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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 19/2/2018
Município: ALTINOPOLIS
Estado: SP
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
857836 Em Execução 99922/2017 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL DE MISERICORDIA DE ALTINOPOLIS 199.900,00 0,00 9/1/2018 21/12/2017 21/12/2018 0,00 0,00
836648 Em Execução 29911/2016 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL DE MISERICORDIA DE ALTINOPOLIS 142.420,00 142.420,00 30/12/2016 14/12/2016 30/11/2018 0,00 30/11/2017 142.420,00
834773 Em Execução 14756/2016 RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS - SP. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 245.850,00 0,00 20/12/2016 16/12/2016 16/12/2018 61.658,73 0,00
804649 Prestação de Contas Aprovada 30318/2014 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 245.850,00 245.850,00 28/8/2014 25/8/2014 30/6/2017 29.899,03 24/6/2016 122.925,00
766824 Prestação de Contas Aprovada 22154/2011 Obras de engenharia civil no Parque de exposicao de Altinopolis (Centro de Convencoes Agropecuarias) MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 243.750,00 243.750,00 4/1/2012 29/12/2011 27/1/2014 12.619,97 21/3/2013 121.875,00
760522 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 17089/2011 Melhorias no Centro Social Urbano MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 487.500,00 390.000,00 4/1/2012 29/12/2011 30/6/2017 261.921,39 28/12/2016 146.250,00
753605 Prestação de Contas Aprovada 06689/2010 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 487.500,00 487.500,00 20/1/2011 31/12/2010 31/12/2011 92.000,00 8/6/2011 487.500,00
753141 Prestação de Contas em Análise 00750/2010 Aquisio de veculos e carrocerias para coleta seletiva e normal dos resduos MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 350.000,00 350.000,00 13/1/2011 31/12/2010 25/1/2015 79.283,07 16/11/2012 350.000,00
747705 Prestação de Contas Aprovada 66948/2010 Recapeamento asfaltico de diversas ruas da area urbana do municipio de Altinopolis MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 292.132,78 292.132,78 22/12/2010 17/12/2010 29/11/2013 5.961,89 15/8/2013 39.145,79
747039 Prestação de Contas Aprovada 75389/2010 Aquisicao de uma retroescavadeira MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 195.000,00 195.000,00 22/12/2010 16/12/2010 16/4/2012 27.500,00 8/6/2011 195.000,00
738583 Prestação de Contas Aprovada 05653/2010 Reforma e Ampliacao do Parque Ecologico Municipal MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 195.000,00 195.000,00 22/12/2010 17/12/2010 1/3/2014 66.549,97 19/11/2013 61.678,50
738204 Prestação de Contas Aprovada 29964/2010 Construcao de um centro de informacoes turisticas MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 97.500,00 97.500,00 22/12/2010 16/12/2010 23/3/2013 13.229,42 19/12/2012 3.285,75
732527 Prestação de Contas Aprovada 01290/2010 Aquisicao de pa carregadeira para recuperacao de estradas vicinais amparado pela MP 480 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 341.250,00 341.250,00 4/1/2011 29/12/2010 29/12/2011 18.750,00 8/6/2011 341.250,00
730148 Prestação de Contas Aprovada 10360/2009 Recapeamento asfaltico em diversas ruas do municipio MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 300.000,00 300.000,00 14/1/2010 31/12/2009 29/4/2012 15.047,25 16/11/2011 300.000,00
715831 Prestação de Contas Aprovada 77220/2009 Construcao de praca publica no Bairro Morada Gabriela MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 97.500,00 97.500,00 23/12/2009 21/12/2009 6/4/2014 4.713,35 17/12/2013 9.750,00
715251 Prestação de Contas Aprovada 97508/2009 Construcao de uma quadra poliesportiva de 24,00m por 44,00m MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 134.660,56 134.660,56 23/12/2009 21/12/2009 3/7/2014 2.748,17 6/7/2012 77.086,81
713785 Prestação de Contas Aprovada 79816/2009 Pavimentacao com blocos de concreto nas ruas do conjunto habitacional Ulisses Guimaraes MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 146.950,00 146.950,00 30/12/2009 21/12/2009 22/11/2014 3.499,87 13/6/2014 41.043,14
706924 Prestação de Contas Aprovada 57840/2009 Pavimentacao com blocos de concreto nas ruas do conjunto habitacional Ulisses Guimaraes. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 146.950,00 146.950,00 23/12/2009 21/12/2009 10/9/2012 5.760,44 26/7/2012 65.951,16
705129 Prestação de Contas Aprovada 14137/2009 Reforma e ampliacao das instalacoes do Centro de Convivencia DO TRABALHADOR MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 200.000,00 200.000,00 23/12/2009 21/12/2009 14/2/2012 5.000,00 27/12/2011 100.000,00
