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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 19/2/2018
Município: AGUAS DE SAO PEDRO
Estado: SP
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
735203 Prestação de Contas Aprovada 27324/7324 Pavimentacao de Ruas dos Bairros Iporanga e Porangaba MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO 329.915,00 329.915,00 23/7/2010 7/7/2010 16/11/2016 28.824,48 27/6/2016 26.723,11
622714 Inadimplente CV 626/2007 I¨ SEMINARIO EURO-AMERICANO DE DIREITO DO TURISMO E 5¨ EDITUR - ENCONTRO DE DIREITO DO TURISMO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 SEC. NAC. QUALIF. PROMOçãO TURISMO-CONVêNIOS INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS E DIREITO DO TURISMO 90.000,00 90.000,00 28/12/2007 30/11/2007 29/8/2008 10.000,00 28/4/2008 90.000,00
588159 Concluído CR.NR.0200837-37 REFORMA DO PORTAL DA CIDADE PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO AO TURISTA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR AGUAS DE SAO PEDRO PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 12/1/2007 29/12/2006 30/10/2009 20.291,89 12/5/2008 40.000,00
577922 Concluído CV 516/2006 ESTRUTURACAO DE REFERENCIAS JURIDICAS PARA VIABILIZACAO DA SOLUCAO TECNOLOGICA PARA O PORTAL BRASILEIRO DO TURISMO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS E DIREITO DO TURISMO 279.000,00 279.000,00 26/12/2006 18/12/2006 1/10/2007 10.000,00 27/12/2006 279.000,00
557553 Concluído CV 045/2006 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO APOIAR A REALIZACAO DO PROJETO INTITULADO "3º SEMINARIO DE DIREITO INTERNACIONAL DO TURISMO". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS E DIREITO DO TURISMO 50.000,00 50.000,00 24/4/2006 30/3/2006 30/6/2006 3.000,00 2/5/2006 50.000,00
526378 Concluído CV 283/2005 APOIAR A IMPLEMENTAÇAO DO PROJETO INTITULADO "4º EDITUR - ENCONTRO DE DIREITO DO TURISMO" MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS E DIREITO DO TURISMO 30.000,00 30.000,00 28/9/2005 31/8/2005 28/12/2005 3.000,00 30/9/2005 30.000,00
476225 Concluído CR.NR.0143239-77 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE AGUAS DE SAO PEDRO PREFEITURA 70.000,00 70.000,00 24/12/2002 13/12/2002 13/6/2007 2.100,00 14/1/2004 34.650,00
475261 Excluído CR.NR.0142808-47 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO 70.000,00 0,00 24/12/2002 13/12/2002 13/12/2003 2.100,00 0,00
475260 Excluído CR.NR.0142809-52 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO 75.000,00 0,00 24/12/2002 13/12/2002 13/12/2003 2.250,00 0,00
457481 Concluído 2342/2002 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - AGUAS DE SAO PEDRO -SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE SAO PEDRO PREFEITURA 64.000,00 64.000,00 19/7/2002 5/7/2002 25/5/2004 16.000,00 30/1/2003 64.000,00
432620 Concluído 2494/2001 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISPERMANENTES - AGUAS DE SAO PEDRO/SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE SAO PEDRO PREFEITURA 120.000,00 120.000,00 2/1/2002 27/12/2001 23/4/2003 24.000,00 1/5/2002 50.000,00
427000 Concluído 750864/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAS DE SAO PEDRO PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 19/12/2001 14/12/2001 10/8/2002 15.538,00 22/12/2001 50.000,00
356942 Concluído 91204/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAS DE SAO PEDRO PREFEITURA 49.500,00 49.500,00 17/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 2/9/1998 49.500,00
353299 Concluído 2390/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPT MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE SAO PEDRO PREFEITURA 4.233,00 3.191,33 20/7/1998 3/7/1998 31/12/2000 596,60 8/6/2000 1.458,33
339925 Concluído 10168/97 A CONSTRUCAO DE 01 UNIDADE ESCOLAR BENEFICIANDO ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAS DE SAO PEDRO PREFEITURA 352.491,75 352.491,75 31/12/1997 29/12/1997 28/12/1998 39.165,75 30/1/1998 352.491,75
325855 Arquivado 4203/97 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO 0,00 0,00 7/10/1997 15/9/1997 28/2/1999 0,00 29/12/1998 1.243,00

16  Convênios