615 Concluído CR.NR.0170805-08 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURòSTICA - AUTORIZADO PELO OFÒCIOMTUR N[ 0269/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 1.395.000,00 1.395.000,00 24/12/2004 23/12/2004 30/3/2011 376.243,02 3/8/2005 1.395.000,00
515966 Excluído CR.NR.0093459-21 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INFRA-ESTRUTURA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEND 0,00 0,00 29/5/2003 27/12/1999 30/11/2005 14.000,00 0,00
515549 Adimplente 1545/03 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: PROSAB MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 23.600,00 23.600,00 24/12/2004 22/12/2004 1/3/2006 0,00 28/12/2004 23.600,00
515515 Inadimplente 054/2004 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXE-CUÇÃO DO PROJETO ARTE E VIDA-RESSOCIALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA NOSPRESÍDIOS/ESPIRITO SANTO,DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-DEPEN/SNJ/MJ. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS FUNDACAO EDUCACIONAL ANTONIO DADALTO 179.042,16 179.042,16 24/12/2004 22/12/2004 22/12/2005 30.000,00 28/12/2004 179.042,16
515367 Concluído 804837/2004 - CAPACITACAO DE PROFESSORES,- MATERIAL DIDATICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 489.202,45 489.202,45 24/12/2004 23/12/2004 21/11/2005 4.941,44 29/12/2004 489.202,45
514852 Concluído 3510/04 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT - CT-RECURSOS HIDRICOS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 88.830,19 88.830,19 21/12/2004 15/12/2004 15/8/2007 84.200,00 27/12/2004 74.249,95
514842 Concluído TCV/1602/MAS/2003 AQUISICAO DE MATERIAS DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 100.000,00 0,00 31/12/2003 22/12/2003 22/12/2005 4.000,00 27/12/2004 100.000,00
514789 Concluído CR.NR.0188070-07 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO DOS PARTICIPES NA EXE-CUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PENITENCIARIA REGIONAL DE SÃO MATEUS/ESPIRITO SANTO,COM GERAÇÃO DE 400 VAGAS,DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO,CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APROVADOS PE-LO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-DEPEN/SNJ/MJ,TENDO COMO RESPON-SÁVEL TÉCNICO,FLAVIO JOSÉ MIRANDA GRANDO,CREA NR.29008/D-SP. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 8.429.872,42 0,00 22/12/2004 21/12/2004 30/8/2011 13.467.797,76 29/1/2007 317.577,10
514677 Concluído 1534/03 PRODUTO:ADCT/FNDCT FONTE: RECURSOS ORDINÁRIOS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 28.000,00 28.000,00 17/12/2004 9/12/2004 27/4/2006 0,00 27/12/2004 28.000,00
514518 Adimplente 2090/04 PRODUTO:ADCT/FNDCT-APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO. FONTE: PETRóLEO (0142024289). MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 681.382,12 641.382,12 16/12/2004 14/12/2004 21/12/2007 1.319.801,00 17/4/2006 30.000,00
514453 Adimplente 2563/04 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: CT-ENERGIA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA TECVITORIA 55.194,04 55.194,04 17/12/2004 14/12/2004 14/12/2005 0,00 27/12/2004 50.100,00
514163 Concluído 01.04.0824.00 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT - CT-VERDE-AMARELO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 97.370,55 97.370,55 17/12/2004 15/12/2004 15/12/2007 20.000,00 11/9/2007 20.600,00
514129 Adimplente 2928/04 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT - CT-PETRO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 260.948,12 260.948,12 15/12/2004 10/12/2004 10/12/2007 397.076,00 29/12/2004 235.714,20
513389 Concluído 383/2004 PROGRAMA TEM POR METAS IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE MELHOREM A QUALIDADE DEENSINO DE GRADUAçãO, INCORPORANDO ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, EM GRUPOS COMPOSTO POR ALUNOS E PROFESSORES CONDUZIDAS POR PROJETOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 86.280,00 86.280,00 8/12/2004 25/11/2004 31/12/2005 0,00 23/12/2005 86.280,00
513132 Adimplente 2659/04 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: VERDE-AMARELO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E E 400.014,17 400.014,17 7/12/2004 3/12/2004 3/4/2010 0,00 6/7/2006 100.420,00