679353 Adimplente TC/PAC 0245/14 IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO. - TC/PAC 0245/14 - SP0204136182 MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 2.388.336,45 1.194.168,22 15/5/2014 7/5/2014 7/5/2018 20.879,96 22/12/2016 716.500,93
671142 Adimplente CR.NR.0352396-10 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCAO 219 UH PELO MCMV EQUIP COMUNITARIO 06 PRACAS 01 CRECHE E 01 CENTRO CULTURAL 839 FAM MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 5.997.190,00 4.998.585,82 9/9/2011 31/8/2011 30/6/2018 282.235,99 9/2/2018 2.452,14
660152 Adimplente CR.NR.0134452-PC REFORMA E AMPLIACAO DO PARQUE DA LAGOA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 0,00 0,00 11/1/2010 31/12/2009 31/12/2010 59.599,61 18/4/2012 30.673,50
648396 Concluído CR.NR.0258920-71 CONSTRUcAO DE PRAcA NA GRUTA DO ITAMBE E EXECUcAO DE OBRAS DE MELHORIAE SINALIZACAO DE SEU ACESSO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 97.500,00 97.500,00 20/1/2009 31/12/2008 30/6/2010 8.500,04 9/4/2010 97.500,00
648328 Concluído CR.NR.0259961-92 CENTRO ACESSO TECNOLOGIAS INCLUSAO SOCIAL CATIS MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 120.000,00 120.000,00 20/1/2009 30/12/2008 29/9/2010 7.358,11 1/10/2009 96.000,00
648258 Concluído CR.NR.0260410-46 PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO NO BAIRRO ULISSES GUIMARAES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 98.200,00 98.200,00 20/1/2009 31/12/2008 30/10/2010 3.359,15 20/9/2010 11.027,86
648245 Concluído CR.NR.0257311-80 Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado de S MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 98.200,00 98.200,00 20/1/2009 31/12/2008 29/4/2011 3.359,15 22/10/2010 28.487,82
648244 Concluído CR.NR.0257310-76 PAVIMENTACAO COM BLOCOS DE CONCRETO SESTAVA NO BAIRRO ULISSES GUIMARAES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 98.200,00 98.200,00 20/1/2009 31/12/2008 31/10/2011 3.359,15 17/5/2011 78.560,00
623340 Concluído CR.NR.0249937-75 Producao ou Aquisicao de Unidades Habitacionais MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 496.415,32 496.415,32 7/5/2008 30/4/2008 15/6/2013 32.807,13 30/6/2010 3.315,53
602590 Concluído CR.NR.0226646-71 RECAPEAMENTO ALFALTICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 140.026,73 140.026,73 28/12/2007 19/12/2007 31/7/2009 4.330,66 2/3/2009 55.113,98
599260 Adimplente 816084/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS POR MEIO DA ACAO DE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 10.543,50 10.543,50 20/12/2007 19/12/2007 17/12/2008 106,50 28/12/2007 10.543,50
570665 Adimplente 816399/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 3.885,20 3.885,20 17/10/2006 13/10/2006 12/10/2007 114,80 27/10/2006 3.885,20
570367 Concluído EP 0066/06 SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 45.000,00 0,00 7/8/2006 30/6/2006 27/6/2009 1.350,00 0,00
570314 Concluído CR.NR.0197431-55 REFORMA SEIS PRACAS PUBLICAS DR OLAVO GUIMARAES MARIO WALTER DAS ESCULTURAS DOS TRABALHADORES DA FRATERNIDADE SENNA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 95.000,00 95.000,00 2/10/2006 18/9/2006 29/6/2010 4.604,06 13/8/2007 95.000,00
570245 Concluído CR.NR.0199079-23 RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSOS TRECHOS DE VIAS PUBLICAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 97.500,00 97.500,00 2/10/2006 28/9/2006 28/2/2008 4.000,00 24/12/2007 78.000,00
556594 Concluído TC/54/MDS/2005 SERVIçOS DE PROTEçãO SOCIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIENCIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 15.000,00 0,00 21/12/2005 20/12/2005 6/4/2007 450,00 10/4/2006 15.000,00
552481 Concluído 566/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 100.000,00 100.000,00 4/1/2006 31/12/2005 24/8/2008 3.000,00 30/8/2007 100.000,00
534317 Adimplente 807884/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASA O ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SABIA - SERVICO DE APOIO BASICO A INFANCIA E ADOLESCENC 0,00 0,00 19/12/2005 30/11/2005 25/9/2006 600,00 28/12/2005 59.400,00
534305 Concluído 550008200500098 Objeto: Apoio a aquisição de equipamentos e materiais de consumo novos para a instalação de Cozinhas Comunitárias no Município de Altinopolis /SP. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 31.218,71 31.218,71 21/12/2005 21/12/2005 31/10/2006 1.800,00 21/12/2005 30.000,00
530005 Concluído 816452/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 15.840,00 15.840,00 29/11/2005 28/11/2005 23/9/2006 160,00 27/12/2005 15.840,00
