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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 19/2/2018
Município: ALTO ALEGRE
Estado: SP
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
856963 Em Execução 23667/2017 Recapeamento asfaltico. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 245.850,00 0,00 3/1/2018 29/12/2017 5/12/2021 7.738,93 0,00
851681 Em Execução 79040/2017 Recapeamento asfaltico. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 245.850,00 0,00 4/1/2018 28/12/2017 5/12/2021 1.000,00 0,00
803032 Em Execução 29620/2014 Recapeamento Asfaltico do municipio de Alto Alegre MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 255.740,00 255.740,00 21/8/2014 13/8/2014 13/8/2018 2.838,00 9/12/2016 127.870,00
795873 Prestação de Contas Aprovada 53422/2013 AQUISICAO DE CAMINHAO E UM TRATOR AGRICOLA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 145.530,00 145.530,00 13/1/2014 31/12/2013 5/2/2017 10.960,00 2/12/2015 145.530,00
742550 Anulado 15608/2010 CONSTRUCAO DE CALCADAO NA AVENIDA DOUTOR ACIR ALVES LEITE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 121.875,00 0,00 7/1/2011 27/12/2010 5/4/2013 5.000,00 0,00
739992 Anulado 57141/2010 Iluminacao para pedestres MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 100.000,00 0,00 27/12/2010 20/12/2010 5/4/2013 3.000,00 0,00
739196 Anulado 06736/2010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ENTRADA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 97.500,00 0,00 27/12/2010 17/12/2010 5/3/2013 5.000,00 0,00
730131 Prestação de Contas Aprovada 10357/2009 RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE ALTO ALEGRE-SP MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 220.000,00 220.000,00 19/1/2010 31/12/2009 5/5/2012 4.476,99 26/12/2011 154.968,00
729168 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00622/2009 residuos solidos MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 100.000,00 100.000,00 20/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 10.000,00 31/8/2011 20.000,00
725227 Prestação de Contas Aprovada 12896/2009 RECAPEAMENTO ASFALTICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 98.200,00 98.200,00 14/1/2010 31/12/2009 5/2/2014 9.354,42 27/12/2012 1.286,42
721540 Prestação de Contas Aprovada 96910/2009 RECAPEAMENTO ASFALTICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 98.200,00 98.200,00 11/1/2010 31/12/2009 5/9/2013 2.044,00 13/9/2012 98.200,00
713190 Prestação de Contas Aprovada 74440/2009 Infra-estrutura Turistica - Recapeamento Asfaltico das Ruas: Rua Diogo Simon Martines, Rua Jose Pedro FilhoRua Nossa Senhora do Carmo, Rua Joao Soler Gimenes e na Av. Roberto Pedro Pereira MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 97.500,00 97.500,00 13/1/2010 1/3/2010 5/4/2012 4.897,90 27/12/2011 97.500,00
703721 Prestação de Contas Rejeitada 00476/2009 1o FESTIVAL CULTURAL DE ALTO ALEGRE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 100.000,00 100.000,00 10/7/2009 17/6/2009 23/8/2009 15.000,00 13/7/2009 100.000,00
667459 Adimplente 700075/2011 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAçãO INFANTIL - PROINFANCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 614.189,74 307.094,87 4/8/2011 20/7/2011 30/3/2017 6.203,94 1/3/2012 307.094,87
642308 Excluído CR.NR.0281019-30 IMPLANT DE INFRA ESTRUT P O DESENVOLV DO ESPORTE EDUCACION ALTO ALEGRE SP CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 97.500,00 48.750,00 14/1/2009 31/12/2008 5/2/2014 29.935,94 28/3/2013 17.358,25
618542 Concluído 1302/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALTO ALEGRE PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 21/1/2008 31/12/2007 19/4/2009 3.000,00 24/4/2008 100.000,00
580706 Concluído TC/1244/FNAS/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ALTO ALEGRE PREFEITURA 10.000,00 0,00 2/1/2007 29/12/2006 29/12/2011 800,00 0,00
568857 Concluído CR.NR.0195652-90 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ALTO ALEGRE PREFEITURA 70.000,00 70.000,00 1/9/2006 15/8/2006 20/11/2009 4.017,50 23/8/2007 70.000,00
568643 Concluído CR.NR.0195009-97 RECAPEAMENTO ASFALTICO AV EXP DIOGO G MARTINS R MARECHAL D FONSECA JOAQUIM RIBEIRO MARTIM FLORES ASCENCIO D GUEBARA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALTO ALEGRE PREFEITURA 58.500,00 58.500,00 1/9/2006 15/8/2006 15/8/2008 4.302,15 6/5/2008 33.052,50
503094 Concluído 2957/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALTO ALEGRE PREFEITURA 28.000,00 28.000,00 1/7/2004 30/6/2004 13/1/2006 920,00 18/1/2005 28.000,00
477262 Concluído CR.NR.0146828-70 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ALTO ALEGRE PREFEITURA 125.200,00 125.200,00 24/12/2002 17/12/2002 30/6/2006 7.646,44 10/12/2004 111.580,00
448330 Concluído CR.NR.0127694-69 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ALTO ALEGRE PREFEITURA 43.080,00 43.080,00 15/2/2002 26/12/2001 26/5/2004 431,00 24/6/2002 43.080,00
427903 Concluído 750865/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALTO ALEGRE PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 14/12/2001 7/12/2001 3/8/2002 17.000,00 25/12/2001 50.000,00
409600 Concluído CR.NR.0104948-35 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM ALTO ALEGRE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ALTO ALEGRE PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 23/12/2000 22/12/2000 22/4/2002 0,00 25/1/2001 150.000,00
375606 Concluído 60552/99 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N¬. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALTO ALEGRE PREFEITURA 10.355,10 10.355,10 28/10/1999 25/10/1999 28/2/2002 21.329,86 30/11/2000 2.044,89
353616 Concluído 1586/98 PLANO DDE ERRADICAçAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALTO ALEGRE PREFEITURA 8.554,00 6.784,83 21/7/1998 3/7/1998 31/12/2000 0,00 12/5/2000 2.476,83
345202 Concluído 91840/98 AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO ) EMATERIAIS DE PRIMEIRO SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALTO ALEGRE PREFEITURA 3.540,00 3.540,00 30/4/1998 27/4/1998 28/2/1999 0,00 27/5/1998 3.540,00
335091 Concluído 8870/97 a construcao de uma pre-escola com uma sala de aula e dependencias, aquisicao de equipamentos para equipar a escola a ser construida e aqu i sicao de material didatico, para atender 50 alunos de pre-escola. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALTO ALEGRE PREFEITURA 51.200,00 51.200,00 29/12/1997 9/12/1997 30/6/1998 0,00 29/1/1998 51.200,00

28  Convênios