Convênio/Acordo
Número do Instrumento (SIAFI/SICONV)
674878
Situação
ADIMPLENTE
N˚ Original
TC DNOCS N 001/2013
Número do Processo
59400.002448/2013-21
Objeto
EXECUçãO DAS OBRAS REFERENTES à CONSTRUçãO DA BARRAGEM OITICICA, LOCALIZADA NO RIO PIRANHAS-AçU, NO MUNICíPIO DE JUCURUTU-RN, COM CAPACIDADEDE ACUMULAçãO DE 556.258.050 M3, INUDANDO UMA áREA DE 6.000HA. CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Tipo de instrumento
TERMO DE COMPROMISSO
Concedente
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
RIO GRANDE DO NORTE - RN
Município
NATAL
Início da Vigência
25/06/2013
Fim da Vigência
31/12/2023
Publicação
14/12/2018
Valor do Convênio
349.873.247,00
Valor de Contrapartida
19.000.000,00
Valor Liberado
661.006.862,36 (188,93% do valor do convênio)
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Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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