528087 Adimplente 750544/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O ACESSO E PERMANENCIA DO ALUNO NA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 34.650,00 34.650,00 9/11/2005 31/10/2005 27/6/2006 350,00 27/12/2005 34.650,00
506804 Concluído 3039/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - ALTINOPOLIS/SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 165.000,00 165.000,00 2/7/2004 2/7/2004 27/8/2006 4.950,00 1/9/2005 165.000,00
497412 Concluído 2434/2003 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 200.000,00 200.000,00 8/1/2004 31/12/2003 25/6/2005 16.000,00 30/6/2004 53.913,09
496072 Concluído 689/2003 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE - ALTINOPOLIS/SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 119.963,00 119.963,00 6/1/2004 31/12/2003 6/6/2005 9.600,00 11/6/2004 59.981,50
482424 Concluído 501045/2003 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 4.800,00 4.800,00 22/9/2003 19/9/2003 31/12/2003 0,00 1/10/2003 4.800,00
470622 Concluído TR/SEAS/MPAS/950/02 DESTINADO AO ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 10.171 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 70.000,00 0,00 18/12/2002 17/12/2002 30/12/2003 2.180,00 28/12/2002 70.000,00
463787 Adimplente 501325/2002 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 3.600,00 3.600,00 11/9/2002 10/9/2002 28/2/2003 0,00 8/10/2002 3.600,00
460196 Excluído CR.NR.0139949-89 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 80.000,00 0,00 18/7/2002 5/7/2002 30/12/2003 5.000,00 0,00
459142 Excluído CR.NR.0142812-07 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 150.000,00 0,00 17/7/2002 5/7/2002 30/12/2003 5.000,00 0,00
448997 Concluído 103/2001 COOPERAçãO TéCNICA-FINANCEIRA PARA A VIABILIZAçãO DO PROGRAMA EDUCATI-VO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO, O QUAL CONSISITE NA REALIZA-çãO DE CURSOS PREPARATóRIOS PARA A OPERAçãO DO TURISMO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 30.000,00 10.000,00 9/1/2002 31/12/2001 18/11/2002 9.825,00 18/6/2002 5.000,00
437947 Concluído CR.NR.0119388-84 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 100.000,00 100.000,00 9/1/2002 18/12/2001 30/12/2002 0,00 28/3/2002 90.000,00
435013 Concluído 3118/2001 AMPLIACAO DO HOSPITAL DE MISERICORDIA DE ALTINOPOLIS - ALTINOPOLIS - SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL DE MISERICORDIA DE ALTINOPOLIS 56.000,00 56.000,00 7/1/2002 31/12/2001 16/12/2002 0,00 19/2/2002 56.000,00
430019 Concluído CR.NR.0120291-42 AGNES DE REESTRUTURAGCO URBANA, INTERLIGAGCO DE AREAS URBANAS E DE ADEQUAGCO DE VIAS - ADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 50.000,00 50.000,00 19/12/2001 18/12/2001 18/11/2002 12.500,00 27/12/2001 50.000,00
429086 Concluído CR.NR.0124567-56 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 150.000,00 150.000,00 19/12/2001 18/12/2001 30/4/2003 37.500,00 26/12/2001 150.000,00
428637 Concluído CR.NR.0120290-38 IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HAB MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 24.000,00 24.000,00 19/12/2001 18/12/2001 18/11/2002 1.200,00 26/12/2001 24.000,00
427090 Adimplente 93845/2001 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 16.958,70 16.958,70 20/12/2001 17/12/2001 13/8/2002 171,30 22/12/2001 16.958,70
426479 Adimplente 750696/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 50.000,00 50.000,00 17/12/2001 13/12/2001 9/8/2002 12.000,00 22/12/2001 50.000,00
425850 Arquivado 750259/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 24.750,00 24.750,00 14/12/2001 21/11/2001 18/7/2002 250,00 19/12/2001 24.750,00
424048 Concluído 501054/2001 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 4.800,00 4.800,00 13/11/2001 12/11/2001 28/2/2002 0,00 21/11/2001 4.800,00
408176 Arquivado 284/2000 IMPLANTACAO DE SINALIZACAO TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 9.644,94 9.644,94 10/1/2001 31/12/2000 9/9/2001 1.071,66 23/5/2001 9.644,94
398122 Concluído 500468/2000 Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao especial, mantida por organizaXTo nao-governamental - ONG, qualificada como entidade filantropica, sem fins lucrativos, a conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 2.400,00 2.400,00 24/8/2000 22/8/2000 28/2/2001 0,00 13/9/2000 2.400,00
396406 Concluído 750544/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES,PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 47.481,00 47.481,00 7/8/2000 4/8/2000 30/7/2001 2.499,00 9/10/2000 47.481,00