512739 Concluído 152/2004/SARC/MAPA ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTACAO LEGAL DAS COOPERATIVAS CAPIXABAS. CONTINUIDADE DOS TRABALHOS JA INICIADOS EM PEQUENAS COOPERATIVAS. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMO 209.200,00 209.200,00 29/11/2004 26/11/2004 22/8/2005 42.236,00 25/2/2005 77.200,00
512494 Concluído 384/2004 GASTOS COM CUSTEIO E MANUTENçãO GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 703.364,00 703.364,00 24/11/2004 23/11/2004 31/12/2005 0,00 20/12/2005 8.463,00
511923 Concluído CV-7000/2004 ELABORAR PLANO DE DESNVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE ASSENTAMENTO - PDA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20 FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DO 70.800,00 70.800,00 2/11/2004 1/11/2004 31/12/2004 800,00 9/11/2004 70.800,00
511651 Concluído CV-5000/2004 PRESTACAO DE ASSESSORIA TECNICA - ATES - AS FAMILIAS ASSENTADAS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO CRIADOS OU RECONHECIDOS PELO INCRA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20 FETAES FED DOS TRAB NA AGRICULTURA DO EST DO ESP SANTO 2.265.817,15 1.517.498,65 8/10/2004 7/10/2004 31/12/2007 25.451,25 17/8/2007 275.362,15
511439 Concluído 002/2004. CONVENIO PARA ACEITACAO DE ESTAGIARIOS PARA A 12A SRPRF/ES. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 12A.SUPERINTEND.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO-CIE 149.176,04 135.740,86 26/10/2004 1/10/2004 31/12/2007 93.852,00 27/12/2007 3.155,17
511231 Concluído 003/2004 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO DOS PARTICIPES NA EXE-CUÇÃO DO PROJETO 'CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PENITENCIARIA/ESPIRITO SANTO',DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-DEPEN/SNJ/MJ. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 145.679,43 0,00 14/9/2004 6/9/2004 6/8/2005 36.419,86 0,00
511006 Concluído 245/2004 APOIO FINANCEIRO DESTINADO A MANUTENCAO DA INSTITUICAO-COMPLEMENTACAO DE CUSTEIO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 1.023.224,00 1.007.733,91 11/10/2004 8/10/2004 31/12/2005 0,00 10/3/2005 194.550,91
510966 Adimplente 107/2004 MODERNIZACAO DO PARQUE DE RADIOCOMUNICACAO DAS FORCAS POLICIAIS E COR-PO DE BOMBEIROS POR MEIO DA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E DE SERVICOS DEREFORMA PARA ACOMODACAO DAS ESTACOES REPETIDORAS. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 2.647.955,00 2.647.955,00 8/10/2004 7/10/2004 7/10/2006 670.045,00 8/10/2004 1.323.977,50
510394 Concluído 3562/2004 REFORMA E CONSTRUCAO DA REDE LOGICA PARA AS AGENCIAS TRANSFUSIONAIS, CONSTRUCAO DE UM HEMOCENTRO REGIONAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL DE VARIOS TECNICOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 802.400,00 320.960,00 16/9/2004 14/9/2004 7/6/2008 160.480,00 12/1/2006 160.480,00
510349 Concluído 3104/2004 PROMOVER ASSISTENCIA INTERSETORIAL E INTERDISCIPLINAR A MULHER QUE SOFREU VIOLENCIA SEXUAL E/OU DOMESTICA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 40.000,00 40.000,00 16/9/2004 14/9/2004 25/4/2008 8.000,00 31/12/2004 40.000,00
510141 Concluído 006/ANTT/2004 CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEI-ROS NO TERMINAL RODOVIARIO DE VITORIA COM VISTAS A SUA INTEGRACAO, EM CARATER MODULAR, A UM PROJETO NACIONAL DE MONITORAMENTO PERMANENTE DOSSERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM TERMINAIS RODOVIARIOS. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 332.614,00 332.203,00 26/8/2004 26/8/2004 25/8/2005 0,00 24/10/2005 19.502,83
509475 Concluído CR.NR.0164931-06 ELABORAXTO DE PLANOS DE REABILITAXTO DE ÷REAS URBANAS CENTRAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 2269/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 108.000,00 108.000,00 5/8/2004 2/7/2004 30/8/2007 12.000,00 27/12/2005 73.000,00
509459 Concluído CR.NR.0164932-10 IDENTIF, LEVANT, MAPEAM CADASTR DAS ¸REAS DE IRREGULARIDADE FUNDI¸RIA-FORMUL E/OU IMPLEMENT PRG REGULAR PROG REGUL FUNDI¸RIA SUST-OF MCIDAD MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 174.272,00 174.272,00 5/8/2004 2/7/2004 30/11/2008 19.363,56 30/12/2005 174.272,00
509363 Adimplente 010/2004 EXECUCAO DESCENTRALIZADA DE PROJETO DE IMPLANTACAO DA REDE NACIONAL DECENTROS DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 2.213.889,40 1.683.051,50 19/8/2004 10/8/2004 31/8/2008 0,00 20/8/2008 6.937,04
