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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 21/5/2018
Município: AGUAS DE LINDOIA
Estado: SP
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
854032 Em Execução 29941/2017 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Implantacao de Sinalizacao Turistica no municipio de Aguas de Lindoia - SP MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 243.750,00 0,00 19/12/2017 18/12/2017 18/12/2022 10.150,00 0,00
845226 Em Execução 26705/2017 EXECUCAO DE MOBILIDADE URBANA EM CONSTRUCAO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS - FASE 1 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 245.850,00 0,00 15/9/2017 14/9/2017 14/9/2020 4.149,40 0,00
835411 Prestação de Contas Aprovada 09094/2016 MECANIZACAO AGRICOLA AQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA ZERO KM MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 156.000,00 156.000,00 21/12/2016 31/12/2016 30/12/2018 9.800,00 14/3/2017 156.000,00
829236 Em Execução 06891/2016 RESTAURACAO E REFORMA DO CALCADAO DA AVENIDA DAS NACOES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 245.850,00 0,00 9/12/2016 8/12/2016 8/12/2019 53.182,39 0,00
829082 Em Execução 06859/2016 RESTAURACAO E REFORMA DE CALCADOES DE USO PUBLICO NA AREA CENTRAL DO MUNICIPIO. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 245.850,00 0,00 13/12/2016 8/12/2016 8/12/2019 111.051,04 0,00
826357 Em Execução 51653/2015 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 245.850,00 196.680,00 7/1/2016 31/12/2015 31/12/2018 258,61 28/12/2017 73.755,00
809649 Prestação de Contas Aprovada 21859/2014 Recape Asfaltico em Vias do Municipio no Bairro Bela Vista e Jardim Paraiso MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 250.795,00 250.795,00 16/9/2014 12/9/2014 12/9/2017 33.601,65 24/6/2016 125.397,50
807970 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 42833/2014 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL GERAL DR FRANCISCO TOZZI STA C DE MISERICORDIA 100.000,00 100.000,00 3/10/2014 17/9/2014 26/10/2016 0,00 27/10/2015 100.000,00
802649 Em Execução 23172/2014 Implantacao, ampliacao, restauracao de calcadas de varias areas (lotes) do proprio municipal, localizadas em diversas ruas e bairros do municipio. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 245.850,00 245.850,00 2/7/2014 1/7/2014 28/6/2018 28.055,71 5/4/2018 49.170,00
789392 Em Execução 67144/2013 implementacao de passeio (calcada) e Recapeamento Asfaltico, na Avenida que liga o bairro dos Moreiras ao centro de Aguas de Lindoia. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 374.420,00 187.210,00 6/12/2013 4/12/2013 4/12/2018 47.920,82 18/9/2015 187.210,00
757724 Anulado 50337/2011 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 97.500,00 0,00 3/1/2012 29/12/2011 29/12/2015 3.100,00 0,00
757130 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 21740/2011 Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL GERAL DR FRANCISCO TOZZI STA C DE MISERICORDIA 279.406,00 279.406,00 5/1/2012 16/12/2011 21/8/2015 94,00 24/7/2013 279.406,00
754617 Prestação de Contas Aprovada 42630/2010 Aquisicao de equipamentos e material permanente para Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Fundo Nacional de Assitencia Social MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 100.000,00 100.000,00 6/1/2011 31/12/2010 25/8/2013 3.895,10 24/8/2011 100.000,00
744867 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00207/2010 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL GERAL DR FRANCISCO TOZZI STA C DE MISERICORDIA 189.219,00 189.219,00 20/1/2011 31/12/2010 6/8/2014 3.862,63 6/8/2013 189.219,00
726427 Prestação de Contas Aprovada 07059/2009 MODERNIZACAO DO CONJUNTO ESPORTIVO DO BAIRRO DOS MOREIRAS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 146.250,00 146.250,00 19/1/2010 30/12/2009 26/1/2016 1.478,00 28/9/2015 66.758,25
718014 Prestação de Contas Aprovada 69568/2009 ADEQUACAO E MELHORIAS NO PASSEIO DA RUA JABOTICABAL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 195.000,00 184.353,00 19/1/2010 30/12/2009 30/3/2015 41.417,24 19/11/2013 28.548,00
709711 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00470/2009 Equipamentos e materiais permanentes MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL GERAL DR FRANCISCO TOZZI STA C DE MISERICORDIA 137.300,00 137.300,00 20/1/2010 31/12/2009 17/6/2015 0,00 17/6/2014 137.300,00
679323 Adimplente TC/PAC 0457/14 IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO. - TC/PAC 0457/14 - SP0504137336 MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 6.743.564,76 3.371.782,38 15/5/2014 7/5/2014 7/5/2019 0,00 17/11/2017 2.023.069,43
