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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 19/2/2018
Município: AGUAI
Estado: SP
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
856790 Em Execução 89061/2017 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS NO BAIRRO JARDIM DOS ALPES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAI 245.850,00 0,00 27/12/2017 21/12/2017 21/12/2022 2.000,00 0,00
844855 Em Execução 22418/2017 Obras de Drenagem Urbana MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAI 245.850,00 0,00 7/12/2017 5/12/2017 5/12/2022 4.150,00 0,00
830209 Em Execução 11034/2016 implantacao de asfalto MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAI 245.850,00 0,00 30/12/2016 27/12/2016 27/12/2018 19.779,41 0,00
829949 Em Execução 09103/2016 implantaAAo de asfalto MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAI 245.850,00 0,00 16/12/2016 14/12/2016 14/12/2018 3.078,50 0,00
818935 Em Execução 35373/2015 Pavimentacao asfaltica de vias publicas. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAI 245.850,00 122.925,00 17/12/2015 14/12/2015 14/12/2018 5.825,00 7/6/2017 122.925,00
795871 Anulado 53294/2013 Aquisicao de Patrulha Mecanizada MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE AGUAI 97.500,00 0,00 17/1/2014 31/12/2013 31/12/2015 2.500,00 0,00
791754 Aguardando Prestação de Contas 65944/2013 Aquisicao de patrulha mecanizada. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE AGUAI 146.250,00 146.250,00 17/1/2014 31/12/2013 31/12/2015 5.908,50 2/9/2015 146.250,00
784587 Anulado 49879/2013 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA FISICA E/OU JURIDICA) MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Fundo Nacional de Assitencia Social MUNICIPIO DE AGUAI 100.000,00 0,00 3/1/2014 31/12/2013 31/12/2015 2.200,00 0,00
744933 Anulado 42472/2010 Construcao de um Centro Publico de Convivencia do Idoso. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE AGUAI 300.000,00 0,00 19/10/2010 15/10/2010 28/6/2013 61.457,07 0,00
740606 Prestação de Contas Aprovada 15797/2010 Reforma e Revitalizacao do Parque Publico Ecologico - Interlagos: construcao de fonte luminosa e de 7 (sete) Pieres de pescaria. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUAI 243.750,00 243.750,00 8/9/2010 25/8/2010 27/12/2015 13.250,00 22/9/2015 45.825,00
739100 Prestação de Contas Aprovada 36252/2010 Recapeamento asfaltico nas ruas Francisco Lotufo e Francisco Mattar. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAI 146.950,00 146.950,00 8/9/2010 25/8/2010 31/12/2014 2.148,00 22/4/2014 29.390,00
724397 Prestação de Contas Aprovada 11413/2009 OBRA RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS MIGUEL BIAZZO E CONSOLACAOAGUAI - SP MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAI 98.200,00 98.200,00 12/1/2010 30/12/2009 29/12/2014 3.800,00 16/11/2011 9.820,00
711329 Prestação de Contas Aprovada 57747/2009 PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS PUBLICAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAI 98.200,00 98.200,00 12/1/2010 30/12/2009 28/6/2013 24.939,02 18/7/2012 96.844,84
666912 Concluído CR.NR.0345326-25 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS AGUAI PREFEITURA 58.640,00 0,00 19/1/2011 30/12/2010 27/11/2012 14.000,00 11/6/2012 14.660,00
664274 Adimplente 703582/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUAI 331.650,00 331.650,00 24/12/2010 23/12/2010 20/4/2012 3.350,00 15/1/2011 331.650,00
615208 Concluído CR.NR.0226643-47 PAVIMENTACAO DE RUAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUAI PREFEITURA 73.125,00 73.125,00 15/1/2008 31/12/2007 26/2/2013 12.773,09 5/11/2010 14.625,00
569280 Concluído EP 0293/06 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUAI PREFEITURA 90.000,00 0,00 30/6/2006 20/6/2006 19/6/2009 9.000,00 0,00
553107 Excluído CR.NR.0187330-22 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE SaO PAULO AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 2323 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAI 48.750,00 48.750,00 10/1/2006 30/12/2005 30/4/2008 12.187,50 27/12/2007 39.000,00
512019 Concluído 3260/2004 REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAI PREFEITURA 180.000,00 0,00 5/11/2004 4/11/2004 28/6/2007 36.000,00 2/1/2006 180.000,00
503092 Concluído 2048/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAI PREFEITURA 48.000,00 48.000,00 30/6/2004 29/6/2004 16/7/2006 9.600,00 18/1/2005 48.000,00
497411 Concluído 2291/2003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAI PREFEITURA 76.800,00 76.800,00 8/1/2004 31/12/2003 25/12/2004 19.200,00 19/3/2004 76.800,00