509123 Concluído AUX-SPU-632/2004 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIO SARCINELLI FILHO 20.973,81 20.973,81 16/8/2004 10/8/2004 30/12/2005 0,00 2/6/2005 14.250,00
508293 Concluído CV INMETRO 0005/04 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A DELEGACAO DA EXECUCAO, AO ESTADO DO ES PIRITO SANTO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - SEDETUR, DAS ATIVIDADES DE COMPETENCIA DO INMETRO, A SEGUIR ELENCADAS, COM PACTUACAO DE RESULTADOS A ALCANCAR, AS QUAIS SE-RAO IMPLEMENTADAS PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPI-RITO SANTO - IPEM/ES MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR - 28000 INSTITUTO NAC.DE METROLOG.NORMAL.E QUALID.IND INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPIRITO SANTO 13.271.386,02 13.271.386,02 10/8/2004 17/9/2003 17/9/2007 0,00 5/9/2007 150.000,00
508204 Concluído MINC/SE/FNC 157/2004 PROJETO ANIMACAO MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCA 40.000,00 40.000,00 3/8/2004 3/8/2004 30/12/2004 10.000,00 6/8/2004 40.000,00
508200 Concluído MINC/SE/FNC 156/2004 XI VITORIA CINE VIDEO MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCA 242.800,00 242.800,00 3/8/2004 28/7/2004 31/12/2004 60.700,00 29/11/2004 202.800,00
508171 Concluído 184/2004 APOIO FINANCEIRO DESTINADO A READEQUAçãO DA INFRA-ESTRUTURA FíSICA: áREA DOS AMBULATóRIOS MéDICOS, PRéDIO DE ENFERMAGEM, BIBLIOTECA SETORIAL DO CBM, HU, PRéDIO DO CURSO DE ODONTOLOGIA E SAME. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 600.000,00 594.090,00 5/8/2004 5/8/2004 31/12/2005 0,00 27/12/2005 5.163,66
507834 Concluído 190/2004 AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM BENS PERMANENTES PARA APOIOR ASAÇÕES DE ENSINO E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERST. CASSIANO ANTONIODE MORAES - HUCAM/UFES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 70.000,00 70.000,00 30/7/2004 29/7/2004 31/7/2005 0,00 29/12/2004 5,61
507128 Concluído 1514/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 160.000,00 160.000,00 23/7/2004 22/7/2004 12/11/2007 0,00 24/6/2005 160.000,00
507127 Concluído 1513/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 80.000,00 80.000,00 23/7/2004 22/7/2004 12/7/2007 0,00 24/6/2005 80.000,00
506384 Concluído 3455/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 141.216,00 141.216,00 2/7/2004 2/7/2004 27/6/2007 35.304,00 5/11/2004 141.216,00
506377 Concluído 3028/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 116.545,00 116.545,00 2/7/2004 2/7/2004 27/6/2007 23.309,00 31/12/2004 116.545,00
506376 Concluído 3047/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 89.103,20 89.103,20 2/7/2004 2/7/2004 22/7/2008 22.275,80 24/6/2005 89.103,20
506368 Concluído 3479/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 3.266.880,00 3.266.880,00 2/7/2004 2/7/2004 31/12/2010 522.700,80 4/7/2007 980.064,00
506329 Concluído 3190/2004 IMPLANTACAO DA REDE DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO TRABALHADOR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 119.100,00 119.100,00 2/7/2004 2/7/2004 2/6/2007 23.820,00 7/6/2006 23.820,00
506227 Concluído 750522/2004 ESTE CONVêNIO TEM POR OBJETO A ASSISTêNCIA FINANCEIRA,VISANDO A AQUISIçãO DE VEíCULO(S) AUTOMOTOR(ES),ZERO QUILôMETRO,DE TRANSPORTE COLETIVOQUE APRESENTE CARACTERíSTICAS E CAPACIDADE EM CONFORMIDADE COM OS INDICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITORIA 30.000,00 30.000,00 9/7/2004 8/7/2004 9/3/2005 4.300,00 23/8/2004 30.000,00
505659 Adimplente 040/04 ES/PLANTEQ COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA MUTUA PARA A EXECUCAO DAS ATIVIDADES INERENTES A QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL NO AMBITO DO PNQ, VISANDO CONTRIBUIR P/ A INCLUSAO SOCIAL E REDUCAO DAS DESIGUALDADES SOCIAISAUMENTANDO A PROBABILIDADE DE OBTENCAO DE EMPREGO, TRABALHO E DE GERA-CAO OU ELEVACAO DE RENDA, PERMANENCIA NO MERCADO DE TRABALHO E AUMENTODA PROBABILIDADE DE FORMA ARTICULADA COM O CONJUNTO DE POLITICAS E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 2.177.742,91 850.780,80 2/7/2004 17/6/2004 31/12/2007 390.976,35 16/12/2005 372.499,80
505338 Concluído 3364/2004 ESTUDOS E PESQUISA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 200.000,00 200.000,00 2/7/2004 2/7/2004 2/5/2008 40.000,00 7/3/2005 95.000,00
504558 Concluído 804742/2004 CAPACITACAO DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 27.621,00 27.621,00 2/7/2004 1/7/2004 26/1/2005 279,00 3/7/2004 27.621,00
