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Convênio/Acordo

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV) 674878
Situação ADIMPLENTE
N˚ Original TC DNOCS N 001/2013
Número do Processo 59400.002448/2013-21
Portal dos Convênios
Objeto EXECUçãO DAS OBRAS REFERENTES à CONSTRUçãO DA BARRAGEM OITICICA, LOCALIZADA NO RIO PIRANHAS-AçU, NO MUNICíPIO DE JUCURUTU-RN, COM CAPACIDADEDE ACUMULAçãO DE 556.258.050 M3, INUDANDO UMA áREA DE 6.000HA. CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Tipo de instrumento TERMO DE COMPROMISSO
Concedente DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Órgão Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Convenente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tipo de Convenente Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado RIO GRANDE DO NORTE - RN
Município NATAL
Início da Vigência 25/06/2013
Fim da Vigência 31/12/2024
Publicação 14/12/2018
Valor do Convênio 349.873.247,00
Valor de Contrapartida 19.000.000,00
Valor Liberado 707.500.416,36 (202,22% do valor do convênio)

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Valores liberados - relação de Ordens Bancárias
Detalhar Data Documento Valor R$
Execução do convênio/acordo pelo convenente por meio de cartão de pagamento
Extrato Documento CPF/CNPJ/Razão Social Data de transação Valor (R$)