645325 Concluído 2133/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL GERAL DR FRANCISCO TOZZI STA C DE MISERICORDIA 80.000,00 0,00 16/1/2009 31/12/2008 2/7/2010 0,00 7/7/2009 80.000,00
638727 Rescindido TC/124/FNAS/2008 CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 200.000,00 0,00 26/12/2008 26/12/2008 26/12/2012 3.000,00 0,00
631974 Excluído CR.NR.0267364-32 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao de Quadra Poliesportiva no MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 97.500,00 0,00 25/8/2008 25/7/2008 6/8/2010 3.015,46 0,00
630486 Excluído CR.NR.0250927-78 Tipologia Individual MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 38.787,11 3.886,00 15/5/2008 30/4/2008 6/4/2010 1.165,80 24/10/2008 3.886,00
630452 Excluído CR.NR.0249936-61 Producao ou Aquisicao de Unidades Habitacionais MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 493.099,79 0,00 15/5/2008 30/4/2008 6/5/2010 14.793,00 0,00
630109 Adimplente CR.NR.0258690-96 Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado de S MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 0,00 0,00 14/7/2008 23/6/2008 31/10/2014 5.623,24 16/6/2014 127.306,48
621722 Concluído 2459/2007 REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL GERAL DR FRANCISCO TOZZI STA C DE MISERICORDIA 100.000,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 15/6/2014 0,00 5/2/2014 33.333,34
621721 Concluído 1812/2007 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O HOSPITAL GERAL DR. FRANCISCO TOZZI SANTA CASA DE MISERICORDIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL GERAL DR FRANCISCO TOZZI STA C DE MISERICORDIA 50.000,00 50.000,00 15/1/2008 31/12/2007 16/5/2009 0,00 21/5/2008 50.000,00
618540 Concluído 2688/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 31.232,06 31.232,06 21/1/2008 31/12/2007 24/5/2009 965,94 29/5/2008 31.232,06
615140 Concluído CR.NR.0236671-00 Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 28.970,00 28.970,00 14/1/2008 28/12/2007 28/10/2010 869,10 4/7/2008 23.176,00
614425 Concluído CR.NR.0247629-05 Apoio a Projetos de Infra Estrutura Turistica MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 14/1/2008 31/12/2007 30/9/2009 2.925,20 3/7/2008 97.500,00
613845 Concluído CR.NR.0227288-69 Construcao de praca MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 68.250,00 0,00 14/1/2008 14/12/2007 31/12/2013 21.331,04 2/7/2008 68.250,00
613030 Concluído CR.NR.0246356-93 AcOES DE INFRA ESTURURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 127.170,00 0,00 14/1/2008 31/12/2007 31/10/2014 37.158,26 11/3/2010 101.736,00
612176 Adimplente CR.NR.0232006-58 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 0,00 0,00 14/1/2008 20/12/2007 31/10/2014 41.549,64 9/1/2015 20.991,75
602589 Adimplente CR.NR.0226645-67 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 0,00 0,00 21/11/2007 14/11/2007 31/10/2014 78.372,51 9/1/2015 23.809,50
581616 Concluído CR.NR.0200835-19 REFORMA PARQUES PUBLICOS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 11/12/2006 16/11/2006 30/6/2008 20.000,70 25/10/2007 100.000,00
581498 Concluído CR.NR.0199459-29 INFRA ESTRUTURA ESPORTE MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 30.000,00 30.000,00 8/12/2006 16/11/2006 30/6/2008 5.895,90 5/11/2007 30.000,00
569287 Concluído EP 1052/06 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 36.000,00 0,00 30/6/2006 20/6/2006 19/6/2009 1.080,00 0,00
552480 Concluído 1484/2005 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL GERAL DR FRANCISCO TOZZI STA C DE MISERICORDIA 100.000,00 0,00 4/1/2006 31/12/2005 7/6/2007 0,00 12/6/2006 100.000,00
511661 Concluído CR.NR.0168404-14 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÒSTICA - - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MTUR N¬ 9999/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 4/10/2004 30/9/2004 30/9/2005 2.661,00 23/12/2004 50.000,00
503093 Concluído 2049/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 64.000,00 64.000,00 30/6/2004 29/6/2004 21/11/2005 1.920,00 26/11/2004 64.000,00
496070 Concluído 1524/2003 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 75.000,00 75.000,00 6/1/2004 31/12/2003 27/5/2006 6.000,00 1/6/2004 75.000,00
492013 Concluído CR.NR.0158317-44 ACOES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 67.500,00 67.500,00 24/12/2003 23/12/2003 23/2/2005 67.500,00 25/11/2004 10.910,93
489179 Concluído EP 969/03 AçõES DE SANEAMENTO BASICO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 79.446,88 55.612,88 29/12/2003 22/12/2003 31/3/2008 63.623,32 28/12/2004 23.834,00