504342 Concluído 816178/2004 A ASSISTêNCIA FINANCEIRA DIRECIONADA à EXECUçãO DE AçõES, DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO(A) ENSINO BÁSICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 74.155,01 74.155,01 2/7/2004 1/7/2004 23/9/2005 749,05 3/7/2004 74.155,01
503674 Concluído 028/2004 APOIO AO PROJETO CASA ABRIGO ESTADUAL MARIA CANDIDA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DA SEGURANCA PUBLICA 108.698,00 108.698,00 2/7/2004 30/6/2004 31/7/2007 252.444,00 2/7/2004 44.625,00
503588 Concluído 660005/2004 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE, - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PEQUE-NOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR, - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO E DECONSUMO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 263.427,12 263.427,12 30/6/2004 29/6/2004 27/9/2005 2.660,88 2/7/2004 263.427,12
503569 Adimplente CONV. 0180/2004-MI INCENTIVAR A DIVERSIFICACAO AGRICOLA COM ESPECIES FRUTIFERAS, CRIANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA NA MESORREGIAO DA BACIA DO RIO ITABAPOANA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ESTADO DO ESPIRITO SANTO 1.000.000,00 1.000.000,00 30/6/2004 30/6/2004 8/12/2006 250.000,00 9/12/2005 500.000,00
502467 Concluído 812016/2004 MATERIAL DIDATICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 24.750,00 24.750,00 30/6/2004 28/6/2004 23/1/2005 250,00 2/7/2004 24.750,00
502415 Concluído CV MF 01/2004 REALIZACAO DE ESTAGIO E CONCESSAO DE BOLSA PARA 07 ESTUDANTES PARA A PFN/ES MINISTERIO DA FAZENDA - 25000 GERENCIA REG.DE ADM DO MF NO ESPIRITO SANTO CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO-CIE 207.915,02 100.279,77 1/6/2004 1/6/2004 31/12/2008 26.208,00 23/9/2008 331,97
502221 Concluído AUX-PAEP-365/2004 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JULIO CESAR FABRIS 5.000,00 5.000,00 30/6/2004 21/6/2004 30/12/2004 0,00 13/7/2004 5.000,00
502096 Concluído 816117/2004 - CAPACITACAO DE PROFESSORES/PROFISSIONAIS,- MATERIAL DIDATICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 283.684,50 283.684,50 29/6/2004 24/6/2004 19/4/2005 2.865,50 2/7/2004 283.684,50
502024 Concluído 169/2004 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATUACAO NA AREA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A INDIVIDUOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 112.320,00 112.320,00 28/6/2004 25/6/2004 7/12/2007 28.080,00 13/12/2004 56.160,00
501770 Adimplente CV ME 018/2004 CONFECCAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A SEREM DISTRIBUIDOS AOS DIVERSOS SEGMENTOS ENVOLVIDOS COM PROGRAMAS SOCIAIS ATRAVES DO ESPORTE COM MAO-DE-OBRA DOS INTERNOS DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA ESTADO DO ESPIRITO SANTO 1.312.490,04 1.312.490,04 28/6/2004 18/6/2004 30/8/2009 328.122,51 29/6/2004 1.218.873,04
501423 Concluído 014/2004 DAR PROSSEGUIMENTO A IMPLEMENTACAO DO PROJETO DE INVESTIMENTO DO ESTA-DO DO ESPIRITO SANTO, PROMED 1ª FASE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCACAO-PROMED SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO ESPIRITO 1.115.233,40 1.115.233,40 24/6/2004 1/6/2004 30/12/2006 1.292.004,70 29/12/2004 950.000,00
501264 Adimplente CR.NR.0128903-14 PLANOS E/OU PROJETOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE VITORIA 1.324.413,69 1.058.470,88 20/6/2003 5/7/2002 30/12/2009 750.000,00 11/9/2009 365.129,24
500889 Concluído 10.04.0185.00 PRODUTO: ASE/FNDCT FONTE: FNDCT/CT-V.AMARELO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 20.449,51 19.884,00 7/6/2004 1/6/2004 30/11/2004 0,00 14/6/2004 19.884,00
500667 Concluído 101/04 ES/PLANSINE O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE COOPERACAOTECNICA E FINANCEIRA MUTUA, PARA A EXECUCAO DE ATIVIDADES INERENTES AOPERACAO DO PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO, POR INTERMEDIO DO SISTEMA NA-CIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO COMPREENDENDO AMANUTENCAO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, VISANDO SUA INSER-CAO NO MERCADO DE TRABALHO. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVO 907.928,14 315.020,57 2/6/2004 28/5/2004 28/2/2005 168.892,00 28/12/2004 90.478,24