496069 Concluído 1075/2003 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAI PREFEITURA 63.980,00 63.980,00 6/1/2004 31/12/2003 25/12/2004 25.592,00 22/4/2004 63.980,00
481772 Concluído 501043/2003 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 4.800,00 4.800,00 18/9/2003 17/9/2003 31/12/2003 0,00 28/9/2003 4.800,00
463707 Concluído 500973/2002 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 5.700,00 5.700,00 5/9/2002 4/9/2002 28/2/2003 0,00 8/10/2002 5.700,00
461116 Concluído CR.NR.0142807-33 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUAI PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 31/7/2002 5/7/2002 5/4/2004 43.000,00 20/12/2002 60.000,00
439092 Concluído CV 3378/01 EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUAI PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 21/1/2002 21/1/2002 4/3/2004 43.820,50 6/11/2002 150.000,00
436233 Concluído CR.NR.0120278-72 IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HAB MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUAI PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 30/1/2002 26/12/2001 26/5/2004 29.200,00 15/7/2002 60.000,00
427281 Arquivado 750108/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUAI 50.000,00 50.000,00 13/12/2001 21/11/2001 18/7/2002 13.200,00 25/12/2001 50.000,00
426701 Adimplente 750530/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 24.750,00 24.750,00 14/12/2001 7/12/2001 3/8/2002 250,00 22/12/2001 24.750,00
423657 Concluído 501004/2001 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 5.700,00 5.700,00 30/10/2001 29/10/2001 28/2/2002 0,00 15/11/2001 5.700,00
403256 Concluído CR.NR.0101477-83 INFRA ESTRUTURA URBANA EM AGUAI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUAI PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 28/8/2000 31/7/2000 30/6/2002 16.000,00 17/9/2001 28.800,00
398120 Concluído 500466/2000 Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao especial, mantida por organizaXTo nao-governamental - ONG, qualificada como entidade filantropica, sem fins lucrativos, a conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 3.200,00 3.200,00 31/8/2000 30/8/2000 28/2/2001 0,00 14/9/2000 3.200,00
396404 Concluído 750593/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO ONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO,DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAI 50.000,00 50.000,00 7/8/2000 4/8/2000 30/7/2001 48.000,00 7/10/2000 50.000,00
379609 Concluído 94345/1999 EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 7.601,00 7.601,00 8/12/1999 29/11/1999 31/7/2000 0,00 17/12/1999 7.601,00
374962 Concluído 50421/1999 Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo especial, mantida por organizaXTo nTo governamental, sem fins lucrativos, \ conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 1.800,00 1.800,00 11/10/1999 7/10/1999 30/6/2000 0,00 19/12/1999 1.800,00
366336 Concluído 45532/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, MANTIDA POR ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 2.400,00 2.400,00 23/10/1998 21/10/1998 28/2/1999 0,00 26/11/1998 2.400,00
359969 Concluído 40644/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAI PREFEITURA 5.600,00 5.600,00 9/6/1998 8/6/1998 28/2/1999 0,00 25/9/1998 5.600,00
346902 Concluído 1373/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAI PREFEITURA 54.844,00 54.844,00 15/6/1998 27/5/1998 31/12/2000 8.226,60 13/10/1999 27.422,00
346102 Concluído 93236/98 CONCLUSAO DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTONECESSARIO A REFERIDA ESCOLA, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAI PREFEITURA 40.439,83 40.439,83 25/5/1998 21/5/1998 30/7/1999 16.175,37 17/6/1998 40.439,83
328278 Concluído 6069/97 A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ATENDER 60 ALUNOSPORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, MATRICULADOS NA ESCO-LA DE EDUCACAO ESPECIAL. MATERIAL PEDAGOGICO DISTRIBUIDO MATERIAL DIDATICO DISTRIBUIDO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 7.030,00 7.030,00 20/11/1997 3/11/1997 30/6/1998 0,00 27/11/1997 7.030,00
328223 Concluído 4626/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) NAO-GOVERNAMENTAL(AIS) DE ENSINO ESPECIAL QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 1.800,00 1.800,00 19/11/1997 17/11/1997 30/6/1998 0,00 19/12/1997 900,00
321908 Concluído 1427/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAI PREFEITURA 6.200,00 6.200,00 4/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 23/9/1997 1.000,00
308081 Concluído 2984/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAI PREFEITURA 2.100,00 2.100,00 16/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 15/10/1996 2.100,00

43  Convênios