483210 Inadimplência Suspensa 501328/2003 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUAS DE LINDOIA 2.700,00 2.700,00 26/9/2003 25/9/2003 31/12/2003 0,00 21/10/2003 2.700,00
473722 Excluído CR.NR.0147648-16 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 50.000,00 0,00 20/12/2002 14/11/2002 31/10/2003 2.500,00 0,00
471961 Concluído 3036/2002 MANUTENCAO DO HOSPITAL GERAL DR.FRANCISCO TOZZI SANTA CASA DE MISERICORDIA/SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL GERAL DR FRANCISCO TOZZI STA C DE MISERICORDIA 12.000,00 0,00 20/12/2002 18/12/2002 14/10/2003 0,00 0,00
465241 Excluído CR.NR.0147121-57 INDUSTRIA DO NOVO MILENIO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 10.000,00 0,00 6/8/2002 5/7/2002 6/8/2003 500,00 0,00
456962 Concluído 1224/2002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - AGUAS DE LINDOIA -SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 48.000,00 48.000,00 17/7/2002 5/7/2002 2/10/2003 9.600,00 6/12/2002 48.000,00
456961 Concluído 1190/2002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - AGUAS DE LINDOIA/SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 72.000,00 72.000,00 17/7/2002 5/7/2002 2/10/2003 14.400,00 6/12/2002 72.000,00
453300 Concluído 750915/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 24/6/2002 20/6/2002 14/2/2003 2.000,00 7/8/2002 50.000,00
451114 Concluído CONV. 1084/2001-MI CANALIZACAO DE PARTE DO CORREGO MONTE SIAO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 28/1/2002 31/12/2001 26/2/2003 5.000,00 1/7/2002 100.000,00
450354 Concluído EP 1477/01 EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 21/1/2002 21/1/2002 1/11/2003 58.185,87 4/7/2002 80.000,00
429020 Concluído CR.NR.0123235-12 AGNES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 5/12/2001 4/12/2001 30/8/2002 5.000,00 26/12/2001 100.000,00
428316 Concluído CR.NR.0118510-58 IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HAB MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 19/12/2001 18/12/2001 30/9/2003 5.200,00 26/12/2001 80.000,00
413880 Concluído EP 20/00 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 56.000,00 56.000,00 19/1/2001 19/1/2001 26/7/2002 4.014,32 28/5/2001 56.000,00
413471 Concluído EP 29/00 ACOES DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS LOCALIDADES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 76.000,00 76.000,00 19/1/2001 19/1/2001 21/10/2002 5.094,15 23/8/2001 76.000,00
386652 Concluído 2433/1999 AMPLIACAO E REFORMA DE UM POSTO DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 61.574,00 61.574,00 14/1/2000 31/12/1999 6/3/2001 15.394,54 10/5/2000 8.928,00
367576 Concluído 3564/98 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 7.176,50 3.528,00 10/12/1998 7/12/1998 7/12/2000 1.070,45 15/3/1999 3.528,00
364276 Concluído CONVENIO 285/98 EXECUCAO DAS OBRAS DE CANALIZACAO DE PONTE DO CORREGO DOS PIMENTEIS. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 68.250,00 68.250,00 3/7/1998 3/7/1998 30/8/1999 13.650,00 10/9/1998 68.250,00
362971 Arquivado 40645/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA 1.000,00 1.000,00 16/6/1998 12/6/1998 21/5/1999 0,00 25/9/1998 1.000,00
355903 Concluído 91389/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 44.820,00 44.820,00 20/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 2/9/1998 44.820,00
350284 Concluído 2109/98 AMPLIACAO DE POSTO DE SAUDE EM ESTANCIA DE AGUAS DE LINDOIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 56.000,00 56.000,00 2/7/1998 16/6/1998 17/12/1999 17.400,00 17/12/1998 28.000,00
348688 Concluído 106/98 II FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO DE AGUAS DE LINDOIA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 2/7/1998 29/6/1998 30/11/1998 10.000,00 3/9/1998 25.000,00
348378 Concluído MA_DFA_SP 16_98 RECUPERACAO DE 2,4 KM DO CORREGO DO TANQUE, ATRAVES DE LIMPEZA E DRAGAGEM _ PLANTIO DE 14,4 HA DE MATA CILIAR _ CONSTRUCAO DE 70 KM DE TERRACOS NAS PROPRIEDADES RURAIS _ 38 ANALISE DE SOLO DAS PROPRIEDADES RU RAIS _ CALAGEM DE 145 HA NAS PROPRIEDADES RURAIS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 1/7/1998 25/6/1998 28/2/1999 21.188,00 21/12/1998 11.730,00
342271 Concluído 1584/97 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 19/1/1998 31/12/1997 18/3/1999 8.000,00 13/3/1998 40.000,00
300933 Concluído 0228/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCLUSAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTALDO BAIRRO JABOTICABAL COM 1323,50 M2 COM 7 SALAS ,PARA ATENDER 490 ALUNOS DE PRIMEIRA A OITAVA SERIES EM 2 TURNOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAS DE LINDOIA PREFEITURA 180.245,40 180.245,40 28/3/1996 26/3/1996 18/2/1997 36.049,08 30/5/1996 45.061,35

65  Convênios