500650 Excluído 0001/2003 MANUTENçãO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENçãO á SAUDE ANIMAL E VEGETAL ,MEDIANTE A EXECUçãO DESCENTRALIZADA A NIVEL ESTADUAL DE AçõES E ATIVIDADES DELEGAVEIS E INERENTES A MODERNIZAçãO E AO DESENVOLVIMENTO INSTI-TUCIIONAL DOS SERVIçOS DE SAUDE ANIMAL E VEGETAL, COM VISTAS A ASSITIRA COMUNIDADE ENVOLVIDA NA DEFINIçãO DO NIVEL DE PROTEçãO ADEQUADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/ES INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRIT 0,00 0,00 5/1/2004 31/12/2003 31/3/2004 0,00 0,00
500564 Concluído 127/2004 APOIO FINANCEIRO PARA ATENDER OS DESEMBOLSOS INERENTES AO PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO - PET, EXERCíCIO DE 2004. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 203.041,00 203.041,00 31/5/2004 29/5/2004 31/12/2005 0,00 11/7/2005 4.111,23
500377 Concluído 2004CV2000 PRESTACAO DE SERVICOS OBJETIVANDO ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E CAPACITACAO DAS FAMILIAS ASSENTADAS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO INCRA/ES. MIRAGEM, 03 CORACOES, PADRE PEDRO, CORREGO DO AUTUSTO, RO- DEIO, TRAVESSIA, ROSA DE SARON, BEIJA FLOR, LAJE III, FLORESTA, PARAI SO, LUIZ TALIULY NETO, RACHO ALEGRE, UNIAO, OURO VERDE, MATUTINA E SANTA CLARA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20 FETAES FED DOS TRAB NA AGRICULTURA DO EST DO ESP SANTO 89.976,64 89.976,64 8/5/2004 7/5/2004 3/10/2004 1.023,36 3/6/2004 89.976,64
500364 Concluído 62/2004 AMPLIACAO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE DE JERONIMO MONTEIRO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 653.317,60 391.990,56 24/5/2004 21/5/2004 30/4/2008 130.663,52 7/3/2007 130.663,52
500335 Concluído CV ME 024/2004 REALIZACAO DOS JOGOS UNIVERSITARIOS DO ESPIRITO SANTO - JUNES 2004 A SEREM REALIZADOS NO PERIODO DE 21 DE MAIO A 13 DE JUNHO DE 2004 NAS CIDADES DE VITORIA, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM E COLATINA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME FEDERACAO UNIVERSITARIA DE ESPORTES CAPIXABA 30.000,00 30.000,00 21/5/2004 20/5/2004 30/6/2004 7.500,00 1/6/2004 30.000,00
500153 Concluído 024/2004/SARC PROMOCAO DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. FEDERACAO DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO ESPIRITO SA 21.040,00 21.040,00 7/5/2004 5/5/2004 18/7/2004 2.200,00 18/5/2004 21.040,00
500095 Concluído 101/2004 APOIO FINANCEIRO PARA A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E ASSISTENCIA DOS HOSPITAIS DE ENSINO SUPERIOR FEDERAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 1.119.150,00 1.119.150,00 13/5/2004 13/5/2004 30/4/2005 0,00 29/12/2004 67,73
499854 Concluído 01.04.0108.00 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT/CT-HIDRO - PTF: 020/03 MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 81.939,51 81.939,51 5/5/2004 27/4/2004 27/7/2006 0,00 12/5/2004 69.900,00
499602 Concluído 005/2004 APOIAR A REALIZACAO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO CENSO ESCOLAR, BEMCOMO A MANUTENCAO DA OPERACIONALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMA-COES EDUCACIONAIS - SIED. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 70.600,00 70.600,00 22/4/2004 31/3/2004 31/12/2004 23.400,00 4/5/2004 21.600,00
499485 Concluído AUX-PAEP-156/2004 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR OLIVIER PIGUET 7.000,00 7.000,00 19/4/2004 31/3/2004 30/9/2004 0,00 23/4/2004 7.000,00
499453 Concluído TCV/MDS/002/2004 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 156.000,00 0,00 14/4/2004 19/4/2004 31/12/2004 6.240,00 23/8/2004 52.000,00
499354 Concluído AUX-SECYT-155/2004 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/SECYT MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR OLIVIER PIGUET 8.330,00 8.330,00 13/4/2004 24/3/2004 30/12/2005 0,00 4/7/2005 4.800,00
499137 Concluído 01.04.0075.00 PRODUTO: ASE/FNDCT FONTE: FNDCT/CT-INFRA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 84.472,28 72.500,00 29/3/2004 26/3/2004 26/3/2006 0,00 11/5/2004 72.500,00
498990 Concluído CV ANP 003/2004 REGULAR AS CONDICOES E RESPONSABILIDADES DOS PARTICIPES PARA COM A REALIZACAO DO PROGRAMA INSTITUICONAL DE CURSO(S) DE EDUCACAO PROFISSIONALDE NIVEL TECNCICO PARA A INDUSTRIA DO PETROLEO E GAS NATURAL. MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - 32000 ESCRITORIO CENTRAL DA ANP CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ES 417.340,00 265.403,00 16/3/2004 16/3/2004 15/11/2006 0,00 15/8/2007 31.115,00
