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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 19/2/2018
Município: AGUAS DE SANTA BARBARA
Estado: SP
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
845697 Em Execução 25906/2017 Recapeamento Asfltico. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA 245.850,00 0,00 22/11/2017 20/11/2017 20/9/2021 4.150,00 0,00
785531 Aguardando Prestação de Contas 46394/2013 infraestrutura urbana.11 - Diretrizes especificas para os servicos de pavimentacao11.3.3. - Recapeamento AsfaltcoSNSA Recapeamento Asfaltico MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA 493.100,00 493.100,00 8/11/2013 6/11/2013 20/9/2017 0,00 30/5/2017 98.620,00
784449 Em Execução 45060/2013 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA 243.750,00 243.750,00 7/11/2013 4/11/2013 20/3/2018 22.072,05 12/12/2016 48.750,00
707887 Prestação de Contas Aprovada 27031/2009 Pavimentacao asfaltica, construcao de guias e sarjetas na Avenida Abel do Imperio. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA 98.200,00 98.200,00 30/12/2009 21/12/2009 20/7/2013 2.747,20 17/10/2012 78.560,00
636606 Adimplente CR.NR.0265709-59 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA 0,00 0,00 8/12/2008 28/11/2008 20/10/2015 6.913,16 23/4/2009 200.000,00
632773 Concluído CR.NR.0265287-52 PRACA PUBLICA NO JARDIM ADONIS CASTILHO DE BARROS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 195.000,00 195.000,00 28/8/2008 18/8/2008 20/8/2010 5.977,03 6/5/2009 195.000,00
570055 Concluído CR.NR.0200929-44 REFORMA ARBORIZACAO E PAISAGISMO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 29/9/2006 26/9/2006 30/8/2007 2.977,86 1/6/2007 100.000,00
570051 Concluído CR.NR.0200836-23 CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 29/9/2006 26/9/2006 30/8/2007 1.190,51 1/6/2007 40.000,00
564237 Concluído CR.NR.0197140-33 READEQUACAO DE TREVOS DE ACESSO AO MUNICIPIO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 28/7/2006 19/7/2006 31/12/2007 2.954,75 1/6/2007 100.000,00
564230 Concluído CR.NR.0198354-49 EXECUCAO DE GUIAS SARJETAS PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO AS FALTICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 78.000,00 78.000,00 28/7/2006 19/7/2006 31/12/2007 3.611,63 7/11/2007 62.400,00
548256 Concluído 5123/2005 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 30.000,00 0,00 13/1/2006 31/12/2005 26/12/2006 1.500,00 0,00
546097 Concluído CR.NR.0187688-45 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE SaO PAULO AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9241 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 78.000,00 78.000,00 3/1/2006 28/12/2005 31/12/2006 12.833,00 28/11/2006 62.400,00
545741 Concluído 926/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 60.000,00 0,00 5/1/2006 31/12/2005 21/12/2007 3.000,00 0,00
545740 Concluído 1486/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 5/1/2006 31/12/2005 15/3/2007 3.200,00 20/3/2006 40.000,00
545739 Concluído 1126/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 5/1/2006 31/12/2005 15/3/2007 4.000,00 20/3/2006 60.000,00
525433 Concluído CR.NR.0173731-78 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE SaO PAULO AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3578 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 3/8/2005 28/7/2005 31/7/2006 27.463,28 8/5/2006 97.500,00
488638 Concluído 750678/2003 - A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 15/12/2003 11/12/2003 7/7/2004 25.000,00 28/2/2004 50.000,00
475350 Excluído CR.NR.0144545-03 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA 75.000,00 0,00 27/12/2002 23/12/2002 31/1/2004 5.000,00 0,00
446136 Concluído CR.NR.0122796-85 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 67.500,00 67.500,00 21/1/2002 31/12/2001 31/12/2002 3.375,00 30/7/2002 67.500,00
426854 Adimplente 750443/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA 50.000,00 50.000,00 14/12/2001 7/12/2001 3/8/2002 600,00 22/12/2001 50.000,00
411443 Concluído CR.NR.0110243-49 INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 15/1/2001 26/12/2000 30/7/2001 10.000,00 14/2/2001 50.000,00
405770 Concluído 106/2000-SLL IMPLANTAçãO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 20.000,00 20.000,00 28/12/2000 26/12/2000 28/2/2001 1.053,00 28/12/2000 20.000,00
396405 Arquivado 750507/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES,PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA 48.450,00 48.450,00 7/8/2000 4/8/2000 30/7/2001 2.550,00 9/10/2000 48.450,00
396148 Concluído 600136/00 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 3.151,44 3.151,44 11/7/2000 30/6/2000 31/12/2002 4.636,56 14/12/2000 900,41
340983 Concluído 1005/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUAS DE SANTA BARBARA PREFEITURA 20.629,22 15.706,72 13/1/1998 26/12/1997 26/12/2000 33.448,20 9/8/1999 4.403,00

25  Convênios