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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 21/5/2018
Município: AGUAS DA PRATA
Estado: SP
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
819528 Em Execução 30884/2015 Pavimentacao e Recape em Ruas do Municipio. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 245.850,00 196.680,00 22/12/2015 17/12/2015 12/12/2018 4.150,00 30/5/2017 73.755,00
818356 Em Execução 27278/2015 Aquisicao de bens permanentes. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 157.146,60 125.717,28 15/12/2015 9/12/2015 4/12/2018 4.290,40 20/3/2018 47.143,98
815977 Em Execução 33009/2014 Praca no Distrito de Sao Roque da Fartura MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 245.850,00 122.925,00 12/1/2015 31/12/2014 22/12/2018 10.292,74 28/12/2016 122.925,00
803830 Aguardando Prestação de Contas 25719/2014 Recape nas Ruas em Aguas da Prata. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 245.850,00 245.850,00 1/8/2014 22/7/2014 27/3/2018 4.150,00 9/5/2017 49.170,00
802642 Aguardando Prestação de Contas 21192/2014 Ciclovia de Aguas da Prata MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 295.300,00 147.650,00 1/8/2014 22/7/2014 24/4/2018 4.700,00 13/11/2015 147.650,00
773571 Aguardando Prestação de Contas 21956/2012 Servicos de infraestrutura (asfaltamento, recape, revitalizacao de guias e sarjetas e calcamentos) em vias do municipio. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 295.300,00 236.240,00 15/10/2012 10/10/2012 26/4/2018 5.039,58 28/12/2015 88.590,00
758949 Prestação de Contas Aprovada 20851/2011 Execucao de infraestrutura (drenagem e pavimentacao asfaltica) em ruas do bairro Jardim das Paineiras - Aguas da Prata/ SP. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 196.400,00 196.400,00 16/1/2012 29/12/2011 31/1/2016 85.736,02 22/4/2014 23.194,84
740186 Anulado 38341/2010 Aquisicao de maquina beneficiadora de cafe ambulante co esteira, a ser acoplada em caminhao, balanca para pesagem de ate 250 Kg tambem acoplada ao caminhao, descascador de graos de cafe (pequeno porte) e um medidor de umidade de grcaos de cafe. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 146.250,00 0,00 17/12/2010 15/12/2010 31/12/2012 3.750,00 0,00
739414 Prestação de Contas Aprovada 24378/2010 Asfatamento das Ruas do Distrito de Sao Roque da Fartura. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 146.950,00 146.950,00 14/9/2010 10/9/2010 28/8/2013 6.801,36 31/12/2012 73.475,00
733574 Anulado 15114/2010 Construcao de uma Praca. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 97.500,00 0,00 24/6/2010 22/6/2010 30/12/2012 2.500,00 0,00
718747 Prestação de Contas Aprovada 22316/2009 Execucao de Servicos de Melhoria na Estrada de Acesso ao Pico do Gaviao. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 97.500,00 86.872,50 10/2/2010 3/2/2010 30/10/2013 2.500,00 17/4/2012 86.872,50
706570 Em Execução 70118/2009 Execucao de Mirante em Aguas da Prata MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 243.750,00 121.875,00 10/2/2010 3/2/2010 28/7/2018 20.308,34 20/11/2015 27.543,70
706193 Prestação de Contas Aprovada 02329/2009 Aquisicao de Equipamento Motoniveladora MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 487.500,00 487.500,00 10/2/2010 3/2/2010 3/2/2013 12.500,00 5/7/2011 487.500,00
669937 Adimplente 701154/2011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES,NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 130.680,00 130.680,00 3/1/2012 30/12/2011 28/12/2012 1.320,00 2/4/2012 130.680,00
660105 Concluído CR.NR.0133890-PC APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 292.500,00 292.500,00 10/2/2010 3/2/2010 27/9/2014 4.642,10 4/7/2014 47.531,25
660084 Adimplente CR.NR.0133714-PC APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 97.500,00 97.500,00 10/2/2010 3/2/2010 31/10/2014 23.957,60 8/12/2017 20.367,75
643456 Concluído CR.NR.0281672-59 RECUPERACAO E INFRA ESTRUTURA EM DIVERSOS PONTOS TURISTICOS RECUPERACAO DE ACESSOS A PONTOS TURISTICOS E REVITALIZACAO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 780.000,00 780.000,00 15/1/2009 31/12/2008 23/3/2016 10.268,05 12/4/2010 780.000,00
643203 Concluído CR.NR.0264488-57 ILUMINACAO DO TRECHO DA ENTRADA DO BAIRRO FONTE PLATINA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 97.500,00 0,00 15/1/2009 31/12/2008 1/12/2012 24.673,47 12/4/2010 97.500,00
642730 Adimplente CR.NR.0280572-29 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 0,00 0,00 15/1/2009 31/12/2008 1/3/2013 3.986,67 25/6/2009 150.000,00
642204 Concluído CR.NR.0263396-24 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao de Quadra Poliesportiva MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 97.500,00 0,00 15/1/2009 31/12/2008 29/7/2014 15.794,41 25/3/2014 19.500,00