498771 Adimplente 01.04.0005.00 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: PTF.001/03 MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 90.727,18 90.727,18 4/3/2004 1/3/2004 1/7/2006 0,00 15/3/2004 79.500,00
498743 Concluído 016/04 ES/PLANSINE OBJETIVA O ESTABELECIMENTO DE COOPERACAO TéCNICA E FINANCEIRA MUTUA, PARA A EXECUCAO DE ATIVIDADES INERENTES à OPERACAO DO PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO, POR INTERMEDIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ESTADO DO ESPíRITO SANTO, COMPREENDENDO A MANUTENCAO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, VISANDO SUA INSERCAO NO MERCADO DE TRABA- LHO. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVO 470.445,01 73.409,80 20/2/2004 12/2/2004 15/5/2004 46.570,00 15/4/2004 37.838,00
498321 Concluído 002/2004 APOIO FINANCEIRO PARA ATENDER OS DESEMBOLSOS INERENTES AO PROGRAMA DE RESIDêNCIA MéDICA, EXERCíCIO 2004. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 1.754.876,00 1.754.876,00 23/1/2004 22/1/2004 31/12/2004 0,00 31/12/2004 19.460,96
498232 Concluído 2982/2003 CONCLUSAO DO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 2.000.000,00 1.664.000,00 20/1/2004 31/12/2003 5/11/2008 400.000,00 17/11/2004 832.000,00
498154 Concluído 2940/2003 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS EM FAVOR DO ENVELHECIMENTO DIGNO E SAUDAVEL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 67.024,20 67.024,20 19/1/2004 31/12/2003 14/12/2007 20.107,25 18/6/2004 12.955,25
498112 Excluído CR.NR.0160625-16 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE VITORIA 0,00 0,00 27/12/2003 26/12/2003 26/12/2004 2.000,00 0,00
496434 Excluído CR.NR.0157851-07 CAPACITACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - 0,00 0,00 25/12/2003 24/12/2003 30/8/2007 95.523,87 24/5/2004 35.709,83
496397 Concluído 002/2003 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SAUDE ANIMAL E VEGETAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/ES INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRIT 200.000,00 200.000,00 29/12/2003 26/12/2003 14/9/2004 80.000,00 21/6/2004 140.000,00
496388 Adimplente TR/MAS/563/2003 DESTINADO A NUCLEO DE ATENDIMENTO A FAMILIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE VITORIA 360.000,00 360.000,00 22/12/2003 18/12/2003 30/12/2004 14.400,00 11/11/2004 90.000,00
494901 Adimplente 190/2003 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAO CENTRO DE REABILITACAO FISICA DO ES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 328.194,00 328.194,00 6/1/2004 31/12/2003 23/2/2008 82.048,00 30/6/2004 134.097,00
494900 Concluído 163/2003 CONTRUCAO DOS CENTROS DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS E TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL DORIO SILVA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 1.375.000,00 550.000,00 6/1/2004 31/12/2003 12/7/2008 308.353,00 13/12/2004 275.000,00
494899 Concluído 2157/2003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 3.966.157,00 2.730.000,00 7/1/2004 31/12/2003 17/5/2008 793.231,40 3/6/2004 1.365.000,00
494898 Concluído 2156/2003 PROJETO ESTUDO E PESQUISA SOBRE RECUPERACAO NUTRICIONAL E ALIMENTACAOSAUDAVEL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 48.000,00 48.000,00 7/1/2004 31/12/2003 24/6/2007 12.000,00 13/5/2004 48.000,00
494880 Concluído 114/2003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA 79.975,00 79.975,00 6/1/2004 31/12/2003 26/5/2005 0,00 31/5/2004 79.975,00
494344 Adimplente 808131/2003 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO ADEQUADO PARA O ALUNO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 661.173,48 661.173,48 29/12/2003 23/12/2003 28/9/2005 6.678,52 28/5/2004 661.173,48
494292 Concluído 804342/2003 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 377.799,84 377.799,84 22/12/2003 18/12/2003 31/12/2004 3.816,16 28/5/2004 377.799,84
493875 Concluído 2003CV000032/SCA IMPLEMENTAACAO DO CORREDOR ECOLOGICO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRET.EXTRATIVISMO DESENV.RURAL SUSTENTAVEL INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRI 319.783,39 225.977,39 26/12/2003 26/12/2003 30/12/2004 109.264,00 10/12/2004 15.334,00
490848 Concluído MINC/SE/FNC 072/2003 APOIO AO PROJETO "TECNOLOGIA DIGITAL/FORMAçãO E PRODUçãO" MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCA 1.051.520,00 1.051.520,00 24/12/2003 24/12/2003 28/2/2005 262.880,00 16/1/2004 1.051.520,00