389672 Concluído CONVENIO 661/99-MI COMBATE A EROSAO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 60.000,00 60.000,00 20/1/2000 31/12/1999 17/11/2000 25.715,00 11/5/2000 60.000,00
387933 Concluído 955/1999 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA ALTINOPOLIS - SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 48.000,00 48.000,00 13/12/1999 9/12/1999 4/1/2001 12.000,00 10/3/2000 48.000,00
384598 Excluído 955/1999 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA ALTINOPOLIS - SP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 48.000,00 0,00 13/12/1999 9/12/1999 4/10/2000 12.000,00 0,00
382047 Arquivado 94869/1999 EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG),MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 49.843,00 49.843,00 23/12/1999 29/11/1999 31/7/2000 0,00 29/12/1999 49.843,00
376179 Concluído 50423/1999 Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo especial, mantida por organizaXTo nTo governamental, sem fins lucrativos, \ conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 3.200,00 3.200,00 8/10/1999 5/10/1999 30/6/2000 0,00 23/11/1999 3.200,00
368669 Concluído PORT/SAS/MPAS/145698 DESTINADO A AMPLIACAO DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTE DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREF MUN DE ALTINOPOLIS 268.598,35 0,00 7/1/1999 31/12/1998 9/1/2000 67.149,58 0,00
367800 Arquivado PORT/SAS/MPAS/878/98 CONSTRUCAO DE UM CENTRO GERACAO DE RENDA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS 66.645,00 0,00 20/7/1998 3/7/1998 22/10/1999 16.661,25 0,00
366602 Concluído 45349/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, MANTIDA POR ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 3.200,00 3.200,00 6/11/1998 5/11/1998 28/2/1999 0,00 28/11/1998 3.200,00
360349 Concluído 95716/98 A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA(S) DE AULA DA EDUCACAO ESPECIAL,NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 5.600,00 5.600,00 17/7/1998 3/7/1998 17/7/1999 1.400,00 30/12/1998 5.600,00
359974 Concluído 40646/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 1.100,00 1.100,00 10/6/1998 9/6/1998 16/5/1999 0,00 25/9/1998 1.100,00
355904 Concluído 91390/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROSPARA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOSDO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 50.000,00 50.000,00 20/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 2/9/1998 50.000,00
346022 Concluído 1556/98 PLANO DE ERRADICAçAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 28.008,00 28.008,00 27/5/1998 18/5/1998 31/12/2000 4.201,20 16/8/1999 14.004,00
345064 Concluído CV 516-97-SEPRE-MPO IMPLANTACAO DE REDE DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 150.000,00 150.000,00 26/1/1998 31/12/1997 14/3/1999 37.775,00 14/5/1998 150.000,00
337951 Concluído 8512/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) NAO-GOVERNAMENTAL(AIS) DE ENSINO ESPECIAL QUE ATENDAM OS ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESEN-VOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMEPMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 2.400,00 2.400,00 31/12/1997 30/12/1997 30/6/1998 0,00 6/2/1998 1.200,00
332942 Concluído 7214/97 A CONSTRUCAO DA ESCOLA ESPECIAL DA APAE DE ALTINOPOLIS, VISANDO A ME-LHORIA DO ESPACO FISICO E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA GARANTIR OATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BASICAS DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM,BENEFICIANDO 75 ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ATENDIDOSPELA APAE. ESCOLA URBANA CONSTRUIDA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 162.200,00 162.200,00 5/12/1997 1/12/1997 30/6/1998 0,00 26/12/1997 162.200,00
327105 Concluído 5132/97 A DISTRIBUICAO DA MATERIAL DIDATICO E A AQUISICAO DE MATERIAL DE OFI-CINA PELA APAE DE ALTINOPOLIS-SP PARA A MANUTENCAO DO CENTRO DE EDUCA-CAO ESPECIAL, BENEFICIANDO 75 EDUCANDOS. MATERIAL DIDATICO DISTRIBUIDO AQUISICAO DE MATERIAIS PARA OFICINA SEMI-PROFISSIONALIZANTE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 11.337,00 11.337,00 31/10/1997 17/10/1997 30/6/1998 0,00 7/11/1997 11.337,00
315051 Concluído 96FNC00162 PROJETO "ACERVO BIBLIOTECA MUNICIPAL" DE ALTINOPOLIS/SP MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS 30.000,00 30.000,00 17/12/1996 9/12/1996 31/12/1996 7.500,00 18/12/1996 30.000,00
308988 Concluído 5583/96 GARANTIR O ACESSO AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIENCIA NO SISTEMA EDUCACIONAL. - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ALTINOPOLIS 15.000,00 15.000,00 8/8/1996 7/8/1996 4/3/1997 0,00 14/8/1996 15.000,00

79  Convênios