625305 Concluído 710201/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AGUAS DA PRATA 700.000,00 700.000,00 10/6/2008 27/5/2008 17/11/2011 7.070,71 0,00
612063 Concluído CR.NR.0226644-52 PAVIMENTACAO DAS RUAS JD BRANDAO E NUCLEO HABITACIONAL SAO JUDAS TADEU MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 195.000,00 195.000,00 6/12/2007 29/11/2007 30/11/2010 5.619,51 13/4/2010 56.911,14
604123 Concluído TC/479/FNAS/2007 CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 100.000,00 0,00 3/1/2008 31/12/2007 30/12/2011 5.000,00 0,00
588426 Concluído 2235/2006 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE, AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PE RMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 80.000,00 0,00 12/1/2007 31/12/2006 30/6/2012 2.400,37 0,00
587961 Excluído CR.NR.0212075-73 REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COM EXECUCAO DE SANITARIOS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 30.000,00 30.000,00 12/1/2007 29/12/2006 30/4/2008 2.224,09 28/12/2007 30.000,00
568971 Concluído CR.NR.0200834-04 PORTAL DA CIDADE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 40.000,00 40.000,00 6/9/2006 31/8/2006 1/6/2010 24.547,51 28/12/2007 40.000,00
568642 Concluído CR.NR.0195008-83 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 19.500,00 19.500,00 11/9/2006 31/8/2006 30/6/2013 882,64 12/9/2007 19.500,00
492442 Concluído CR.NR.0159013-91 ACOES RESIDUOS SOLIDOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 18.000,00 18.000,00 24/12/2003 23/12/2003 28/4/2005 1.500,00 7/10/2004 18.000,00
465231 Concluído CR.NR.0147094-21 INDUSTRIA DO NOVO MILENIO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 10.000,00 10.000,00 30/7/2002 5/7/2002 5/7/2004 500,00 30/12/2003 10.000,00
464340 Concluído CR.NR.0145151-84 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 60.000,00 60.000,00 30/7/2002 5/7/2002 5/7/2003 0,00 30/12/2002 60.000,00
461283 Concluído CR.NR.0146323-78 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 150.000,00 150.000,00 31/7/2002 5/7/2002 5/12/2005 6.213,32 29/12/2003 105.000,00
457480 Inadimplência Suspensa 2023/2002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAUDE - AGUAS DE PRATA - SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 70.000,00 70.000,00 18/7/2002 5/7/2002 25/4/2004 14.000,00 14/6/2003 70.000,00
454485 Adimplente 750914/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 49.000,00 49.000,00 3/7/2002 1/7/2002 25/2/2003 1.000,00 5/7/2002 49.000,00
424250 Concluído 653/2001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAUDE - AGUAS DA PRATA - SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 48.000,00 48.000,00 19/11/2001 16/11/2001 24/9/2002 9.600,00 28/11/2001 48.000,00
397607 Arquivado 94744/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES (PCN) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 3.800,00 3.800,00 23/8/2000 21/8/2000 28/9/2001 200,00 8/11/2000 3.800,00
397373 Concluído CR.NR.0101478-97 INFRA ESTRUTURA URBANA EM AGUAS DA PRATA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 60.000,00 60.000,00 26/7/2000 30/6/2000 30/5/2001 3.445,76 27/12/2000 21.129,34
396834 Concluído 750531/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES,PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AGUAS DA PRATA 47.500,00 47.500,00 11/8/2000 7/8/2000 30/7/2001 2.500,00 7/10/2000 47.500,00
385923 Inadimplência Suspensa 1992/1999 AMPLIACAO DE POSTO DE SAUDE DE AGUAS DA PRATA SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA 54.000,00 54.000,00 7/1/2000 31/12/1999 4/1/2001 6.000,00 10/3/2000 54.000,00
359971 Concluído 41710/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 2.200,00 2.200,00 22/6/1998 17/6/1998 4/5/1999 0,00 25/9/1998 2.200,00
353475 Concluído 55226/98 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOSMATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZO NA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 Q UILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 20.544,00 14.480,00 21/7/1998 19/6/1998 28/2/1999 0,00 29/12/1998 3.136,00
341406 Concluído 927/97 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PRATA 24.323,60 16.905,60 9/1/1998 22/12/1997 22/12/2000 16.472,30 24/6/1999 7.305,00
331656 Excluído SLR.006046/97 RECONHECIMENTO DE VOZ CONTINUA PARA O PORTUGUES UTILIZANDO MODELOS DE MARKOV ESCONDIDOS. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO ABRAHAM ALCAIM 9.760,00 0,00 12/12/1997 28/11/1997 28/11/1998 0,00 0,00
315672 Concluído SLR.008162/96 REV.BRAS.HISTORIA. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL LAIMA MESGRAVIS 12.000,00 12.000,00 24/12/1996 20/12/1996 20/12/1997 0,00 27/12/1996 12.000,00

43  Convênios