489423 Concluído 40.03.0360.00 PRODUTO: FNDCT/ASE FONTE: FNDCT/CT-AGRO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO SOCIEDADE ESPIRITOSSANTENSE DE ENGENHEIROS AGRONOMOS 15.000,00 15.000,00 24/12/2003 22/12/2003 30/6/2004 0,00 14/1/2004 15.000,00
488339 Concluído CV MDA 39/03 ACOES DE ATER PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DE BASE FMILIAR NOESTADO DO ESPIRITO SANTO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 758.470,00 758.470,00 23/12/2003 23/12/2003 30/6/2005 169.315,00 27/12/2004 10.000,00
488115 Concluído 008/2003 - ES O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE COOPERACAOTECNICA E FINANCEIRA MUTUA, PARA A EXECUCAO DAS ACOES DE QUALIFICACAO DE 156 JOVENS, INERENTES AO SERVICO CIVIL VOLUNTARIO, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ESTíMULO AO PRIMEIRO EMPREGO - PNPE, PARA OS JOVENS. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVO 296.097,36 275.850,00 24/12/2003 18/12/2003 30/6/2004 56.160,00 26/12/2003 280.800,00
488089 Concluído 282/2003 REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE MICROCOMPUTADORES VISANDO O AUMENTO E MELHORIA NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE INFORMATICA, CONFORME PLANODE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA CENTRO FED.DE EDUC.TECNOLOGICA DO ESPIR.SANTO 148.720,00 148.720,00 24/12/2003 23/12/2003 22/4/2004 0,00 30/12/2003 148.720,00
488017 Adimplente 119/2003 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 1.676.750,00 1.676.750,00 3/12/2003 28/11/2003 31/5/2005 646.040,00 6/4/2004 361.625,00
487908 Concluído 427/2003 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES - HUCAM MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 100.000,00 92.000,00 23/12/2003 22/12/2003 12/2/2006 0,00 17/2/2005 184.000,00
487654 Concluído 30.03.0329.00 PRODUTO: ASE/FNDCT FONTE: CT-AGRO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO SOCIEDADE BOTANICA DO BRASIL 6.010,00 6.010,00 19/12/2003 18/12/2003 30/6/2004 0,00 31/12/2003 6.010,00
487265 Concluído TR/379/MAS/2003 BPC MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H 86.800,00 0,00 18/12/2003 17/11/2003 31/7/2005 17.360,00 26/12/2003 86.800,00
487007 Adimplente 109/2003 CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO NO CIC-VITO -RIA. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP MUNICIPIO DE VITORIA 177.264,00 177.264,00 19/12/2003 17/12/2003 31/10/2007 44.316,00 29/12/2003 177.264,00
486992 Concluído 004/2003 TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM A CORDE/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DOPROJETO: "CAPACITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA", CONFORMEPLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR ASSOCIACAO AMIGOS DOS DEFICIENTES FISICOS 63.495,00 63.495,00 18/12/2003 15/12/2003 31/12/2004 0,00 19/12/2003 63.495,00
486549 Concluído 013/ANTT/2003 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS VOLTADOS PARA A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIARIO DE CARGA E DE PASSAGEIROS MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 534.543,63 534.543,63 31/12/2004 17/12/2003 30/4/2005 0,00 2/8/2005 1.050,00
486456 Concluído 112/2003 CONCLUSAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES E AQUISI- CAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 2.000.000,00 0,00 17/12/2003 16/12/2003 10/12/2004 0,00 0,00
486319 Concluído 254/2003 PROVER RECURSOS DE CUSTEIO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CEFET/ES E SUAS UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS DE COLATINA E A UNIDADE SERRA,NESTE EXERCÍCIO DE 2003. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA CENTRO FED.DE EDUC.TECNOLOGICA DO ESPIR.SANTO 150.000,00 150.000,00 16/12/2003 13/12/2003 12/3/2004 0,00 22/12/2003 150.000,00
486166 Concluído 395/2003 FORNECIMENTO DE BOLSA PARA ALUNOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO NA PARTICIPACAO DE PROGRAMA/PROJETOS NA AREA SOCIAL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 107.583,00 107.583,00 14/12/2003 14/12/2003 31/12/2004 0,00 4/1/2005 2.103,00
486026 Concluído 816084/2003 - ADAPTACAO DE ESCOLAS QUE CONSISTIRA NA REALIZACAO DE PEQUENOS SERVICOS OBJETIVANDO A REMOCAO DE BARREIRAS ARQUITETONICAS A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS,- CURSO DE CAPACITACAO DE DOCENTES,- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA PEDAGOGICA,- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE AULA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FEDERACAO DAS APAES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 185.329,95 185.329,95 10/12/2003 4/12/2003 2/7/2004 1.872,02 20/12/2003 185.329,95
485503 Concluído MINC/SE/FNC 042/2003 APOIO AO PROJETO "X VITÓRIA CINE VÍDEO". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCA 40.000,00 40.000,00 24/11/2003 24/11/2003 31/12/2003 10.000,00 15/12/2003 40.000,00
485407 Adimplente 035/2003 CONVENIO FIRMADO COM A CGPT/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO :"IMPLEMENTACAO DO CAVC/ES", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 852.812,22 852.812,22 5/12/2003 21/11/2003 31/12/2007 165.760,00 24/11/2006 200.000,00
485145 Concluído 243/2003 COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 3.273.352,00 3.273.352,00 3/12/2003 3/12/2003 31/12/2004 0,00 7/4/2005 10.775,81
485067 Concluído 202/2003 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO E DE CAPITAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CEFET-ES E SUAS UNEDS COLATINA E SERRA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ES 150.000,00 0,00 2/12/2003 29/11/2003 28/5/2004 12.446,52 30/12/2003 150.000,00
484806 Adimplente 041/2003 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES EMERGENCIAIS PARA REDUCAO DA VIOLENCIA NO ESTADO. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI 8.000.000,00 8.000.000,00 27/11/2003 25/11/2003 28/3/2006 2.000.000,00 3/5/2004 242.848,00
484680 Concluído MTE/SPPE Nº 050/2003 COOPERAçãO TéCNICA E FINANCEIRA MúTUA PARA A EXECUçãO DAS ATIVIDADES INERENTES à QUALIFICAçãO SOCIAL E PROFISSIONAL, NO âMBITO DO PNQ, VISANDO ARTICULAR E INTEGRAR AS POLíTICAS E AçõES DE QUALIFICAçãO DO BRASIL, NO EXERCíCIO DE 2003. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA INTEGRACAO DAS POLITICAS 99.606,46 99.606,46 25/11/2003 24/11/2003 31/1/2004 37.921,29 28/11/2003 49.803,23
484583 Concluído AUX-477/2003 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR FREDRIC MICHAEL LITTO 8.000,00 8.000,00 24/11/2003 18/11/2003 30/5/2004 0,00 25/11/2003 8.000,00
484224 Concluído 40.03.0258.00 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: 134-HIDRO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 8.200,00 8.200,00 5/11/2003 4/11/2003 30/1/2004 0,00 12/11/2003 8.200,00
484015 Concluído CONV-PRODOC-241/2003 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE ABSORÇAO TEMPORARIA DE DOUTORES - PRODOC. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 72.000,00 0,00 5/11/2003 22/8/2003 30/7/2007 0,00 15/12/2005 6.000,00
483730 Adimplente 01.03.0368.00 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT/CT-HIDRO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST 145.364,03 145.364,03 24/10/2003 20/10/2003 20/2/2006 0,00 18/12/2003 129.392,80
483539 Concluído ES00100/2003 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E REESTRUTURACAO DO COOPERATIVISMO CAPIXA-BA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMO 67.660,00 67.660,00 17/10/2003 15/10/2003 31/3/2004 17.340,00 22/10/2003 67.660,00
483491 Adimplente CV FNMA 019/2003 PRESTAR ASSISTENCIA TECNICA A 800 AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPIRITO SANTO ENQUADRADADOS NAS CATEGORIAS C E D DO PRONAF, VISANDO CONCILIAR A CONSERVACAO DOS RECURSOS NATURAIS COM O INCREMENTO DA RENDA FAMILIARPOR MEIO DA IMPLANTACAO DE PROJETOS DE SILVICULTURA, SISTEMAS AGROFLO-RESTAIS E ADEQUACAO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 1.012.207,00 296.826,00 20/10/2003 20/10/2003 31/7/2009 2.824.800,00 21/9/2005 2.413,00
483219 Inadimplente 2003CV000005 CONJUGACAO DE ESFORCO ENTRE OS PARTICIPES PARA A REALIZACAO DE OFICINAS DE CONFERENCIA DE MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VISANDO A CAPACITACAO DE MULTIPLICADORES (PROFESSORES, TECNICOS, PESSOAL DE ONG E A COMUNIDADE EM GERAL) PARA A REALIZACAO DE CONFERENCIAS DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA INSTITUTO CONCHA PROTECAO SOCIAL E ACOES PARA A CIDADAN 10.000,00 10.000,00 7/10/2003 26/9/2003 31/10/2003 2.000,00 16/10/2003 10.000,00
482695 Adimplente TR/MAS/210/2003 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE VITORIA 78.000,00 78.000,00 15/8/2003 25/7/2003 30/5/2004 19.500,00 12/12/2003 39.000,00
482022 Concluído 500076/2003 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.